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Em Brasília, Juca do Guaraná Filho acompanha votação da PEC que garante piso salarial nacional a agentes de saúde e endemia

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O presidente da Câmara de Cuiabá Juca do Guaraná Filho (MDB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (04.05), acompanhando, juntamente com diversos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB). A proposta garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos trabalhadores. A PEC já foi aprovada pela Câmara e é analisada na tarde desta quarta-feira (4) pelo Senado Federal, tendo como relator o senador Fernando Collor (PTB-AL) que apresentou relatório favorável à matéria.

Juca garantiu que fez questão de acompanhar o andamento da PEC, pois é uma luta que está a frente há anos aqui na Capital. “Há anos estamos lutando para a valorização salárial dos agentes de saúde e endemia. A vitória da aprovação da PEC vai garantir um aumento considerável no salário desses trabalhadores, que são responsáveis pela saúde primárias nos municípios, que tem contato direto com os moradores, e merecem ser valorizados”, destacou Juca

“Na capital vamos cobrar agilidade do municipio para que esse aumento seja dado o quanto antes para os profissionais”, garantiu o parlamentar.

O deputado Valtenir Pereira reconheceu o trabalho do Juca e conta com o parlamentar para que a Lei seja cumprida. “Juca tem sua participação dessa aprovação. Ele trabalha em favor daqueles que precisam e os agentes de saúde precisavam serem ouvidos, e foram. A proposta representa um avanço para a valorização do trabalho desses profissionais que não recebem remuneração compatível com a importância de suas atividades”, destacou o deputado

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado criando regras para remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e fixa um piso salarial de dois salários mínimos à categoria.

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Segundo a proposta, agentes também terão adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções.

O texto estabelece que o vencimento dos agentes será de responsabilidade da União. E caberá aos estados, munícipios e ao Distrito federal o pagamento de incentivos, gratificações e indenizações.

O presidente também visitou o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, e o líder do partido na Câmara de Deputados, deputado Isnaldo Bulhões Jr. “Estivemos reunidos com o presidente nacional e líder do partido para tratar assuntos do movimento MDB Afro. Temos uma luta muito grande em favor dos negros. E juntos vamos desenvolver politicas públicas que freiam o racismo e discriminação”, disse Juca.

Na ocasião Juca também visitou o Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), que garantiu recursos, em emendas, para Cuiabá.

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Estudantes da rede pública municipal de ensino, atendidas pelo projeto Enxergar é Humanizar, recebem óculos

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Estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Deputado Ulisses Silveira Guimarães, localizada no bairro Ouro Fino, Regional Norte, atendidos pelo Projeto Enxergar é Humanizar, receberam nesta segunda-feira (13), os seus óculos. Idealizado pela primeira dama Márcia Pinheiro em 2019 e, após ter sido suspenso em 2020 e 2021, em decorrência da pandemia, o projeto foi retomado este ano, visando atender os estudantes das series iniciais.

Na última sexta-feira (13), durante um encontro com diretores das unidades educacionais, o prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira dama Márcia Pinheiro, fizeram as primeiras entregas do Enxergar é Humanizar 2022. “Muitos estudantes têm dificuldade de aprender porque dependem de óculos. Muitos pais não sabem ou não tem oportunidade, nem recursos para buscar esse atendimento. Este ano serão pretendemos entregar mil óculos este ano, mas iremos entregar o quanto precisar para atender os estudantes. Esse é um investimento na humanização, na melhoria de vida das crianças e na educação”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado explicou que o projeto é um dos pilares das ações estratégicas da política Educacional do município de Cuiabá sendo suporte às ações do Programa de Alfabetização Cuiabana (ProAC). Em 2019 o projeto atendeu os estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. Retomado em abril desde ano, com um novo formato, passou a atender estudantes do 1º ao 6º Ano.

“O objetivo é avaliar e monitorar as aprendizagens das crianças. Os professores fazem o primeiro monitoramento, e os estudantes que apresentam déficit de aprendizagem relacionado à baixa visão são encaminhados para a realização de exames de optometria. Esse exame identifica as falhas de refraçãoe aponta a possibilidade de correção da miopia, hipermetropia ou astigmatismo. Se necessário, as crianças são encaminhadas para exame com oftalmologista. O projeto é focado na preservação da qualidade de vida dos estudantes e na garantia de uma educação humanizada e inclusiva”, explicou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

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Os exames de optometria são realizados nas unidades educacionais, no contra turno das aulas, e os estudantes, com o auxílio dos profissionais e dos pais, escolhem as armações.

Na EMEB Deputado Ulisses Silveira Guimarães 30 estudantes passaram por exames de optometria, desse total, 20 receberam óculos.

Na EMEB Antônia Tita Maciel de Campos, localizada no bairro Jardim Florianópolis,  dos 56 estudantes que fizeram exames 47 vão receber os óculos nesta terça-feira (17).

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Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados nos cargos de Professor

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A Prefeitura de Cuiabá publica, nesta quarta-feira (18), editais de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviço por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva da Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de Professor Pedagogo, Professor de  Artes, Professor de  Educação Física.

Os candidatos convocados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, nesta quinta-feira (19), às 14h, conforme definido no edital, para entrega de documentos e atribuição.

Os convocados devem ler atentamente os editais. O candidato que não comparecer no dia e horário previstos ou não entregar toda a documentação exigida será eliminado, pois não haverá segunda chamada. Nesse caso, será convocado o classificado na sequência.

Os documentos que devem ser apresentados e entregues (originais e/ou cópias), de acordo com os Editais são: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista, Conta Corrente no Banco do Brasil (caso houver), comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso, acompanhado do Histórico Escolar (do Ensino Médio), exame admissional e certidões negativas.

Os candidatos aprovados atuarão nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino em substituição de servidores efetivos a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

O edital de convocação se refere ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, Nº 004/2021/GS/SME, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nº 2.282, páginas 218 a 230, de 16/10/2021, para o ano letivo de 2022.

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O certame realizado em 2021, ofertou 1.605 vagas de níveis médio e superior, visando o ano letivo de 2022.

Até o momento, em 25 convocações, já foram chamados 2.275 candidatos.

Confira anexo os editais de convocação.

SERVIÇO:

Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviço por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva

Dia:  quinta-feira (19)

Hora: 14h

– Professor Pedagogo, Professor de Artes, Professor de  Educação Física

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