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Eleições: Fachin diz que não há poder moderador para intervir no TSE

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Ministro Edson Fachin reforçou a segurança do processo eleitoral
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro Edson Fachin reforçou a segurança do processo eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin, voltou a reforçar a segurança do processo eleitoral no Brasil e disse que não vai aceitar uma intervenção das Forças Armadas nas eleições. As afirmações, dadas em entrevista coletiva concedida no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, serviram como uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que, na quarta-feira, voltou a levantar suspeitas infundadas sobre o assunto.

— Para sugestões, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição, para intervenção, jamais — disse Fachin, sobre as Forças Armadas.

Ainda segundo o ministro, há uma “preocupação imensa” com a garantia de segurança para o processo eleitoral, o que envolve não só a prevenção a ataques cibernéticos, por exemplo, mas também a integridade física de mesários e eleitores.

— Vamos atuar de maneira preventiva para que não haja incitação a um ambiente beligerante na sociedade, e onde houver, temos que levar diálogo e bandeira da paz. Não há outro caminho fora da democracia, que é um canteiro de obras que tem sons altos, ruídos — destacou.

Ainda sobre os militares, Fachin destacou a importância das Forças Armadas para as eleições, com um histórico de cooperação especialmente na área logística, com o transporte das urnas eletrônicas, por exemplo. Além disso, as Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência Eleitoral, criada pelo TSE como forma de ampliar a segurança do processo eleitoral. A cooperação também foi motivo de elogio do magistrado, que afirmou que o diálogo com o representante militar no grupo tem “sido frutífero”, inclusive com sugestões acatadas pela Corte eleitoral.

Nesta quinta, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se manifestaram em defesa do processo eleitoral. A sintonia em torno do tema foi fruto também de conversa com o próprio Fachin, mais cedo, no mesmo dia. Conforme O GLOBO apurou, o papo aconteceu por telefone. Em seguida, nas redes sociais, Pacheco ressaltou que as urnas eletrônicas são “confiáveis” e que a Justiça Eleitoral é “eficiente”, enquanto Lira destacou que o “processo eleitoral brasileiro é uma referência”.

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As manifestações renderam elogios de Fachin durante a coletiva. O ministro disse que o presidente do Senado “é uma dessas almas democráticas que neste momento fazem muito bem ao Brasil”, enquanto Lira “também defende o processo eleitoral e as eleições como meio pacífico de solução de dissensos e se postando na linha de que temos um processo seguro, transparente e auditável”.

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Apesar de não ter citado nominalmente Jair Bolsonaro, Fachin também deu recado sobre a desinformação em torno da Justiça Eleitoral e das eleições. O magistrado também disse não haver “razão lógica, ética ou legal” que ameace a realização do pleito na data marcada, em outubro deste ano. Segundo Fachin, “não há Poder Moderador” na Justiça Eleitoral e cabe somente à ela, como determina a Constituição, “a tarefa de caucionar o processo estruturante da governação política”.

— Quem está interessado na democracia não difunde informação, não incita violência, não incita desobediência contra o resultado do escrutínio popular — afirmou.

O presidente do TSE também defendeu a segurança das urnas eletrônicas e ressaltou que “o processo eletrônico de votação ostenta dezenas de camadas de segurança e resulta testado, por altos especialistas externos, de forma recorrente e exaustiva”. Ao comentar suspeitas sem fundamento de fraudes nas urnas — frequentemente levantadas por Bolsonaro, que nunca apresentou indícios —, Fachin foi direto.

— Ao contrário do que se alardeia na selva das narrativas falsas, no terreno sujo da fabulação, a inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado a partir da aplicação de procedimentos de conferência previstos em lei — completou.

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Ao fim de sua fala, Fachin pregou que a “fé e a esperança na democracia prevalecerão” e disse que “as instituições democráticas não sucumbirão”.

— Almejo tenhamos paz e segurança nas eleições, com ordem, serenidade e mútuo respeito.

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‘É provável que eu seja candidato ao Senado por São Paulo’, diz Moro

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Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Rafael Cautella/Lide Ribeirão Preto

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro  Sergio Moro declarou ser “provável” uma candidatura ao Senado por São Paulo. Filiado ao União Brasil desde março, o ex-juiz da Lava-Jato ainda precisa garantir apoio de sua nova legenda à empreitada. 

Dirigentes do União Brasil preferem vê-lo como candidato a deputado federal, pela possibilidade de ser um puxador de votos que ajude a levar mais parlamentares da legenda para a Câmara dos Deputados.

Moro não descarta a possibilidade, mas deixou claro ontem preferir concorrer ao Senado.

“Estou hoje em São Paulo e estou construindo aqui um espaço. Isso tem que ser construído, evidentemente, dentro do partido. Mas é possível, provável, que eu seja candidato ao Senado por São Paulo, mas isso ainda está em construção”, afirmou o ex-juiz em entrevista à webradio Insuperável, admitindo concorrer a outro cargo. “Posso ser também candidato a uma outra posição.”

Moro tinha a pretensão inicial de se lançar ao Palácio do Planalto, mas teve de abrir mão do plano quando trocou o Podemos pelo União Brasil. Ao chegar ao novo partido, trazido pelas mãos do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), Moro enfrentou resistência de diversas alas partidárias. Agora, o próprio Bivar se lançou como candidato do União Brasil ao Planalto.

Moro, então, passou a cogitar uma candidatura ao Legislativo. Uma candidatura ao Senado, porém, também enfrenta resistência de algumas lideranças do União Brasil, entre elas o deputado estadual Milton Leite (SP), principal cacique da sigla no estado.

Se conseguir o aval do União Brasil para se lançar ao Senado, Moro precisará ainda de um acordo com o o governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), a cuja reeleição o União já firmou apoio.


Enquanto ainda busca decidir a qual cargo se candidatar, Moro convive com uma contestação do Ministério Público sobre sua transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, realizada menos de três meses após sua mudança para a capital paulista. 

Porém, uma jurisprudência do TSE estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”. Durante a semana, o ex-ministro rebateu:

“A todo momento surge um fato novo para tentar intimidar uma possível candidatura minha. A bola da vez é meu domicílio eleitoral. É sério que essa é a discussão?”

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‘É provável que eu seja candidato ao Senado por São Paulo’, diz Moro

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Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Rafael Cautella/Lide Ribeirão Preto

Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro Sergio Moro declarou ser “provável” uma candidatura ao Senado por São Paulo. Filiado ao União Brasil desde março, o ex-juiz da Lava-Jato ainda precisa garantir apoio de sua nova legenda à empreitada. 

Dirigentes do União Brasil preferem vê-lo como candidato a deputado federal, pela possibilidade de ser um puxador de votos que ajude a levar mais parlamentares da legenda para a Câmara dos Deputados.

Moro não descarta a possibilidade, mas deixou claro ontem preferir concorrer ao Senado.

“Estou hoje em São Paulo e estou construindo aqui um espaço. Isso tem que ser construído, evidentemente, dentro do partido. Mas é possível, provável, que eu seja candidato ao Senado por São Paulo, mas isso ainda está em construção”, afirmou o ex-juiz em entrevista à webradio Insuperável, admitindo concorrer a outro cargo. “Posso ser também candidato a uma outra posição.”

Moro tinha a pretensão inicial de se lançar ao Palácio do Planalto, mas teve de abrir mão do plano quando trocou o Podemos pelo União Brasil. Ao chegar ao novo partido, trazido pelas mãos do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), Moro enfrentou resistência de diversas alas partidárias. Agora, o próprio Bivar se lançou como candidato do União Brasil ao Planalto.

Moro, então, passou a cogitar uma candidatura ao Legislativo. Uma candidatura ao Senado, porém, também enfrenta resistência de algumas lideranças do União Brasil, entre elas o deputado estadual Milton Leite (SP), principal cacique da sigla no estado.

Se conseguir o aval do União Brasil para se lançar ao Senado, Moro precisará ainda de um acordo com o o governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), a cuja reeleição o União já firmou apoio.

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Enquanto ainda busca decidir a qual cargo se candidatar, Moro convive com uma contestação do Ministério Público sobre sua transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, realizada menos de três meses após sua mudança para a capital paulista. 

Porém, uma jurisprudência do TSE estabelece que o domicílio eleitoral também ocorre pela constituição de “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”. Durante a semana, o ex-ministro rebateu:

“A todo momento surge um fato novo para tentar intimidar uma possível candidatura minha. A bola da vez é meu domicílio eleitoral. É sério que essa é a discussão?”

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