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Emanuel solicita que ministros e técnicos do TCU realizem inspeção in loco nas obras do VLT

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A Prefeitura de Cuiabá protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de inspeção in loco do órgão de controle nas obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que estão paralisadas na Capital e em Várzea Grande. O procedimento foi oficializado por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), seguindo uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo o chefe do Executivo municipal, a vistoria presencial de ministros e técnicos do TCU é de suma importância para que vejam os impactos causados nas duas cidades com a não continuidade das obras. De acordo com a PGM, a solicitação foi protocolada na tarde desta terça-feira (10) e, agora, o Município aguarda a análise do Tribunal para que a data da atividade seja marcada.

“Com isso, vamos acabar com esses argumentos utilizados por aqueles que querem tapar o sol com a peneira. Quando os ministros e técnicos verem os canteiros arrebentados, os trilhos largados, a central de operações que é gigante, os 34 vagões abandonados junto com os milhões de equipamentos, tenho certeza que vão dar razão ao que era um grito vazio no deserto do prefeito de Cuiabá”, disse o prefeito.

Emanuel Pinheiro enfatizou ainda que, como gestor de Cuiabá, está sendo coerente com uma bandeira que defende há 10 anos, por acreditar que o VLT é o modal que melhor atende às necessidades da população cuiabana. Ele reforçou que a Prefeitura de Cuiabá continuará lutando pela retomada das obras, já que o VLT é um meio de transporte moderno, sustentável, e capaz de ofertar mais dignidade e respeito ao cidadão.

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“O BRT foi sucesso há 50 anos. Cuiabá tem que olhar para frente e se equiparar com as principais capitais brasileiras e do mundo. Quem tem compromisso com Cuiabá, com a modernidade, com o futuro, tem que sempre pensar no melhor para aqueles que mais precisam. Temos que lutar pelo melhor, mais inovador, por mais sustentabilidade, dignidade e respeito pelo usuário do transporte coletivo”, completou.

DECISÃO DO TCU

Na última sexta-feira (6), por meio de decisão do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá, determinando a suspensão do processo de substituição do VLT pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). Entre as justificativas para o ato, o órgão de controle apontou a “inexistência, por exemplo, do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA”.

Em sua decisão, o ministro ratificou os apontamentos feitos de forma constante pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde que a possível troca de modal foi anunciada. No recurso conduzido pela PGM, por exemplo, a Prefeitura cita que “tal decisão se deu de forma unilateral, sem qualquer espécie de participação da sociedade e dos municípios por onde o modal de transporte será implantado, qual seja, Cuiabá e Várzea Grande”.

Este é um dos fatores mencionados por Cedraz, que lembrou que o Governo do Estado já havia sido alertado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) sobre a necessidade de cooperação dos governos locais nas discussões sobre o tema. O ministro destaca ainda que a decisão de alteração do modal de transporte público intermunicipal não possui respaldo da SMDRU.

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Prefeitura adere a Semana Nacional do MEI 2022 e oferta serviços gratuitos à população

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A Prefeitura de Cuiabá,  por meio da Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Rede Sim),  igada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMADESS), aderiu à Semana Nacional do MEI 2022, que acontece até 20 de maio, fruto de uma uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenos Empresas (SEBRAE-MT), que disponibiliza de forma gratuita serviços e treinamentos de capacitação aos pequenos empresários do município. 

A agência, que fica localizada na sobreloja do Palácio Alencastro, região central da cidade, conta com expediente semanal das 08h às 17h. Na oportunidade, uma equipe profissional da entidade privada atua na promoção dos atendimentos voltados a emissão de boletos, parcelamentos de taxas administrativas, emissão de declarações, atualização cadastral, baixa de CNPJ, abertura e demais aos microempreendedores individuais, respectivamente. A expectativa é recepcionar mais de 500 pessoas neste período. 

O chefe da Pasta, Renivaldo Nascimento, fez um convite à população para que compareçam ao local e aproveitem as chances de regularizar as pendências de suas empresas, bem como de ampliar os conhecimentos. “Estamos aqui durante toda essa semana, juntamente com Sebrae, ofertando diversos serviços aos nossos empresários, com toda a estrutura necessária para melhor atendê-los.”, disse. 

O gerente-técnico da Rede Sim, Dioclides Macedo frisou que nos tempos atuais, a capital tem se destacado, vista pelos olhares nacionais como uma das cidades mais promissoras para se investir, graças aos avanços operacionais e tecnológicos angariados desde de 2017. “O prefeito Emanuel Pinheiro determinou e nos capacitou de todas as maneiras para realizar a regularização das empresas. Cuiabá hoje é referência na emissão de alvarás e simplificação da máquina pública, atraindo empresários do mundo inteiro, com prazo bastante curto. Temos a plena convicção que atividades como essa fazem toda a diferença e nos impulsionam a crescer cada vez mais, diminuindo também a inadimplência”, completou. 

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A representante da órgão parceiro, Emily Hadassa,  que atua no Núcleo de Relacionamentos e Atendimentos, destacou que a finalidade consiste em levar, o mais próximo possível, os procedimentos aos cidadãos, não centralizando o apoio apenas ao prédio central. “Por aqui passam muitos munícipes diariamente, um espaço estratégico para conseguirmos captarmos. Estamos muito contentes com a procura e esperamos que cresça ainda mais até sexta-feira. Para nós é uma alegria muito grande contribuir com cada um delas, faz parted a nossa missão, facilitar a vida do empreendedores, em todos os aspectos”, reiterou. 

As oficinas ocorrem no turno vespertino, das 14h às 17h, no Auditório do Executivo Municipal. Dentre as temáticas abordadas estão: Como começar a inovar em produto e serviços e conquistar novos clientes; Como começar uma empresa? Da ideia a formalização e Como ser encontrado no Google. 

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Projeto “10 Minutos contra o Aedes nas Escolas” ensina para alunos como combater o mosquito da dengue

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Os alunos da EMEB Esmeralda de Campos Fontes, do bairro Ribeirão da Ponte, aprenderam na última semana como combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika vírus e as febres chikungunya e amarela, com a equipe do setor de Educação em Saúde da Vigilância em Zoonoses.

O agente combate a endemias e responsável técnico pelo setor de Educação em Saúde, Hélio Simião, acompanhado pelos também agentes, José Carvalho e Giovani Cassio fizeram uma palestra integrativa para as crianças, mostrando de forma simples como elas podem ajudar a evitar a reprodução do mosquito e conscientizar suas famílias sobre a importância de combatê-lo.

“Estamos retomando o Projeto 10 Minutos contra o Aedes nas Escolas, pois é a maneira que temos de alcançar várias famílias, por intermédio das crianças. De uma maneira lúdica, apresentamos para as crianças o ciclo do mosquito em banners e depois mostramos as fases com o próprio mosquito em vidrinhos. Nosso objetivo é mostrar para elas o que podem fazer para eliminar os criadouros”, comentou Hélio.

Materiais como garrafas pet, copinhos plásticos e tampinhas de garrafas, que são muito comuns de serem encontrados em todas as casas, são potenciais criadouros de mosquito. A equipe levou vários brinquedos feitos destes materiais para incentivar as crianças a transformarem estes objetos, que geralmente ficam nos quintais, em artefatos recreativos, evitando que se tornem locais de desenvolvimento do mosquito.

Em relação à escolha das escolas para receberem a palestra, Hélio disse que neste momento selecionaram unidades educacionais que ficam localizadas onde o Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) está alto. “Já temos outras palestras marcadas em escolas da região. Caso outras instituições queiram solicitar nossa presença, é só nos mandar um email no endereço [email protected]”, disse o responsável técnico.

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Para a diretora da EMEB Esmeralda de Campos Fontes, Uga Cruz, o Projeto 10 Minutos contra o Aedes nas Escolas é de suma importância. “Com a pandemia, todo mundo esqueceu da dengue, e com isso começamos a ver vários casos da doença, até entre os nossos alunos. Eles são o nosso elo na comunidade, porque eles que ensinam para os pais os bons hábitos que aprendem na escola”, finalizou.

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