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Agentes de fiscalização participam de capacitação com a Agência Nacional de Petróleo

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Os agentes de fiscalização do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal participam a partir desta segunda-feira (09) de um curso de capacitação, fornecido pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Essa é a primeira ação após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), que dá autonomia ao Município de executar ações nos postos de combustíveis e distribuidores. O curso terá início às 13h30 e seguirá até sexta-feira (13), no período matutino e vespertino.

“Esse é mais um avanço na implementação de novas ferramentas de trabalho que irão contribuir na efetividade das ações de fiscalização na capital. Com isso, as ações serão mais dinâmicas e com melhores resultados nesse segmento”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal, Genilto Nogueira.

Os agentes serão capacitados sobre as normas e diretrizes da ANP na dinamicidade das operações e as formas corretas de coletas dos dados, pois o Procon Municipal tem autonomia para atuar assim que surgir uma denúncia ou demanda sem precisar do aval da Agência Nacional.

O Termo tem por objetivo estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional visando às empresas de abastecimento nacional de combustíveis, situadas no âmbito da competência do Procon Cuiabá, nos limites  estabelecidos no instrumento citado, na forma da Legislação Federal, Estadual e Municipal e conforme técnicas em vigor no Brasil. Deverão ocorrer ações conjuntas e isoladas  em conformidade com o objeto previsto no referido acordo, com a legitimação do Procon Municipal de Cuiabá a fiscalizar, através do seu quadro de pessoa,l as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis e praticar os atos previstos no acordo.

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Nesse primeiro momento, as ações de fiscalização nos postos de combustíveis distribuídos na capital serão apenas para informações e esclarecimentos necessários para cumprimento das normas e diretrizes técnicas da Agência. “O próprio prefeito diz que multa não resolve o problema, temos que trabalhar a conscientização. Aí, se não tem conscientização, tem autuação. É um trabalho de prevenção e orientação de todos os envolvidos, prezando o bem comum da população cuiabana”, finalizou o secretário-adjunto do Procon Municipal. 

SERVIÇO:

O que: Curso de capacitação- Procon Municipal
Data: 09/05/2022
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Horário: Abertura- 13 horas
Endereço: Rua Diogo Domingos Ferreira, 292 – Bandeirantes- Cuiabá

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Sugestão de pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro lança construção do Hospital Veterinário Municipal

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O prefeito Emanuel Pinheiro, realiza na quinta-feira (26), às 14h30, o lançamento da obra do Hospital Veterinário Municipal,  na Estrada Palmiro Paes de Barros. Uma iniciativa pioneira no país, idealizada pela Prefeitura de Cuiabá, em conjunto com Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA), ligada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), transformando-se a capital na única a implantar uma unidade de saúde exclusiva para os tratamentos e cuidados médicos em prol dos animais. 

“Vamos realizar um sonho meu e da primeira-dama,  Márcia Pinheiro, e de muitos outros cuiabanos, apaixonados pela causa animal. Vai ser um grande lançamento, uma obra tão aguardada, o primeiro hospital público veterinário do Estado, o HVM. A população está convidada para prestigiar esse grande dia conosco”, frisou o gestor. 

Serviço:

Assunto: Lançamento obra Hospital Municipal Veterinário

Horário: 14h30

Data: Quinta-feira (25)

*Horário da pauta atualizado para às 14h30

Local: Estrada Palmiro Paes de Barros, em frente ao Cemitério Parque Bom Jesus – Cuiabá/MT

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Prefeito lamenta falecimento de secretário de Várzea Grande, Fernando Sé

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro lamenta a notícia do falecimento do então secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Várzea Grande, Fernando da Silva Sé, nesta manhã (25), em São Paulo. Ele estava na capital paulista fazendo tratamento contra o câncer.

“Fernando era muito meu conhecido, meu eleitor. Era amigo próximo da minha família. Eu e a primeira-dama, Márcia Pinheiro, tínhamos um grande apreço por Fernando. Sempre muito parceiro, nós ficamos consternados com mais essa notícia de uma grande personalidade. Sem dúvida alguma, Várzea Grande e a administração do nosso amigo Kalil Baracat perdem e muito com mais essa triste perda”, lamentou o prefeito.

Fernando chegou a ocupar vários cargos de direção no poder público municipal e estadual. Ele deixa a esposa, Fátima Sé, filhos e netos. “Que Deus possa dar o conforto necessário a todos familiares e amigos, nesse momento de profunda tristeza”.

Mais informações sobre o velório e sepultamento ainda não foram divulgados pela família.

Com informações Secom-VG.

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