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MATO GROSSO

Consumidor pode ajudar entidades sociais com doação de notas fiscais

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O cidadão mato-grossense pode contribuir com entidades sociais por meio do “Doe Sua Nota”, uma funcionalidade do Programa Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Com ela é possível doar as notas fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e) diretamente para instituições cadastradas no programa.

As doações são validadas apenas se foram realizadas nas formas determinadas pela legislação, ou seja, no site www.nota.mt.gov.br ou aplicativo do Nota MT, ou, ainda, depositando as notas fiscais em urnas disponibilizadas pelas entidades em estabelecimentos comerciais. 

Cada nota doada gera pontos para a instituição escolhida pelo contribuinte, que, ao final de cada campanha, são somados e convertidos em dinheiro para a entidade. O valor total do prêmio, R$ 500 mil, é distribuindo de acordo com a porcentagem de doações recebidas por cada instituição.

Para doações por meio do aplicativo ou site, deve-se entrar no ícone “Doe Sua Nota”, informar a chave do documento fiscal, selecionar a cidade e escolher a instituição social. Nos pontos de coleta, o consumidor deve se atentar para a identificação da entidade na urna.

O gesto é simbólico, e, para ser válido, os documentos fiscais não devem ter a identificação do CPF ou CNPJ do consumidor. 

A Sefaz ressalta que qualquer outra forma de doação ou captação das notas fiscais não será aceita pelo órgão, e os pontos não serão gerados e contabilizados para a entidade social indicada.

Há um ranking disponibilizado no site do Nota MT pelo qual o consumidor pode acompanhar a quantidade de notas doadas e as instituições indicadas. Nele é possível obter informações como nome da entidade, município, total de documentos e porcentagem em relação ao total de doações. Para acessar as informações, é só clicar na campanha que deseja saber os dados, depois na opção “Placar de Doações”.

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Campanha Cavalhada

Atualmente o “Doe Sua Nota” está na terceira campanha de 2022, a “Cavalhada”. Nela serão aceitos os documentos fiscais emitidos até o dia 30 de junho, e as doações podem ser registradas até o dia dez de julho.

Até o momento, já foi destinado R$ 1 milhão para instituições indicadas pelo consumidor por meio do Doe Sua Nota, nas duas campanhas anteriores a “Rasqueado” e a “Siriri e Cururu”.

(Supervisão de texto Lorrana Carvalho)

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MATO GROSSO

Governador decreta teletrabalho para servidores que têm filhos ou dependentes com deficiência

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O governador Mauro Mendes decretou o regime de teletrabalho aos servidores do Estado que possuam filhos, cônjuges ou dependentes com deficiências.

Os servidores que se enquadrarem no regime poderão optar pela modalidade de trabalho que melhor se enquadre na sua situação.  

O decreto deve ser publicado ainda nesta quarta-feira (25.05) no Diário Oficial e também vai regulamentar as hipóteses de teletrabalho aos demais grupos de servidores.

“Sabemos que os servidores nessa situação precisam de um tratamento diferenciado para que possam cumprir sua jornada e, ao mesmo tempo, zelar pela saúde e qualidade de vida de filhos ou dependentes com alguma deficiência. E esse decreto vem para trazer esse benefício”, afirmou o governador.

As regras

Conforme o texto, os servidores com filhos, cônjuges ou dependentes com deficiência poderão optar por cumprir a carga horário em teletrabalho de forma integral ou híbrida.

No modelo integral, os servidores cumprem presencialmente um dia ao mês no ambiente de trabalho e os demais em teletrabalho.

Caso opte pelo formato híbrido, os servidores poderão alternar a jornada de “forma remota com a presencial por dias ou períodos fixados de revezamento”. Ou seja, poderão escolher trabalhar dois dias na semana de forma presencial e os demais em teletrabalho, ou dividir metade da carga horária diária (quatro horas) de forma presencial e a outra metade em homeoffice.

Em ambas as modalidades, será exigida produtividade 25% menor a esse grupo de servidores em comparação aos servidores que atuam em regime presencial.

Os servidores cujas funções não sejam compatíveis com o teletrabalho poderão pedir remoção para outra unidade na qual haja essa compatibilidade.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT vai aos Estados Unidos conhecer projeto de irrigação que é referência mundial

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Uma comitiva de Mato Grosso realiza, nesta semana, visita técnica ao Estado de Nebraska, nos Estados Unidos, para conhecer o projeto de irrigação implementado na região e que é referência mundial. O intuito é iniciar estudos sobre o potencial hídrico no Estado.

A missão busca a troca de conhecimentos sobre a irrigação e monitoramento hídrico, tendo como parâmetro o uso consciente das águas superficiais e subterrâneas. Iniciativa já é consolidada por Nebraska que possui a maior área irrigada do país, com 3,5 milhões de hectares, sendo que, 85% desta área, é irrigada por meio de águas subterrâneas.

“As políticas públicas americanas de gestão aquífera mesclam a iniciativa pública e privada, contando com distritos de recursos naturais locais para implantar a própria estrutura de governança no uso de águas subterrâneas, e o órgão estadual que gere as águas superficiais. Nebraska possui uma gestão altamente eficaz e é um modelo de suficiência para o mundo”, resume o secretário de desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

A delegação é formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), MT Participações e Projetos (MT Par), Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Universidade Federal de Viçosa.

Desde que chegou aos Estrados Unidos, a comitiva visitou o Departamento de Agricultura e Recursos Naturais da Universidade de Nebraska, o Parque Tecnológico e representantes locais das indústrias de pivô. Até sexta-feira (27.05), o grupo irá visitar empresas de irrigação e distritos que realizam a gestão desse processo.

Abrangência

A área irrigada de Nebraska corresponde a 13,5% do total no país, o que equivale a 70% de toda a área irrigada do Brasil, estimada em cerca de 5,4 milhões de hectares.

O Estado também se destaca em produção agropecuária, ocupando o 3º e o 5º lugar na produção de milho e soja nos Estados Unidos, contribuindo com, respectivamente, 12,2% e 7,2% da área total, conforme dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Além de ser o maior produtor de carne bovina no país (16%) e o 2º maior produtor de etanol. 

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Fonte: GOV MT

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