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Inquérito eletrônico integrado alcança 200 mil procedimentos enviados à Justiça

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Em 20 meses de integração do inquérito policial eletrônico, da Polícia Civil, ao Processo Judicial Eletrônico (Pje), do Tribunal de Justiça, mais de 200 mil procedimentos foram enviados ao Poder Judiciário. A integração tornou o procedimento mais ágil e seguro, além da economia nos gastos com impressão e papéis.

A integração entre os dois sistemas tornou o inquérito policial 100% digital, de forma que todas as peças componentes do inquérito fiquem disponíveis em tempo real, sem a necessidade de uso de papel.
 

A integração foi iniciada em setembro de 2020 e, desde então, foram enviados ao Judiciário mais de 200 mil procedimentos, dos quais 83,3 mil inquéritos policiais. Entre outros procedimentos tramitados, estão autos de prisão em flagrante, termos circunstanciados de ocorrência, medidas protetivas de urgência e cumprimentos de mandados.

Segundo o coordenador de Tecnologia de Informação da Polícia Civil, Fábio Arruda Góes Ferreira, as melhorias são significativas, principalmente na velocidade das tramitações. “Em 2021, demorava-se 140 dias para a conclusão de um inquérito, enquanto atualmente o procedimento é concluído, em média, em 22 dias, graças à integração e digitalização do inquérito eletrônico”, disse o coordenador.

Além destes benefícios, o processo eletrônico permitiu à Polícia Civil apurar, de forma precisa, dados, informações e procedimentos dos servidores, além de mapas mais precisos da violência urbana, possibilitando fazer políticas públicas de Segurança Pública mais efetivas.

Para o gerente de Desenvolvimento de Sistemas, Ricardo Barcellar, o investimento em tecnologia permitiu que o sistema GEIA, desenvolvido há 19 anos pela Polícia Civil, crescesse e ganhasse maturidade, com a integração ao Poder Judiciário. “O sistema foi totalmente melhorado, permitindo o controle efetivo dos procedimentos tramitados em relação à cota, dilação de prazo e números de produtividade”, destacou.

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O delegado geral, Mário Dermeval Aravechia, assinalou que a Polícia Civil tem migrado para uma nova filosofia de trabalho, focado no desenvolvimento tecnológico e buscando, por meio de soluções administrativas e investigativas, maior eficiência aos trabalhos da instituição.

“O resultado tem sido muito positivo, com considerável evolução, redução do tempo de conclusão dos inquéritos policiais e o retorno das cotas do Ministério Público para a Polícia Civil cumprir. Uma demonstração da melhoria na agilidade, na qualidade dos procedimentos e de diversas inovações nas esferas de gestão administrativa e de inteligência”, finalizou o delegado-geral.

Fonte: GOV MT

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Governo promove regularização fundiária de 15 mil moradias em Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras (Intermat), vai realizar o maior projeto de regularização fundiária urbana e beneficiar 15 mil famílias no município de Várzea Grande. Nesta ação, já autorizada pelo governador Mauro Mendes, o investimento é de R$17,8 milhões, recursos do Estado e Assembleia Legislativa.

“Com a assinatura deste termo, vamos poder trabalhar para realizar todos os esforços neste projeto de regularização urbana, jamais vista antes na história desta cidade. Todas as famílias que moram nos bairros contemplados vão receber o seu título completo, registrado em cartório, vamos entregar essa alegria e satisfação para todos que aguarda, há anos pelo seu documento”, declarou o presidente Intermat, Francisco Serafim.

Neste novo plano de trabalho, serão beneficiados os moradores de 21 bairros: Bonsucesso, Capão Grande, Estrela D’ Alva, Gonçalo Botelho, Mapim, Novo Mato Grosso, Jardim Eldorado, São Simão, Jardim Petrópolis, Jardim Guanabara, Jardim Maringá II, Jardim Maringá III, Jardim das Oliveiras, Jardim Ipanema, Jardim Corsário, Jardim Manaíra, Jardim Adália, Jardim Aroreira, 8 de Março, Portal da Amazônia e Santa Fé.

