conecte-se conosco


MATO GROSSO

Governador de Mato Grosso reforça defesa do congelamento do ICMS dos combustíveis

Publicado


Em carta pública, o governador Mauro Mendes reforçou a defesa por prorrogar o congelamento do preço médio do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS dos combustíveis.

A carta foi assinada por 21 governadores, nesta quarta-feira (26.01). O Governo de Mato Grosso já havia votado pela prorrogação do congelamento no dia 14 de janeiro, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas foi voto vencido na ocasião.

Nesta semana, Mauro Mendes enviou nova proposta ao grupo de governadores, na qual insistiu em prorrogar a medida por mais 180 dias, mas não foi aceita em sua integralidade, ficando definido o prazo de mais 60 dias. A proposta deve ser votada nesta quinta-feira (27.01) junto ao Confaz.

“Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que as soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, consta trecho da carta assinada pelos 21 governadores.

Conforme os gestores, a proposta é mais um esforço para amenizar a inflação que tem prejudicado a população, em especial “as camadas mais pobres e desassistidas”.

Mauro Mendes e os demais governadores também defenderam a mudança na política de preços da Petrobras, que é baseada no preço internacional do barril de petróleo.

“Enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, finalizaram.

Leia mais:  Quatro motoristas são presos em flagrante por embriaguez em avenida de Cuiabá

Em relação aos combustíveis, o Governo de Mato Grosso também realizou promoveu redução de ICMS que passou a valer a partir deste ano. Foi reduzido o imposto da gasolina de 25% para 23% (a menor alíquota do país) e do diesel de 17% para 16%. No etanol, Mato Grosso tem a menor alíquota entre os estados, de 12,5%.

Além de Mauro Mendes, assinaram a carta pública os seguintes governadores: Waldez Góes (Amapá), Ronaldo Caiado (Goiás), Wilson Lima (Amazonas), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais), Helder Barbalho (Pará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevêdo (Paraíba), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Carlos Moisés (Santa Catarina), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Wellington Dias (Piauí), Belivaldo Chagas (Sergipe) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro).

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Governador decreta teletrabalho para servidores que têm filhos ou dependentes com deficiência

Publicado

O governador Mauro Mendes decretou o regime de teletrabalho aos servidores do Estado que possuam filhos, cônjuges ou dependentes com deficiências.

Os servidores que se enquadrarem no regime poderão optar pela modalidade de trabalho que melhor se enquadre na sua situação.  

O decreto deve ser publicado ainda nesta quarta-feira (25.05) no Diário Oficial e também vai regulamentar as hipóteses de teletrabalho aos demais grupos de servidores.

“Sabemos que os servidores nessa situação precisam de um tratamento diferenciado para que possam cumprir sua jornada e, ao mesmo tempo, zelar pela saúde e qualidade de vida de filhos ou dependentes com alguma deficiência. E esse decreto vem para trazer esse benefício”, afirmou o governador.

As regras

Conforme o texto, os servidores com filhos, cônjuges ou dependentes com deficiência poderão optar por cumprir a carga horário em teletrabalho de forma integral ou híbrida.

No modelo integral, os servidores cumprem presencialmente um dia ao mês no ambiente de trabalho e os demais em teletrabalho.

Caso opte pelo formato híbrido, os servidores poderão alternar a jornada de “forma remota com a presencial por dias ou períodos fixados de revezamento”. Ou seja, poderão escolher trabalhar dois dias na semana de forma presencial e os demais em teletrabalho, ou dividir metade da carga horária diária (quatro horas) de forma presencial e a outra metade em homeoffice.

Em ambas as modalidades, será exigida produtividade 25% menor a esse grupo de servidores em comparação aos servidores que atuam em regime presencial.

Os servidores cujas funções não sejam compatíveis com o teletrabalho poderão pedir remoção para outra unidade na qual haja essa compatibilidade.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Comunicação digital das forças de segurança de Mato Grosso é referência em evento nacional
Continue lendo

MATO GROSSO

Governo de MT vai aos Estados Unidos conhecer projeto de irrigação que é referência mundial

Publicado

Uma comitiva de Mato Grosso realiza, nesta semana, visita técnica ao Estado de Nebraska, nos Estados Unidos, para conhecer o projeto de irrigação implementado na região e que é referência mundial. O intuito é iniciar estudos sobre o potencial hídrico no Estado.

A missão busca a troca de conhecimentos sobre a irrigação e monitoramento hídrico, tendo como parâmetro o uso consciente das águas superficiais e subterrâneas. Iniciativa já é consolidada por Nebraska que possui a maior área irrigada do país, com 3,5 milhões de hectares, sendo que, 85% desta área, é irrigada por meio de águas subterrâneas.

“As políticas públicas americanas de gestão aquífera mesclam a iniciativa pública e privada, contando com distritos de recursos naturais locais para implantar a própria estrutura de governança no uso de águas subterrâneas, e o órgão estadual que gere as águas superficiais. Nebraska possui uma gestão altamente eficaz e é um modelo de suficiência para o mundo”, resume o secretário de desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

A delegação é formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), MT Participações e Projetos (MT Par), Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Universidade Federal de Viçosa.

Desde que chegou aos Estrados Unidos, a comitiva visitou o Departamento de Agricultura e Recursos Naturais da Universidade de Nebraska, o Parque Tecnológico e representantes locais das indústrias de pivô. Até sexta-feira (27.05), o grupo irá visitar empresas de irrigação e distritos que realizam a gestão desse processo.

Abrangência

A área irrigada de Nebraska corresponde a 13,5% do total no país, o que equivale a 70% de toda a área irrigada do Brasil, estimada em cerca de 5,4 milhões de hectares.

O Estado também se destaca em produção agropecuária, ocupando o 3º e o 5º lugar na produção de milho e soja nos Estados Unidos, contribuindo com, respectivamente, 12,2% e 7,2% da área total, conforme dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Além de ser o maior produtor de carne bovina no país (16%) e o 2º maior produtor de etanol. 

Leia mais:  Segunda-feira (23): Mato Grosso registra 737.450 casos e 14.908 óbitos por Covid-19
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana