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MATO GROSSO

Financiamento de ações de descarbonização é tema de debate nacional sediado em Cuiabá

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Secretários estaduais de Meio Ambiente dos Estados, embaixadores, especialistas e autoridades se reuniram, na tarde desta quarta-feira (11.05), na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), para debater estratégias para financiar ações de neutralização de carbono. 

O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou ser uma honra receber os secretários de meio ambiente e outras autoridades no estado. Ele destacou ainda que este tema é central para Mato Grosso, por possuir planejamento para neutralizar as emissões de carbono até o ano de 2035, por meio do Programa Carbono Neutro MT. 

“Reafirmamos, para o mundo, o nosso compromisso de cumprir as leis ambientais, de produzir, porém mantendo o nosso território preservado para as próximas gerações”, declarou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, destaca que a entidade tem se dedicado em ampliar o protagonismo dos estados no combate às mudanças climáticas, por meio de ações regionais. 

“Estes diálogos fortalecem a integração e o esforço em volta da pauta climática. Ao final deste ciclo de debates, esperamos entregar compromissos consistentes, graças ao engajamento dos Estados e a cooperação com outras instituições”, destaca.

O nono diálogo da série “Recuperação Verde: caminhos sustentáveis para os estados”, é promovido pelo programa Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA, ou Parcerias Estratégicas para Implementação do Acordo de Paris, em português) e pela Associação de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), com o apoio do Disclosure Insight Action (CDP) ou Ação de Entendimento de Divulgação, em português.  

Este é último encontro do ciclo de diálogos, embora seja o primeiro a ser realizado de forma híbrida, com a maioria dos integrantes de modo presencial na sede da Sema, em Mato Grosso. 

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Palestras e mesa redonda

A gerente de Programas em Finanças Sustentáveis da Sitawi, Tatiana Assali, falou sobre  decisão de investimento, levando em consideração questões ambientais, sociais e de governança, que impactam na aquisição de crédito por estados. Já o diretor do Projeto Felicity no Brasil, Gustavo Ribeiro, abordou lições aprendidas em parcerias com instituições financeiras no Brasil, preparação dos projetos para captação de recursos, análise financeira e os riscos de crédito. 

Segundo ele, os projetos e análises prévias de instituições internacionais, e questões cambiais, podem ser barreiras para quem quer acessar esses recursos. Ele avalia ser mais simples em operações bilaterais com um intermediário financeiro. 

Michele Stua, especialista em estratégias e políticas de baixo carbono, apresentou exemplos de boas práticas na União Europeia, em financiamento para recuperação verde, enquanto Andreia Banhe, gerente de Estados e Regiões da América Latina na CDP, mostrou como a iniciativa conecta projetos de municípios e estados com investidores. 

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ibanez, afirmou que o programa Carbono Neutro MT, implantado em Mato Grosso, vai fortalecer e efetivar o equilíbrio entre as emissões de carbono. “Servirá claramente para ter cadeias produtivas livres de desmatamento. A embaixada estará ao lado de Mato Grosso para ajudar a neutralizar as emissões líquidas de carbono”, afirmou.

Também esteve presente ao encontro o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms.

Por último, a mesa redonda “Lacunas e oportunidades de financiamento” discutiu as lacunas do financiamento ambiental, com a moderação de Raquel Souza, assessora técnica da GIZ (Sociedade de Cooperação Internacional, em português).  

Participaram da mesa como debatedores: Anne Gander, gerente de Projetos na Agence Française de Développement (AFT ou Agência Francesa de Desenvolvimento); Bruna Araújo, gerente de Sustentabilidade na Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE); José Aires dos Santos, gerente de Produtos no Banco da Amazônia (BASA); e José Rafael Neto, executivo sênior no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

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Fonte: GOV MT

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Governo promove regularização fundiária de 15 mil moradias em Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras (Intermat), vai realizar o maior projeto de regularização fundiária urbana e beneficiar 15 mil famílias no município de Várzea Grande. Nesta ação, já autorizada pelo governador Mauro Mendes, o investimento é de R$17,8 milhões, recursos do Estado e Assembleia Legislativa.

“Com a assinatura deste termo, vamos poder trabalhar para realizar todos os esforços neste projeto de regularização urbana, jamais vista antes na história desta cidade. Todas as famílias que moram nos bairros contemplados vão receber o seu título completo, registrado em cartório, vamos entregar essa alegria e satisfação para todos que aguarda, há anos pelo seu documento”, declarou o presidente Intermat, Francisco Serafim.

