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POLÍTICA NACIONAL

Deputado pede que PGR investigue participação da primeira-dama na TV

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Michelle Bolsonaro faz pronunciamento no Dia das Mães ao lado de ministra Cristiane Brito
Reprodução – 09/05/2022

Michelle Bolsonaro faz pronunciamento no Dia das Mães ao lado de ministra Cristiane Brito

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) faça uma representação na Justiça Eleitoral contra a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no pronunciamento em cadeia nacional da ministra da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto.

Para Falcão, a presença de Michelle caracteriza desvio de finalidade e propaganda eleitoral antecipada durante o pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite de domingo, Dia das Mães.

Para Rui Falcão, o objetivo do pronunciamento foi promover a primeira-dama e a ministra e, assim, melhorar a imagem do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro , que vai disputar a reeleição em outubro. Ele também solicitou que a PGE envie uma cópia do caso para uma unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua na primeira instância. A ideia é que o MPF possa abrir um inquérito civil para apurar a prática de improbidade administrativa.

O pronunciamento durou três minutos e meio, em que foram exaltadas ações do governo para as mulheres. A primeira-dama mencionou, por exemplo, o programa de Renda e Oportunidade (PRO), que permite reembolso com gastos com creche ou a liberação do FGTS para arcar com despesas com crianças. Também citou o lançamento do Cuida Mais Brasil, voltado à saúde da mulher e ao amparo materno-infantil, e falou a respeito do Auxílio Brasil.

“O espaço publicitário acabou ocupado não apenas pela Ministra, mas também pela esposa do Presidente que terá a função, nesses meses anteriores ao pleito de outubro de 2022, de amenizar a imagem do Presidente junto ao eleitorado feminino”, diz trecho do documento apresentado pelo deputado petista.

Leia mais:  TSE e Telegram formalizam acordo para combate à desinformação

Segundo ele, a participação de Michelle no vídeo “objetivou apenas e unicamente lhe conferir palco para se apresentar como mulher sensível, como uma mãe zelosa e conhecedora das dificuldades que afligem a maioria das mães brasileiras, buscando com isso não apenas benefícios pessoais próprios pelo seu enaltecimento, mas também melhorar a imagem desgastada do Presidente da República junto ao eleitorado feminino brasileiro”.

Ele também destacou que a rede nacional de rádio e TV é usada para pronunciamentos de chefes de poderes e eventualmente ministros em temas de relevância e interesse nacional. Assim, somente a ministra da Mulher deveria ter gravado o vídeo. Michelle, por sua vez, exerce apenas a Presidência do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Para Falcão, houve lesão ao princípio da impessoalidade, uma vez que o pronunciamento destacou uma característica pessoal da primeira-dama e da ministra: a condição de mãe.

“É desinfluente para o cidadão – que deve ser informado sempre de modo objetivo e direto em toda e qualquer publicidade oficial – se a primeira-dama considera que por vezes abre mão de suas vontades para acolher os filhos e oferecer o melhor para eles. Nenhum brasileiro, também, necessita saber por meio de publicidade oficial que a Ministra Titular da Pasta das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos trabalha ‘diariamente para construir um futuro melhor para o Flavinho'”, destacou Falcão.

Michelle é tratada nos bastidores do governo como peça estratégica para Bolsonaro ganhar terreno entre o eleitorado feminino, parcela da população na qual ele enfrenta forte rejeição, de acordo com pesquisas eleitorais. Integrantes do comitê de campanha do presidente defendem que intensificar as aparições de Bolsonaro ao lado da primeira-dama ajudaria a suavizar a sua imagem.

“Por conhecer os desafios da maternidade temos o compromisso de cuidar das mães do nosso país. Nesse sentido, o governo federal tem implementado uma série de ações que beneficiam as mães brasileiras. Hoje elas são prioridade no Auxílio Brasil, nos programas habitacionais e em todos os processos de regularização fundiária”, disse Michelle durante o pronunciamento no domingo.

A ministra da Mulher, Cristiane Rodrigues Britto, assumiu a pasta em abril, substituindo Damares Alves, que deixou o cargo para disputar as eleições pelo Republicanos no Distrito Federal.

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POLÍTICA NACIONAL

‘É provável que eu seja candidato ao Senado por São Paulo’, diz Moro

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Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Rafael Cautella/Lide Ribeirão Preto

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro  Sergio Moro declarou ser “provável” uma candidatura ao Senado por São Paulo. Filiado ao União Brasil desde março, o ex-juiz da Lava-Jato ainda precisa garantir apoio de sua nova legenda à empreitada. 

Dirigentes do União Brasil preferem vê-lo como candidato a deputado federal, pela possibilidade de ser um puxador de votos que ajude a levar mais parlamentares da legenda para a Câmara dos Deputados.

Moro não descarta a possibilidade, mas deixou claro ontem preferir concorrer ao Senado.

“Estou hoje em São Paulo e estou construindo aqui um espaço. Isso tem que ser construído, evidentemente, dentro do partido. Mas é possível, provável, que eu seja candidato ao Senado por São Paulo, mas isso ainda está em construção”, afirmou o ex-juiz em entrevista à webradio Insuperável, admitindo concorrer a outro cargo. “Posso ser também candidato a uma outra posição.”

Moro tinha a pretensão inicial de se lançar ao Palácio do Planalto, mas teve de abrir mão do plano quando trocou o Podemos pelo União Brasil. Ao chegar ao novo partido, trazido pelas mãos do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), Moro enfrentou resistência de diversas alas partidárias. Agora, o próprio Bivar se lançou como candidato do União Brasil ao Planalto.

Moro, então, passou a cogitar uma candidatura ao Legislativo. Uma candidatura ao Senado, porém, também enfrenta resistência de algumas lideranças do União Brasil, entre elas o deputado estadual Milton Leite (SP), principal cacique da sigla no estado.

Se conseguir o aval do União Brasil para se lançar ao Senado, Moro precisará ainda de um acordo com o o governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), a cuja reeleição o União já firmou apoio.


Enquanto ainda busca decidir a qual cargo se candidatar, Moro convive com uma contestação do Ministério Público sobre sua transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, realizada menos de três meses após sua mudança para a capital paulista. 

Porém, uma jurisprudência do TSE estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”. Durante a semana, o ex-ministro rebateu:

“A todo momento surge um fato novo para tentar intimidar uma possível candidatura minha. A bola da vez é meu domicílio eleitoral. É sério que essa é a discussão?”

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Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Rafael Cautella/Lide Ribeirão Preto

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O ex-ministro Sergio Moro declarou ser “provável” uma candidatura ao Senado por São Paulo. Filiado ao União Brasil desde março, o ex-juiz da Lava-Jato ainda precisa garantir apoio de sua nova legenda à empreitada. 

Dirigentes do União Brasil preferem vê-lo como candidato a deputado federal, pela possibilidade de ser um puxador de votos que ajude a levar mais parlamentares da legenda para a Câmara dos Deputados.

Moro não descarta a possibilidade, mas deixou claro ontem preferir concorrer ao Senado.

“Estou hoje em São Paulo e estou construindo aqui um espaço. Isso tem que ser construído, evidentemente, dentro do partido. Mas é possível, provável, que eu seja candidato ao Senado por São Paulo, mas isso ainda está em construção”, afirmou o ex-juiz em entrevista à webradio Insuperável, admitindo concorrer a outro cargo. “Posso ser também candidato a uma outra posição.”

Moro tinha a pretensão inicial de se lançar ao Palácio do Planalto, mas teve de abrir mão do plano quando trocou o Podemos pelo União Brasil. Ao chegar ao novo partido, trazido pelas mãos do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), Moro enfrentou resistência de diversas alas partidárias. Agora, o próprio Bivar se lançou como candidato do União Brasil ao Planalto.

Moro, então, passou a cogitar uma candidatura ao Legislativo. Uma candidatura ao Senado, porém, também enfrenta resistência de algumas lideranças do União Brasil, entre elas o deputado estadual Milton Leite (SP), principal cacique da sigla no estado.

Se conseguir o aval do União Brasil para se lançar ao Senado, Moro precisará ainda de um acordo com o o governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), a cuja reeleição o União já firmou apoio.

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Enquanto ainda busca decidir a qual cargo se candidatar, Moro convive com uma contestação do Ministério Público sobre sua transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, realizada menos de três meses após sua mudança para a capital paulista. 

Porém, uma jurisprudência do TSE estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”. Durante a semana, o ex-ministro rebateu:

“A todo momento surge um fato novo para tentar intimidar uma possível candidatura minha. A bola da vez é meu domicílio eleitoral. É sério que essa é a discussão?”

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