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POLÍTICA NACIONAL

Fachin diz que ‘ninguém nem nada vai interferir’ nas eleições

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Presidente do TSE sobe o tom e diz que quem dá a palavra final sobre as eleições é a Justiça Eleitoral
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Presidente do TSE sobe o tom e diz que quem dá a palavra final sobre as eleições é a Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira que a Justiça Eleitoral está “aberta a ouvir, mas jamais se curvará a quem quer que seja” e disse que “quem trata de eleições são forças desarmadas”. A dura fala do ministro ocorre em um momento de tensão entre a Corte eleitoral e as Forças Armada sobre as urnas eletrônicas.

Após a declaração, Fachin foi cumprimentado pelos demais integrantes da Corte e disse, reservadamente, que subiu o tom, “um pouco”, “mas que era o necessário”. A fala do ministro foi presenciada pelo GLOBO.

“Quem trata de eleições são forças desarmadas, e, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representes. Logo, diálogo sim, colaboração, sim, mas na Justiça Eleitoral quem dá a palavra final é a Justiça Eleitoral. E assim será durante a minha presidência. A Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja [sic] tomar as rédeas do processo eleitoral” , afirmou o ministro, que falou ao lado dos outros seis ministros que integram o TSE.

Disse ainda o presidente do TSE sobre a realização das eleições:

“Ninguém nem nada interferirá na Justiça Eleitoral. Não admitiremos qualquer circunstância que obste a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro” , pontuou. 

Ao lado de Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, Fachin visitou o local onde está sendo feito o último Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, quando investigadores examinam e avaliam as soluções desenvolvidas pela equipe técnica da Corte para sanar as vulnerabilidades identificadas em novembro do ano passado.

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Ainda segundo Fachin, “quem vai ganhar as eleições” deste ano “é a democracia”, garantindo que “isso certamente ocorrerá”. Segundo o ministro, o TSE está aberto a contribuições, mas lembrou que a Corte é um tirbunal que opera com racionalidade técnica.

“No Brasil de Hoje, quem duvida do processo eleitoral é porque não confia na democracia” , disse o presidente do TSE, que deixa o posto em agosto, quando passará a condução das eleições para Alexandre de Moraes.

Nesta quarta-feira,  o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a colocar em dúvida o sistema eleitoral, disse que “sabe o que está em jogo” e afirmou que o seu governo não aceita provocações.

“Nós sabemos o que está em jogo. Todos sabem o que o governo federal defende: defende a paz, a democracia e a liberdade. Um governo que não aceita provocações, um governo que sabe da sua responsabilidade para com o seu povo “, disse o presidente durante uma viagem ao Paraná.

Na quinta-feira da semana passada, Bolsonaro afirmou que o PL iria contratar uma empresa para fazer a auditoria nas eleições desse ano. Ele, porém, não especificou qual tipo de auditoria seria feita. Em ocasiões anteriores, o presidente já pediu a contagem pública dos votos, ou que eles possam ser impressos para serem recontados.

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POLÍTICA NACIONAL

Doria ameaça ir à Justiça e tucanos preveem ‘boicote financeiro’

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Ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB)
Valter Campanato/Agência Brasil – 23.04.2019

Ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB)

Enquanto o ex-governador João Doria ameaça ir à Justiça para garantir sua candidatura à Presidência , lideranças do PSDB já sinalizam que o paulista pode sofrer retaliação e ficar sem recursos para a campanha ao Palácio do Planalto.

Aliados do presidente nacional da sigla, Bruno Araújo, acreditam que Doria tende a conseguir decisões favoráveis na Justiça, visto que o estatuto tucano prevê que o vencedor das prévias deve ter sua candidatura homologada na convenção nacional.

No entanto, o entorno do ex-governador paulista reconhece que há uma jurisprudência no sentido de garantir a Araújo a decisão sobre a aplicação da verba do fundo eleitoral na disputa presidencial.

Boicote financeiro

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe a cada legenda estabelecer os critérios para a distribuição interna dos recursos do Fundo Eleitoral, desde que cumpridos todos os requisitos definidos pela legislação, como, por exemplo, a cota de gênero de 30%.

“Um eventual ‘boicote’ financeiro a Doria somente poderia ser verificado a partir do final de julho, quando os partidos devem começar a enviar as regras de distribuição do Fundo Eleitoral ao TSE. Até que isso ocorra, a sigla fica sem o dinheiro do FEFC para campanha. Esses parâmetros de distribuição precisam ainda ser aprovados pela maioria absoluta de integrantes do órgão de direção executiva nacional do partido”, explica o advogado Michel Bertoni, especialista em direito eleitoral.