Conforme o diretor de Regularização Urbana do Intermat, Robinson Pazetto, o trabalho já foi iniciado, e o prazo para finalizar todos os processos “é dentro de tempo de um ano, mas, a partir do mês de setembro de 2022, vamos iniciar as primeiras entregas, queremos terminar tudo antes do prazo e levar os títulos para o morador”.

Outra parceira nesta ação é a Superintendência de Regularização Fundiária de Várzea Grande, que atua na matriz imobiliária, no trabalho de identificação, notificação aos proprietários acerca do processo, cadastro socioeconômico e demais etapas para gerar o título registrado em cartório. 

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, destacou que a união dos poderes possibilita a realização do trabalho de regularização fundiária com entrega de documentação às famílias.

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“Com essa parceria, do município com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, a gente consegue realizar este sonho para quase mil famílias de Várzea Grande, que agora têm o seu título definitivo, uma grande valia presente para nossa cidade”.

O Intermat é o órgão do Governo de Mato Grosso responsável pelos trabalhos de regularização de terras que gera títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Somente neste primeiro semestre do ano, o Estado já entregou um total de 1.238 documentos em Várzea Grande.

Fonte: GOV MT

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Governo de Mato Grosso vai regularizar 15 mil moradias urbanas em Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras (Intermat), vai realizar o maior projeto de regularização fundiária urbana e beneficiar 15 mil famílias no município de Várzea Grande. Nesta ação, já autorizada pelo governador Mauro Mendes, o investimento é de R$17,8 milhões, recursos do Estado e Assembleia Legislativa.

“Com a assinatura deste termo, vamos poder trabalhar para realizar todos os esforços neste projeto de regularização urbana, jamais vista antes na história desta cidade. Todas as famílias que moram nos bairros contemplados vão receber o seu título completo, registrado em cartório, vamos entregar essa alegria e satisfação para todos que aguarda, há anos pelo seu documento”, declarou o presidente Intermat, Francisco Serafim.

Neste novo plano de trabalho, serão beneficiados os moradores de 21 bairros: Bonsucesso, Capão Grande, Estrela D’ Alva, Gonçalo Botelho, Mapim, Novo Mato Grosso, Jardim Eldorado, São Simão, Jardim Petrópolis, Jardim Guanabara, Jardim Maringá II, Jardim Maringá III, Jardim das Oliveiras, Jardim Ipanema, Jardim Corsário, Jardim Manaíra, Jardim Adália, Jardim Aroreira, 8 de Março, Portal da Amazônia e Santa Fé.

Conforme o diretor de Regularização Urbana do Intermat, Robinson Pazetto, o trabalho já foi iniciado, e o prazo para finalizar todos os processos “é dentro de tempo de um ano, mas, a partir do mês de setembro de 2022, vamos iniciar as primeiras entregas, queremos terminar tudo antes do prazo e levar os títulos para o morador”.

Outra parceira nesta ação é a Superintendência de Regularização Fundiária de Várzea Grande, que atua na matriz imobiliária, no trabalho de identificação, notificação aos proprietários acerca do processo, cadastro socioeconômico e demais etapas para gerar o título registrado em cartório. 

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, destacou que a união dos poderes possibilita a realização do trabalho de regularização fundiária com entrega de documentação às famílias.

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“Com essa parceria, do município com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, a gente consegue realizar este sonho para quase mil famílias de Várzea Grande, que agora têm o seu título definitivo, uma grande valia presente para nossa cidade”.

O Intermat é o órgão do Governo de Mato Grosso responsável pelos trabalhos de regularização de terras que gera títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Somente neste primeiro semestre do ano, o Estado já entregou um total de 1.238 documentos em Várzea Grande.

Fonte: GOV MT

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