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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões à cultura

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Presidente Jair Bolsonaro (PL)
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 04/05/2022

Presidente Jair Bolsonaro (PL)

presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a nova Lei Aldir Blanc, projeto que criaria uma política permanente para o setor cultural. Aprovada pelo Senado, em março — por 74 votos a favor e nenhum contrário —, a proposta previa o repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios durante cinco anos. Em despacho publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União , Bolsonaro afirma que decidiu vetar integralmente o projeto de lei, “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

A Lei Aldir Blanc 2 (ou nova Lei Aldir Blanc) aperfeiçoa outra legislação de mesmo nome que tratava das políticas para o setor durante a pandemia, mas expirou em 2021. Uma das diferenças agora seria o caráter permanente da medida. Representando o governo Bolsonaro, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou, à época da aprovação do projeto, que o Planalto ficou satisfeito com a redação final da proposta, que disse ser “uma política pública verdadeira para o setor da cultura”.

“Fico satisfeito com o projeto, o governo também”, disse, após a aprovação da lei pelo Senado.

A nova Lei Aldir Blanc estabelecia que 80% dos recursos seriam destinados a editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que pudessem ser transmitidas pela internet e manutenção de espaços culturais que desenvolvessem iniciativas de forma regular e permanente. Os outros 20% do montante seriam direcionados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tivessem por objetivo democratizar o acesso à cultura, levando produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

Entre as razões para o veto, Bolsonaro afirma que o projeto de lei “retira a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos”, além de “enfraquecer as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.

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Relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) frisou, após a aprovação da lei pelo Senado, que a cultura foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia e que o caráter permanente da medida era “uma providência indispensável e urgente”.

Outro veto à cultura

Bolsonaro já havia vetado, em abril, a Lei Paulo Gustavo, também de ajuda ao setor cultural, e que previa repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios garantirem ações emergenciais. Aprovado pela Câmara e pelo Senado, em março de 2022, por maioria absoluta dos parlamentares, o projeto de lei batizado em homenagem ao ator e humorista — que morreu há exatamente um ano, vítima da Covid-19 — voltará a ser apreciado pelo Congresso nesta quinta-feira (5).

Por meio de votação, prevista para acontecer a partir das 10h de quinta (5), deputados e senadores poderão derrubar o veto presidencial. Para que isso ocorra, é preciso haver maioria absoluta dos votos — 41 de senadores e 257 de deputados. Se os números não forem atingidos, o veto à Lei Paulo Gustavo será mantido.

A proposta garante o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O objetivo é trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia. Os recursos dos cofres da União — oriundos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual — serão direcionados aos estados e municípios para socorrer as atividades relacionadas à cultura.

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Bolsonaro criticou o projeto de lei sugerindo que governadores iriam repassar recursos para “figurões” que, segundo ele, foram prejudicados por mudanças na Lei Rouanet . Ao vetar a lei, o presidente afirmou que destinaria a quantia para as Santas Casas e o agronegócio.

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POLÍTICA NACIONAL

‘É provável que eu seja candidato ao Senado por São Paulo’, diz Moro

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Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Rafael Cautella/Lide Ribeirão Preto

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro  Sergio Moro declarou ser “provável” uma candidatura ao Senado por São Paulo. Filiado ao União Brasil desde março, o ex-juiz da Lava-Jato ainda precisa garantir apoio de sua nova legenda à empreitada. 

Dirigentes do União Brasil preferem vê-lo como candidato a deputado federal, pela possibilidade de ser um puxador de votos que ajude a levar mais parlamentares da legenda para a Câmara dos Deputados.

Moro não descarta a possibilidade, mas deixou claro ontem preferir concorrer ao Senado.

“Estou hoje em São Paulo e estou construindo aqui um espaço. Isso tem que ser construído, evidentemente, dentro do partido. Mas é possível, provável, que eu seja candidato ao Senado por São Paulo, mas isso ainda está em construção”, afirmou o ex-juiz em entrevista à webradio Insuperável, admitindo concorrer a outro cargo. “Posso ser também candidato a uma outra posição.”

Moro tinha a pretensão inicial de se lançar ao Palácio do Planalto, mas teve de abrir mão do plano quando trocou o Podemos pelo União Brasil. Ao chegar ao novo partido, trazido pelas mãos do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), Moro enfrentou resistência de diversas alas partidárias. Agora, o próprio Bivar se lançou como candidato do União Brasil ao Planalto.

Moro, então, passou a cogitar uma candidatura ao Legislativo. Uma candidatura ao Senado, porém, também enfrenta resistência de algumas lideranças do União Brasil, entre elas o deputado estadual Milton Leite (SP), principal cacique da sigla no estado.

Se conseguir o aval do União Brasil para se lançar ao Senado, Moro precisará ainda de um acordo com o o governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), a cuja reeleição o União já firmou apoio.


Enquanto ainda busca decidir a qual cargo se candidatar, Moro convive com uma contestação do Ministério Público sobre sua transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, realizada menos de três meses após sua mudança para a capital paulista. 

Porém, uma jurisprudência do TSE estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”. Durante a semana, o ex-ministro rebateu:

“A todo momento surge um fato novo para tentar intimidar uma possível candidatura minha. A bola da vez é meu domicílio eleitoral. É sério que essa é a discussão?”

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Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Rafael Cautella/Lide Ribeirão Preto

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O ex-ministro Sergio Moro declarou ser “provável” uma candidatura ao Senado por São Paulo. Filiado ao União Brasil desde março, o ex-juiz da Lava-Jato ainda precisa garantir apoio de sua nova legenda à empreitada. 

Dirigentes do União Brasil preferem vê-lo como candidato a deputado federal, pela possibilidade de ser um puxador de votos que ajude a levar mais parlamentares da legenda para a Câmara dos Deputados.

Moro não descarta a possibilidade, mas deixou claro ontem preferir concorrer ao Senado.

“Estou hoje em São Paulo e estou construindo aqui um espaço. Isso tem que ser construído, evidentemente, dentro do partido. Mas é possível, provável, que eu seja candidato ao Senado por São Paulo, mas isso ainda está em construção”, afirmou o ex-juiz em entrevista à webradio Insuperável, admitindo concorrer a outro cargo. “Posso ser também candidato a uma outra posição.”

Moro tinha a pretensão inicial de se lançar ao Palácio do Planalto, mas teve de abrir mão do plano quando trocou o Podemos pelo União Brasil. Ao chegar ao novo partido, trazido pelas mãos do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), Moro enfrentou resistência de diversas alas partidárias. Agora, o próprio Bivar se lançou como candidato do União Brasil ao Planalto.

Moro, então, passou a cogitar uma candidatura ao Legislativo. Uma candidatura ao Senado, porém, também enfrenta resistência de algumas lideranças do União Brasil, entre elas o deputado estadual Milton Leite (SP), principal cacique da sigla no estado.

Se conseguir o aval do União Brasil para se lançar ao Senado, Moro precisará ainda de um acordo com o o governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), a cuja reeleição o União já firmou apoio.

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Enquanto ainda busca decidir a qual cargo se candidatar, Moro convive com uma contestação do Ministério Público sobre sua transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, realizada menos de três meses após sua mudança para a capital paulista. 

Porém, uma jurisprudência do TSE estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”. Durante a semana, o ex-ministro rebateu:

“A todo momento surge um fato novo para tentar intimidar uma possível candidatura minha. A bola da vez é meu domicílio eleitoral. É sério que essa é a discussão?”

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