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MATO GROSSO

Nota MT realiza primeiro sorteio de 2022 nesta quinta-feira (13.01)

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realiza, nesta quinta-feira (14.01), o primeiro sorteio do Programa Nota MT de 2022, o “Mensal Dezembro 2022”. Referente ao mês de dezembro, o concurso vai sortear R$ 550 mil prêmios, sendo mil de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil. Ao todo, 333.777 consumidores vão concorrer às premiações.

O sorteio será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Governo de Mato Grosso e da Sefaz, a partir das 9h. Para 2022 estão programados outros 10 sorteios mensais, além de quatro especiais com prêmios de R$ 50 mil – confira o calendário.

Os sorteios são realizados com base nas dezenas da Loteria Federal, da Caixa Econômica Federal, e concorrem documentos fiscais emitidos no mês anterior ao mês do sorteio. Ou seja, notas emitidas no mês de dezembro, concorrem no sorteio de janeiro.

Para esse sorteio foram gerados 2.370.449 bilhetes, o que representa um aumento de 22,45% em relação ao concurso “Mensal Novembro 2021”, realizado no dia 09 de dezembro de 2021. Os bilhetes foram gerados a partir dos documentos fiscais emitidos no período de 01 a 31 de dezembro do ano passado, considerando notas fiscais (NF-e e NFC-e) e bilhete de passagem eletrônico (BP-e)

Devido ao final do ano e viagens realizadas nesse período, a Sefaz registrou um aumento em relação ao número de BP-e emitidos com o CPF do consumidor. No mês de dezembro de 2021 foram 16.089 documentos emitidos, 263,68% a mais do que o registrado no sorteio Mensal Novembro 2021, quando houve a emissão de 4.424 bilhetes.

A Sefaz ressalta a importância de sempre pedir o CPF na nota em todas as compras realizadas, independente da época do ano. Além de concorrer aos prêmios do Nota, ao pedir o CPF na nota a pessoa contribui para o combate à sonegação, exerce sua cidadania fiscal e ajuda uma entidade social, caso seja sorteada.

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Outro benefício do CPF na nota é o desconto no IPVA. Lançada pela Secretaria de Fazenda, a funcionalidade já está em vigor e vai contemplar aqueles consumidores cadastrados no Nota MT que possuem veículo registrado em seu nome. O desconto a ser aplicado no IPVA é limitado a R$ 100 e os pontos para atingir esse valor são acumulados por documento fiscal emitido com o CPF do consumidor.

Para concorrer aos sorteios e ter o benefício do desconto no IPVA, o consumidor precisa realizar cadastro no site Nota MT e exigir a nota fiscal com CPF em suas compras de mercadorias e bens de consumo. Bilhetes de passagem eletrônico (BP-e) emitidos nas prestações de serviço de transporte de passageiros também concorrem.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT lamenta morte do jornalista Thomas Krause

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação, lamenta o falecimento do jornalista Thomas Krause, na noite de segunda-feira (17.01), aos 63 anos. Ele tratava de um câncer há cerca de dois anos.

A secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, expressou pesar pela morte do profissional. “Um jornalista competente e dedicado à profissão. Nesse momento difícil, quero prestar minhas condolências à família e amigos e rezo para que possam superar a perda com o conforto de Deus”.

O velório de Krause está sendo realizado na Capela Jardins, no bairro Bandeirantes, e o enterro será às 14h30, no Cemitério Bom Jesus de Cuiabá.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Ipem-MT testa 85 mil instrumentos de pesos e medidas em um ano

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Nos últimos doze meses, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) testou 85.096 instrumentos entre balanças de pequeno, médio e grande porte, medidores de comprimento, cronotacógrafos, etilômetro (bafômetro), medidas de volume, arqueação de tanque de combustível, veículo tanque ferroviário e rodoviário, bombas medidoras de combustíveis, sistemas de medição para gás natural veicular, esfigmomanômetro, taxímetros, radares e barreiras eletrônicas, oficinas de reparo e manutenção.

Conforme balanço do Instituto, em 2021 foram efetuadas 92.014 ações de fiscalizações em Mato Grosso. Sendo que 35 delas foram realizadas no interior do Estado para aferição de balanças e bombas de postos de combustíveis, com saldo de 21 balanças aprovadas e 3 reprovadas. Além de 123 bicos de combustíveis aprovados, 5 reprovados, 2 interditados e 1 aferidor aprovado. As ações são resultado de denúncias feitas ao órgão.

Nesse período também ocorreram operações especiais referentes à Páscoa, cesta básica, Casa segura, Fios e cabos “Tolerância zero” Natal e a operação nacional “Medida certa” em posto de combustíveis.

O Ipem também dobrou a capacidade de testagem de produtos/ instrumentos com a inauguração dos laboratórios de verificação de medidores de umidade de grãos e de verificação de hidrômetros. Inclusive, o laboratório de umidade de grãos é o terceiro do país, uma referência em qualidade. Até então, o órgão contava com os laboratórios de massa/volume/comprimento (Pré-Medidos) e de verificação de medidores de energia elétrica

De janeiro a dezembro do ano passado, o laboratório de pré-medidos fez 26.245 avaliações, enquanto que o laboratório de energia elétrica analisou 11.812 medidores de energia. O laboratório de grãos verificou a regularidade de 158 medidores. O laboratório de verificação de hidrômetros começa a operar no mês de fevereiro de 2022 atendendo aos setores público e privado de Mato Grosso e estados vizinhos que solicitarem o serviço.

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Conformidade

Quanto as avaliações de conformidade, na qual são feitas as certificações de produtos e serviços oferecidos à sociedade, foram fiscalizados 535.198 produtos, que somaram 385.364 aprovados, outros 146.230 foram reprovados, com índice de 27,94% de irregularidades detectadas, com 3.248 itens apreendidos e 852 estabelecimentos visitados, além da apreensão de 37.500m de fios e cabos. Ao todo, 265 estabelecimentos receberam autos de infração quanto à qualidade. Foram 113 operações especiais. Somente neste setor o ano fechou com 6.603 ações fiscalizatórias.

“Muitos não sabem que o Ipem tem várias frentes de trabalho, mas nós estamos atuando de forma incisiva para que o consumidor não seja lesado, para que o cidadão receba exatamente pelo que paga. Além de garantir a justa concorrência no mercado. Essas são as principais funções do nosso Instituto”, alega o presidente do Ipem, Bento Bezerra.

Multas

No ano passado foram tramitados 2.885 processos novos e 2.550 processos de exercícios anteriores, que resultaram em R$5.477.081,06 de multas recebidas.

As empresas autuadas pelo Ipem-MT, quando notificadas têm 10 dias para apresentar defesa aos processos administrativos. De acordo com a Lei federal 9.933/99, as penalidades podem ser de advertência e de multas que variam de R$100,00 a R$ 1,5 milhão.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, o objetivo das autuações e penalidades de multas são de inibir irregularidades.

“O Ipem orienta e age no sentido de que comerciantes, distribuidores e fabricantes não comercializem produtos e instrumentos inadequados que contrariem as legislações do Inmetro. Entretanto, muitas irregularidades encontradas somente são saneadas após a multa, o que torne a ação necessária”, conclui.

Fonte: GOV MT

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