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MATO GROSSO

Mato Grosso apresenta técnicas de combate ao desmatamento ilegal para estados da Amazônia

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Secretários de Estado de Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia legal tiveram um dia de imersão na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), para conhecer de perto como funciona o combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais no órgão. A agenda aconteceu nesta terça-feira (10.05) como parte de um encontro de dois dias do Fórum de Secretários da Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF-Task Force). 

O órgão ambiental de Mato Grosso apresentou a experiência e os resultados da implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), os investimentos e estratégias utilizadas para melhores resultados da fiscalização ambiental contra desmatamento ilegal e incêndios, e os avanços no Cadastro Ambiental Rural (CAR).   

“Os Estados da Amazônia têm muitos desafios e oportunidades em comum. Mostramos nossos esforços para desburocratizar o licenciamento, como amadurecemos a nossa fiscalização com o uso da tecnologia, e a responsabilização de infratores”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. 

Para o secretário do Fórum, titular do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, é necessário ‘subir o tom’ contra o desmatamento ilegal, e isso deve ocorrer de modo integrado entre os estados e o Governo Federal. “Estamos em um momento em que manter as pautas e os compromissos que já avançaram é extremamente importante para construir agendas de Estado para o Meio Ambiente”, avalia.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Marco Antonio Lagos, destaca que a troca de experiências do encontro foi importante para saber mais sobre as experiências exitosas dos estados vizinhos.

Durante a programação, os secretários visitaram o Centro de Comando da Fiscalização da Sema-MT, local que reúne os profissionais que planejam as ações de fiscalização e operações integradas com outros órgãos. Também conheceram o panorama do Cadastro Ambiental Rural em Mato Grosso, e o Programa REM Mato Grosso (REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês).

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Licença por Adesão e Compromisso

Secretários conheceram o licenciamento criado em Mato Grosso para desburocratizar o acesso à legalidade de mais de 100 empreendimentos de baixo impacto. “Nosso tempo médio de análise em abril é de um dia, enquanto o tempo de resposta do empreendedor é de cinco dias. Invertemos a lógica do licenciamento em que antes o empreendedor tinha que aguardar muito tempo por uma licença”, afirma a secretária sobre a implementação da LAC. 

Esta modalidade foi criada em 2021 dentro do conjunto de ações para desburocratizar o licenciamento ambiental. Em Mato Grosso, a escolha de criação da LAC manteve a conferência de documentos por parte da Sema, ao invés de ser um processo totalmente automático. Isso possibilitou o apoio dos órgãos de controle a esta modalidade, sem questionamentos legais. 

Fiscalização com tecnologia

O secretário executivo Alex Marega apresentou o Plano Estratégico de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, com investimento de R$60 milhões neste ano. Até 2018 a média era de 500 autos de infração ao ano, a Sema chegou a 5 mil autos de infração em 2021. No mesmo ano foram atendidos mais de 15 mil alertas de desmatamento ilegal. 

“Se não tivéssemos aumentado a nossa quantidade de autos de infração já teríamos zerado a fila de julgamentos. Hoje julgamos autos de infração dentro do mesmo ano, com uma equipe maior, e um sistema que torna esse processo digital prestes a ser lançado”, explica o secretário. 

O monitoramento por satélites Planet permite ainda a emissão de alertas de desmatamento, e-mails automáticos, ligações, fiscalizações no local, autuação remota, e embargo de áreas, inclusive das não cadastradas no Cadastro Ambiental Rural. 

Participaram do encontro os secretários e representantes de órgãos estaduais de meio ambiente dos estados do Acre, Maranhão, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Pará e Tocantins. 

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Programação

O evento segue até quarta-feira (11.05), com reunião no período matutino entre os secretários dos Estados localizados na Amazônia Legal, para tratar principalmente das estratégias conjuntas para o combate apo desmate ilegal e incêndios. Também se reúnem os Estados da Região Sul, e do Nordeste.