“Se a maioria da Executiva Nacional do PSDB decidir não transferir recurso algum para Doria, está decidido, o partido tem essa liberdade”, completa.

‘Vaquinha’ eleitoral

Se a estratégia da cúpula tucana se confirmar, Doria teria direito apenas ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. Poderia, ainda, arrecadar recursos via “vaquinha eleitoral”, de pessoas físicas. Outra opção seria usar dinheiro próprio, o que, pelas regras do TSE, está limitado a 10% do limite de gastos da campanha eleitoral, cujos valores não foram definidos ainda.

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Segundo Bertoni, a expectativa é que o teto fique em torno de R$ 88 milhões para o primeiro turno, que é o valor da campanha de 2018 corrigido pela inflação do período. Nessa hipótese, o ex-governador poderia desembolsar R$ 8,8 milhões.

O limite para autofinanciamento passou a valer a partir de 2020. Em 2016, quando Doria foi eleito prefeito de São Paulo, o limite para o autofinanciamento era o mesmo do cargo disputado. Na ocasião, Doria desembolsou do próprio bolso R$ 4,4 milhões.

Em 2018, o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) fez toda a sua campanha presidencial — de R$ 57 milhões — com recursos próprios, sem ajuda da legenda.

Principal aliado de Doria na executiva, o tesoureiro Cesar Gontijo confia que haja uma pacificação interna que evite tanto a judicialização, quanto eventual corte na despesa de campanha do paulista.

“O PSDB tem uma responsabilidade e obrigação histórica com os seus candidatos a presidente. não será diferente com João Doria. ele é o candidato a presidente escolhido por prévias democráticas e terá todas as condições do partido para fazer campanha”, diz Gontijo.

Carta a Araújo

No sábado, Doria enviou uma carta a Araújo ameaçando levar o partido à Justiça caso não seja candidato à Presidência da República. O ex-governador cobrou respeito ao resultado das prévias tucanas, que o elegeram pré-candidato da sigla ao Planalto.

O documento, escrito em papel timbrado com o logo de um escritório de advocacia, critica o uso de pesquisa qualitativa e quantitativa para definição de uma candidatura única de centro, critério escolhido em consenso por dirigentes do PSDB, MDB e Cidadania, mas considerado desfavorável a Doria, que tem alta rejeição.

A Executiva Nacional vai se reunir hoje para discutir a carta e deliberar se aceita ou não os parâmetros da terceira via.

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POLÍTICA NACIONAL

Ao lado de Collor, Bolsonaro critica “velha política brasileira”

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Bolsonaro e Collor em evento no interior de Sergipe
Reprodução / Youtube – 17.05.2022

Bolsonaro e Collor em evento no interior de Sergipe

Em evento na cidade de Propriá, no interior de Sergipe, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o Brasil está se libertando da “velha política”. O mandatário estava no palanque cercado de aliados do Centrão, além do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB) , nesta terça-feira (17).

Ao citar os parlamentares que estavam no palco com ele, Bolsonaro se referiu a Collor como um “grande aliado no Parlamento brasileiro” e criticou a “velha política: “Vejo cada vez mais o interesse de vocês pelo destino da nação e se libertando cada vez mais da velha política brasileira”, afirmou o chefe do Executivo ao público.

Desde os primeiros meses da pandemia de Covid-19, o  mandatário se alinhou mais ao bloco do Centrão e, no evento de inauguração do trecho de 40 quilômetros de duplicação na rodovia BR-101 desta terça, apareceu cercado por políticos que poderiam compor a “velha política” criticada por ele.

Desde 2020,  Bolsonaro também começou a fazer acenos a Collor em um gesto simbólico de aproximação à chamada “velha política” , dizendo que o ex-presidente é “um homem que luta pelo interesse do Brasil e em especial do seu estado”.

Hoje, em discurso, o presidente também fez críticas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e disse que seu governo quer colocar um “fim” ao agrupamento.

“Botamos um fim no movimento do MST, porque quando passamos a titular terras eles conseguiram a sua independência e a sua liberdade. Demos dignidade ao homem do campo. Hoje o antigo assentado é proprietário da sua terra e parceiro do fazendeiro ao seu lado, não mais pratica atos de invasão”, afirmou.

Bolsonaro também disse que a democracia será preservada, independentemente dos meios que “tenhamos que usar” para que isso aconteça. “A garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessa os meios que por ventura tenhamos que usar, a nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis”, disse.

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