conecte-se conosco


POLÍTICA MT

Barranco cobra nomeação e posse de aprovados em concurso do TJMT

Publicado

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária dessa quarta-feira (4), para solicitar que a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), efetue a nomeação e a posse imediata de cerca de 250 aprovados e aprovadas no último concurso público do órgão, realizado em 2015.

Ao justificar a necessidade, o parlamentar fez referência  a demanda de servidores. “Já existe uma carência de servidores nas comarcas espalhadas pelo estado e tem mais de 10 anos que ocorreram as últimas nomeações do TJ. A última foi em 2011. Isso faz com que o quadro fique defasado e, consequentemente, impacte no serviço de atendimento à população mato-grossense”, explicou.

Barranco também destacou que existe uma regulamentação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garante a nomeação desses candidatos. “Já é reconhecido pelos tribunais que o direito de intitular por abertura de vaga gerada por aposentadoria durante a validade do concurso, gera sim o direito ao candidato aprovado de assumir a vaga, mesmo se tratando de concurso destinado ao cadastro de reserva”, informou.

O deputado finalizou reafirmando a importância desse chamamento para o serviço público de qualidade. “O atendimento dessa solicitação contribuirá muito para a melhoria no desempenho das funções do Poder Judiciário, o que reflete diretamente no bom atendimento à população do estado”, concluiu.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Leia mais:  Lei pode criar campanha de prevenção e combate ao turismo sexual em MT
publicidade

POLÍTICA MT

Deputado João Batista entrega resfriador de leite para assentamento de Campo Verde

Publicado

Foto: LUCIENE LINS

Os produtores rurais do assentamento 14 de Agosto, localizado no município de Campo Verde, foram beneficiados com um tanque de resfriamento de leite – adquirido através de emenda parlamentar do deputado estadual João Batista do Sindspen (PP). De acordo com o deputado, a destinação do maquinário realizada nessa quinta-feira (19), atendeu um pedido do vereador Miguel de Paula.

João Batista destaca que este benefício é importante para os pequenos produtores rurais, uma vez que vai ajudar inúmeras famílias da região, além de fomentar a produção do leite.

“Esse suporte aos pequenos produtores é de extrema importância porque conheço de perto as dificuldades que eles enfrentam. Com o resfriador, o produtor vai poder negociar o leite diretamente com o laticínio, tendo em vista que a conservação do produto se torna mais durável dentro dos resfriadores, fator que irá permitir maior lucro na venda do leite. Na ocasião, parabenizo a atuação do vereador Miguel de Paula, que nos trouxe essa demanda e está sempre atento às necessidades da população do município de Campo Verde”, disse o parlamentar. 

Para o vereador Miguel de Paula, o objetivo da ação é aumentar a produtividade e a qualidade do leite fornecido pelos pequenos produtores em Campo Verde.

“Eu, juntamente com os moradores do assentamento 14 de Agosto, agradecemos ao deputado João Batista que não mediu esforços para nos auxiliar na conquista desse importante equipamento para nosso município. A atividade leiteira tem papel importante na vida de muitas pessoas e na geração da receita mensal que contribui para a manutenção das famílias do nosso município”, concluiu.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Leia mais:  Condenados por maus-tratos contra animais podem ser proibidos de novas adoções
Continue lendo

POLÍTICA MT

Condenados por maus-tratos contra animais podem ser proibidos de novas adoções

Publicado

Foto: PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS

A prática de maus-tratos a animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no Brasil é crime previsto na Lei 9.605/98, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal, para quem for condenado.

Além do dispositivo legal, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei nº 500/2022, desenvolvido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), que garante que pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos aos animais no estado não poderão adotar outros animais.

“Esse projeto é uma grande vitória de todos nós, protetores e ativistas. Ela é clara ao vedar aqueles que tenham sido condenados, com sentença transitado em julgado, pelo crime de maus-tratos, de adotar animais”, disse o parlamentar.

A proposta tem como objetivo principal fortalecer a defesa dos direitos dos animais e sua efetiva proteção contra toda e qualquer forma de maus-tratos. Conforme o texto, o Poder Executivo poderá regulamentar a lei para garantir a execução do texto.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Leia mais:  Deputado João Batista entrega resfriador de leite para assentamento de Campo Verde
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana