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Criada lei que institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher

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A prevenção à violência contra a mulher é tema da Lei municipal Nº 1.463/2022, sancionada pelo prefeito Dr. Manoel Loureiro Neto, no dia 11 de abril de 2022. A matéria institui o Dia Municipal de Combate à Violência  Doméstiva a ser comemorado em 07 de agosto.  A iniciativa do Poder Executivo decorre de propositura da vereadora Michele Carrasco.

A proposta reforça a necessidade de criar mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de instituir o protocolo de atendimento a essas mulheres dentro das instituições da rede municipal (Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde).

A ideia é que sejam promovidas campanhas, debates, seminários palestras e outras atividades, pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate a Violência Doméstica, na forma tentada ou consumada, e demais formas de violência contra a mulher, criança e adolescente.

A Lei propõe assegurar às mulheres condições para o exercício efetivo de seus direitos como a vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, acesso á justiça, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, ao respeito e á convivência familiar e comunitária.

Enfrentamento ao feminicídio

Está previsto ainda o Protocolo de Ações para o enfrentamento ao feminicídio, com medidas de prevenção ao crime. Busca-se a consolidação e ampliação da rede de atendimento às mulheres que se encontram no contexto de violência doméstica e familiar, por meio de cronograma, priorizando os territórios com maiores índices de vítimas.

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Alunos da Escola Elza Martins terão aulas remotas para que unidade passe por reforma e ampliação

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A Secretaria Municipal de Educação de Diamantino informa que as aulas da Escola Municipal Elza Martins de Queiroz, localizada no bairro Pedregal, passarão a ser realizadas na modalidade remota a partir de segunda-feira (23.05) em razão da obra de reforma completa e ampliação que iniciará no prédio da instituição. A medida é necessária por motivo de segurança em virtude das más condições na estrutura física e instalações da unidade encontradas pela atual gestão.

De acordo com a Secretária de Educação, Rose Carris, o processo licitatório para a contratação dos serviços já está concluído. As obras custeadas com recurso próprio serão executadas pela Consórcio Soberana Brilhante, empresa contratada para realizar os serviços.

A escola, que atende 264 alunos, é composta por seis salas de aula, secretaria, refeitório, laboratório de informática, sala de professores, sala da direção, quadra esportiva e banheiros.

Com a reforma, a unidade será contemplada com mais duas salas de aula, banheiro para os professores, ampliação da secretaria, novo depósito, reestruturação dos muros, nova fachada, reconstrução de parte da fundação, troca de todas as janelas, instalações elétrica e hidráulica.

A edificação antiga com mais de 30 anos possui vários problemas estruturais encontrados pela atual gestão e motivo de grande preocupação do prefeito Dr. Manoel Loureiro, que acompanha de perto e inclusive determinou a realização de um estudo técnico minucioso com base na complexidade do caso a fim de encontrar as soluções necessárias para os graves problemas da escola que perduram há vários anos.

“Parte da fundação está comprometida por ter sido construída sobre pedras rochosas o que, com o tempo, causou perda de estabilidade do solo em razão do excesso de chuvas e falta de sistema de drenagem adequado, além de problemas no esgoto e hidráulica da unidade”. É o que explica o engenheiro Jadson Dos Reis Guedes da empresa responsável por realizar os serviços. 

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A Secretaria de Educação já está tomando todas as providências para que os alunos mantenham a continuidade dos estudos de forma remota, mesmo modelo adotado durante a pandemia da Covid-19. Professores, funcionários e pais dos alunos estão sedo comunicados da decisão, que vem para garantir a segurança de todos.

A gestão informa ainda que já vem buscando outras alternativas para que os alunos possam retornar às aulas presenciais em outro espaço antes mesmo da conclusão da obra de reforma e ampliação da Elza Martins.

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Alunos da Escola Elza Martins terão aulas remotas para que unidade passe por reforma completa

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A Secretaria Municipal de Educação de Diamantino informa que as aulas da Escola Municipal Elza Martins de Queiroz, localizada no bairro Pedregal, passarão a ser realizadas na modalidade remota a partir de segunda-feira (23.05) em razão da reforma completa que iniciará no prédio da instituição. A medida é necessária por motivo de segurança em virtude das más condições na estrutura física e instalações da unidade.

De acordo com a Secretária de Educação, Rose Carris, o processo licitatório para a contratação dos serviços já está concluído. As obras custeadas com recurso próprio serão executadas pela Consórcio Soberana Brilhante, empresa contratada para realizar os serviços.

A escola, que atende 264 alunos, é composta por seis salas de aula, secretaria, refeitório, laboratório de informática, sala de professores, sala da direção, quadra esportiva e banheiros.

Com a reforma, a unidade será contemplada com mais duas salas de aula, banheiro para os professores, ampliação da secretaria, novo depósito, reestruturação dos muros, nova fachada, reconstrução de parte da fundação, troca de todas as janelas, instalações elétrica e hidráulica.

A edificação antiga com mais de 30 anos possui vários problemas estruturais encontrados pela atual gestão e motivo de grande preocupação do prefeito Dr. Manoel Loureiro.  A partir daí, foi determinado a realização de um estudo técnico minucioso com base na complexidade do caso a fim de encontrar as soluções necessárias para os graves problemas da escola que perduram há vários anos.

“Parte da fundação está comprometida por ter sido construída sobre pedras rochosas o que, com o tempo, causou perda de estabilidade do solo em razão do excesso de chuvas e falta de sistema de drenagem adequado, além de problemas no esgoto e hidráulica da unidade”. É o que explica o engenheiro Jadson Dos Reis Guedes da empresa responsável por realizar os serviços. 

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A Secretaria de Educação já está tomando todas as providências para que os alunos mantenham a continuidade dos estudos de forma remota, mesmo modelo adotado durante a pandemia da Covid-19. Professores, funcionários e pais dos alunos estão sedo comunicados da decisão, que vem para garantir a segurança de todos.

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