Ainda na quarta-feira, às 15h (horário de Brasília), ocorrerá o evento promovido pela Câmara Técnica do Clima da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), “Diálogo 9 – Financiamento das Ações de Descarbonização”. O encontro reúne embaixadores, representantes e diretores de organizações que compartilharão experiências sobre o financiamento de ações climáticas nos Estados, recuperação verde, descarbonização, e oportunidades de financiamento.

Inscrições para esse evento podem ser feitas pelo link: http://bit.ly/recuperacaoverdedialogo9

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governador recebe honraria e fala ao Rotary sobre os avanços do Estado

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O governador Mauro Mendes recebeu o “Título de Companheiro Paul Harris” do Rotary, na manhã deste sábado (21.05), pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

A honraria foi concedida durante a XXXI Conferência Distrital do Rotary, realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

De acordo com o governador do Distrito 4440 do Rotary Club, Zozoel de Paula, a gestão de Mauro Mendes tem promovido muitos avanços em prol dos mato-grossenses.

“O governador já é parceiro e por isso não poderíamos deixar de convidá-lo para estar aqui conosco. Sou testemunha do trabalho dessa gestão, porque visitei 85 municípios. Eu vi como está sendo trabalhada a recuperação desse estado, as escolas, a saúde, tudo está avançando”, destacou.

Durante o evento, o governador fez uma apresentação da recuperação realizada no Governo de Mato Grosso nos últimos três anos e cinco meses.

“Pegamos um estado quebrado, com salários atrasados, viaturas parando por falta de pagamento, devendo para Deus e o mundo. Com muita fé em Deus e trabalho sério, revertemos essa situação e o Estado mudou da água para o vinho”, registrou.

Mauro Mendes explicou que as medidas necessárias tomadas pela gestao, com o apoio da Assembleia Legislativa, permitiram obter o equilibrio fiscal e o grande volume de investimentos em todas as áreas e em todas as regiões do Estado.

“E é por isso que hoje investimos 15% da receita. Na Saúde estamos construindo seis grandes hospitais. Vamos ter 2500 km de asfalto novo até 2022. Na Segurança, daqui a poucos dias vamos receber os armamentos mais modernos existentes. Vamos ser o único Estado Brasileiro que vai zerar o déficit penitenciário. Mato Grosso vai se transformar num dos melhores estados desse país”, pontuou.

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O governador ainda parabenizou o Rotary pela contribuição dada à sociedade, de forma voluntária.

“Sempre me lembro de uma frase do papa João Paulo VI: fazer a boa política é a maior demonstração de amor ao próximo. Ela demanda parte do tempo para contribuir com sua cidade, estado, país ou planeta, por isso parabenizo o Rotary por esse trabalho. O Governo estará sempre à disposição para que possamos fortalecer essas parcerias”, finalizou.

Também esteve no evento o deputado estadual Max Russi e o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo investe na construção de Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), já investiu R$ 2,5 milhões na construção do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição, em Cuiabá. Está previsto ainda um investimento de R$ 43,4 milhões para que a obra prossiga, totalizando um aporte financeiro de R$45,4 milhões na sua construção.

Ligada à Assistência Farmacêutica, a unidade oferecerá um espaço mais moderno e amplo para o armazenamento de medicamentos e compostos a serem distribuídos aos munícipios do Estado. O local também irá atender as demandas logísticas das secretarias de Educação e de Planejamento do Estado.

“Estamos trabalhando, desde o início da gestão, para entregar unidades especializadas, descentralizadas e escritórios regionais, além de hospitais mais modernos, com o nível de qualidade que a população merece. Esta é só uma das dezenas de obras, que estão em andamento na Saúde”, destaca a secretária estadual de Saúde, Kelluby de Oliveira.

O empreendimento terá 20.492,30m². Até o momento, já foram feitas a terraplanagem, fundação, produção e instalação de estruturas metálicas. A unidade deve ser concluída em 2023. “Nosso objetivo é modernizar e, consequentemente, promover um atendimento ágil e eficiente aos usuários do SUS”, conclui a gestora. 

Fonte: GOV MT

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