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POLÍTICA NACIONAL

Deputados acionam PGR contra Bolsonaro por declaração racista

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Bolsonaro volta a dizer que negro é pesado por arroba
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Bolsonaro volta a dizer que negro é pesado por arroba

Os deputados federais Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Paulo Teixeira (PT-SP) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo uso de uma expressão considerada racista em conversa com apoiadores nesta quinta-feira. Ele perguntou um homem negro se ele pesava “mais de sete arrobas”, unidade de medida usada para a pesagem de gado.

— Teu peso é o quê? Mais de sete arrobas, né? — disse o presidente, em frente ao Palácio da Alvorada.

“No caso presente, como já suscitado, o noticiado [Bolsonaro] utilizou, mais uma vez, a unidade de medida ‘arroba’ — usualmente presente no comércio de boi de corte, no matadouro ou nos frigoríficos — para se referir a uma pessoa negra, ciente de que a mesma conduta já foi identificada como discriminatória por essa eminente Procuradoria-Geral da República e por ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmam os parlamentares na notícia-crime apresentada nesta sexta-feira.

Enquanto ainda era deputado federal, ele foi denunciado pela Procuradoria-geral da República pelo crime de racismo contra quilombolas, em 2018.

Na denúncia, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que Bolsonaro “tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba”.

— Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles — disse Bolsonaro à época, durante palestra no Rio.

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O presidente já deu outras declarações racistas em conversas na porta do Alvorada. No ano passado, por exemplo, disse que o cabelo “black power” deles era “criador de barata”. No mesmo dia, depois da repercussão da fala, o presidente levou o mesmo apoiador para participar da sua live semanal.

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POLÍTICA NACIONAL

Fachin afirma que Brasil não deve aceitar ‘aventuras autoritárias’

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Edson Fachin, presidente do TSE, alerta para regressão democrática
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Edson Fachin, presidente do TSE, alerta para regressão democrática

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira que agressões às instituições democráticas, como a que ocorreu no Capitólio dos Estados Unidos, devem servir como um alerta e que a “possibilidade de regressão” já se infiltrou no ambiente nacional.

“A estapafúrdia invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado; os reiterados ataques sofridos pelo Instituto Nacional Eleitoral do México; as ameaças, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das últimas eleições presidenciais. São exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio. É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional. Na verdade, já o fez”, disse Fachin.

O ministro falou durante a abertura da palestra do diretor para a América Latina e Caribe do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), Daniel Zovatto, realizada no TSE. Na plateia da palestra estavam os ministros Mauro Campbell Marques, corregedor da Justiça Eleitoral, Carlos Horbach, Sérgio Banhos e Maria Cláudia Bucchianeri, além do embaixador da Espanha no Brasil.

Segundo Fachin o mundo observa com atenção o processo eleitoral brasileiro e anunciou que pretende contar com mais de 100 observadores internacionais durante as eleições de outubro, entre as seis missões internacionais já convidadas pelo TSE, como a Organização dos Estados Americanos (OEA); o Parlamento do Mercosul; a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, e observadores visitantes.

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“Somos, hoje, uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e segurança, e de que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias”, afirmou.

Ainda de acordo com o presidente do TSE, em parceria com o Idea, a Corte irá coordenar a vinda ao Brasil, antes e durante as eleições, não apenas desses organismos observadores, mas de diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse em acompanhar de perto o processo eleitoral brasileiro.

No mês passado, um convite feito pelo TSE à União Europeia esbarrou em uma negativa por parte do Itamaraty e acabou sendo suspenso. O recuo ocorreu após representantes diplomáticos do governo de Jair Bolsonaro apontarem resistência à medida. Em nota divulgada no mês passado, o Ministério das Relações Exteriores apontou não “ser tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.

O TSE vive um momento de tensão com o presidente Jair Bolsonaro, que costuma colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral no país. Por mais de uma vez, o presidente já afirmou que houve fraude nas eleições de 2018, quando foi eleito, mas sem nunca ter apresentado qualquer prova.

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POLÍTICA NACIONAL

Cassação de Arthur do Val deve ser votada nesta terça-feira pela Alesp

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Alesp deve votar nesta terça-feira cassação do mandato de Arthur do Val
Divulgação/Assembleia Legislativa de São Paulo

Alesp deve votar nesta terça-feira cassação do mandato de Arthur do Val

 A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve votar nesta terça-feira a cassação do mandato do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil). A sessão está marcada para começar às 16h30m, no plenário da Casa. Se confirmada a perda de mandato, ele também não poderá concorrer às eleições pelos próximos oito anos.

Do Val renunciou ao mandato no dia 20 de abril, em estratégia para tentar fugir da cassação, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ética no mesmo mês. A defesa do agora ex-parlamentar acreditava que, com a renúncia, o processo poderia não ir para votação em plenário. O argumento, no entanto, foi rejeitado pela Procuradoria da Alesp.

Especialistas em direito eleitoral também dizem que Do Val dificilmente conseguiria concorrer a cargos eletivos nos próximos oito anos. Isso porque, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, fica inelegível o político que tenha renunciado ao mandato para escapar de processo de cassação, como fez o agora ex-deputado estadual.

Nas mensagens que vieram a público em março, o deputado estadual diz que as refugiadas ucranianas são “fáceis porque são pobres”. “Mamãe falei”, como é conhecido, viajou ao país europeu em meio à guerra com a Rússia para, segundo ele, ajudar na resistência contra a invasão.

Em outro momento, o parlamentar, que havia acabado de cruzar a fronteira da Ucrânia com a Eslováquia, disse ainda que a fila das refugiadas só tinha “deusa” e que a fila da melhor balada do Brasil não chega aos pés da fila de refugiadas.

Filiado ao Podemos em janeiro para ser lançado ao governo de São Paulo, Arthur do Val retirou sua pré-candidatura logo após a repercussão de seus áudios, antes de deixar também o partido. A intenção era que ele atuasse como um palanque para o ex-juiz Sergio Moro no estado paulista, o que não avançou após o vazamento do conteúdo sexista. Menos de um mês depois do escândalo, o deputado estadual assinou sua ficha de filiação ao União Brasil.

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