Neste novo plano de trabalho, serão beneficiados os moradores de 21 bairros: Bonsucesso, Capão Grande, Estrela D’ Alva, Gonçalo Botelho, Mapim, Novo Mato Grosso, Jardim Eldorado, São Simão, Jardim Petrópolis, Jardim Guanabara, Jardim Maringá II, Jardim Maringá III, Jardim das Oliveiras, Jardim Ipanema, Jardim Corsário, Jardim Manaíra, Jardim Adália, Jardim Aroreira, 8 de Março, Portal da Amazônia e Santa Fé.

Conforme o diretor de Regularização Urbana do Intermat, Robinson Pazetto, o trabalho já foi iniciado, e o prazo para finalizar todos os processos “é dentro de tempo de um ano, mas, a partir do mês de setembro de 2022, vamos iniciar as primeiras entregas, queremos terminar tudo antes do prazo e levar os títulos para o morador”.

Outra parceira nesta ação é a Superintendência de Regularização Fundiária de Várzea Grande, que atua na matriz imobiliária, no trabalho de identificação, notificação aos proprietários acerca do processo, cadastro socioeconômico e demais etapas para gerar o título registrado em cartório. 

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, destacou que a união dos poderes possibilita a realização do trabalho de regularização fundiária com entrega de documentação às famílias.

Leia mais:  Seduc abre inscrições e agendamento de provas do programa Certifica MT no dia 16

“Com essa parceria, do município com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, a gente consegue realizar este sonho para quase mil famílias de Várzea Grande, que agora têm o seu título definitivo, uma grande valia presente para nossa cidade”.

O Intermat é o órgão do Governo de Mato Grosso responsável pelos trabalhos de regularização de terras que gera títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Somente neste primeiro semestre do ano, o Estado já entregou um total de 1.238 documentos em Várzea Grande.

Fonte: GOV MT

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Governo de Mato Grosso vai regularizar 15 mil moradias urbanas em Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras (Intermat), vai realizar o maior projeto de regularização fundiária urbana e beneficiar 15 mil famílias no município de Várzea Grande. Nesta ação, já autorizada pelo governador Mauro Mendes, o investimento é de R$17,8 milhões, recursos do Estado e Assembleia Legislativa.

“Com a assinatura deste termo, vamos poder trabalhar para realizar todos os esforços neste projeto de regularização urbana, jamais vista antes na história desta cidade. Todas as famílias que moram nos bairros contemplados vão receber o seu título completo, registrado em cartório, vamos entregar essa alegria e satisfação para todos que aguarda, há anos pelo seu documento”, declarou o presidente Intermat, Francisco Serafim.

Neste novo plano de trabalho, serão beneficiados os moradores de 21 bairros: Bonsucesso, Capão Grande, Estrela D’ Alva, Gonçalo Botelho, Mapim, Novo Mato Grosso, Jardim Eldorado, São Simão, Jardim Petrópolis, Jardim Guanabara, Jardim Maringá II, Jardim Maringá III, Jardim das Oliveiras, Jardim Ipanema, Jardim Corsário, Jardim Manaíra, Jardim Adália, Jardim Aroreira, 8 de Março, Portal da Amazônia e Santa Fé.

Conforme o diretor de Regularização Urbana do Intermat, Robinson Pazetto, o trabalho já foi iniciado, e o prazo para finalizar todos os processos “é dentro de tempo de um ano, mas, a partir do mês de setembro de 2022, vamos iniciar as primeiras entregas, queremos terminar tudo antes do prazo e levar os títulos para o morador”.

Outra parceira nesta ação é a Superintendência de Regularização Fundiária de Várzea Grande, que atua na matriz imobiliária, no trabalho de identificação, notificação aos proprietários acerca do processo, cadastro socioeconômico e demais etapas para gerar o título registrado em cartório. 

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, destacou que a união dos poderes possibilita a realização do trabalho de regularização fundiária com entrega de documentação às famílias.

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“Com essa parceria, do município com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, a gente consegue realizar este sonho para quase mil famílias de Várzea Grande, que agora têm o seu título definitivo, uma grande valia presente para nossa cidade”.

O Intermat é o órgão do Governo de Mato Grosso responsável pelos trabalhos de regularização de terras que gera títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Somente neste primeiro semestre do ano, o Estado já entregou um total de 1.238 documentos em Várzea Grande.

Fonte: GOV MT

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