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MATO GROSSO

Governo lança licitação para recuperar Rodovia do Peixe em Rondonópolis

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou a licitação para recuperar o asfalto da MT-471, a Rodovia do Peixe em Rondonópolis. O trecho da estrada que será revitalizado tem 23,4 km de extensão, com um valor estimado em R$ 2.295.982,54.

A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em lote único e com critério de menor preço. A abertura das propostas será no dia 31 de maio, às 09h, na Sala de Licitações da Sinfra-MT.

A Rodovia do Peixe é uma das principais atrações turísticas do município de Rondonópolis, margeando o Rio Vermelho em uma região com restaurantes, parques e atrações naturais. A recuperação do asfalto tem o objetivo de garantir a segurança dos usuários da rodovia, que também dá acesso à comunidades rurais.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembra que o Governo do Estado vai realizar uma série de investimentos em estradas da região. Os processos para recuperação do Anel Viário, pavimentação da MT-338 até a Vila Naboreiro, e da MT-471 até o assentamento Carimã já foram abertos dentro da Sinfra-MT, e os editais serão publicados nos próximos dias.

“Além disso, nós estamos finalizando o acesso da Avenida W11 até a nova ponte sobre o Rio Vermelho, e vamos pavimentar a ligação entre Pedra Preta e o Terminal Ferroviário. São vários investimentos na região Sul, atendendo a determinação do governador Mauro Mendes em melhorar a infraestrutura das cidades”, afirmou.

Todas as informações sobre a licitação podem ser consultadas no site da Sinfra-MT. As licitações são todas transmitidas ao vivo no Canal do Youtube da secretária.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Escola de Governo oferta curso sobre planejamento orçamentário

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta em parceria com a Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual da Secretaria de Fazenda (Sefaz) o curso “Planejamento Orçamentário – teoria e prática com enfoque na legislação de Mato Grosso”. Ao todo, 120 vagas foram disponibilizadas.

A qualificação ocorrerá entre os dias 23 e 27 de maio, no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), das 8h às 12h, e possui carga horária de 20 horas. Interessados têm até sexta-feira (20) para se inscrever. Inscreva-se AQUI.

O curso objetiva capacitar servidores do Poder Executivo estadual para a elaboração e utilização eficiente do orçamento público como instrumento de planejamento e controle da gestão pública.

Mais informações podem ser obtidas com a Escola de Governo pelo telefone (65) 3613-3611.

Supervisão de texto de Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta para a sociedade diretrizes orçamentárias de 2023

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza, na próxima sexta-feira (20.05), uma audiência pública onde será debatido o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano. Para possibilitar maior participação da sociedade o evento será online, transmitido pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz Mato Grosso), a partir das 09h.

Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate sobre a estruturação do PLDO 2023. Os interessados em sugerir inclusões no projeto, fazer perguntas ou sanar dúvidas poderão se inscrever por meio de um formulário que será disponibilizado no início da audiência pública, na descrição do vídeo no Youtube.

Durante a audiência, será apresentada a estrutura do PLDO 2023, as metas fiscais, bem como as prioridades governamentais para o próximo exercício financeiro. O objetivo é manter a transparência no processo de elaboração da peça orçamentário e possibilitar que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada contribuam com o projeto.

Com as contribuições colhidas na audiência pública, a Sefaz vai finalizar a elaboração do PLDO 2023 e encaminhar à Assembleia Legislativa. Já na Casa de Leis o projeto passará por novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.

Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública estadual. A LDO é elaborada anualmente com base em dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Serviço

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2023)

Data: sexta-feira (20.05), a partir das 9h

Como participar: transmissão online pelo canal da Sefaz no Youtube – https://www.youtube.com/c/SefazMatoGrosso_MT

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Fonte: GOV MT

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