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CUIABÁ

Gestão Emanuel Pinheiro investe na valorização dos profissionais da Educação e na melhoria da rede pública municipal

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Luiz Alves

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Em live experimental realizada ontem (6) em rede social, o prefeito Emanuel Pinheiro, falou sobre a aplicação do Fundeb pela gestão Municipal e reiterou o seu compromisso com a valorização dos servidores da Educação e com os investimentos na área. “Não temos nada a esconder. Cuiabá vem realizando uma série de investimentos que colocam o município e os profissionais da Educação com dignidade respeitados e valorizados”, destacou.

De acordo com a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por parte da gestão Emanuel Pinheiro segue rigorosamente a legislação vigente e os princípios da administração pública. De acordo com a gestora o recurso é aplicado exclusivamente na valorização dos profissionais da educação, incluída sua remuneração digna, na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública do Município de Cuiabá.

Composto por recursos federais, estaduais e municipais, o Fundeb foi transformado em fundo permanente pela Emenda Constitucional nº 108/2020, regulamentada pela Lei 14.113/2020, posteriormente alterada pela Lei 14.276/2021.

De acordo com a legislação, um mínimo de 70% do montante total dos recursos do fundo deve ser utilizado para pagamento de remuneração e encargos dos profissionais da Educação e o restante, 30%, no custeio e investimentos, estando o gestor impedido legalmente de utilizar esses recursos em outras ações.

De acordo com o secretário Municipal de Planejamento, Eder Galiciani, dos R$ 352 milhões recebidos do Fundeb, o montante de R$ 169 milhões corresponde a retenções prévias das receitas pertencentes ao Município, ou seja, são recursos próprios, retidos para contribuição do fundo que depois retornam para o Município. “Além do valor retido previamente o Município aplicou, também de seus recursos próprios, diretamente no fundo municipal de Educação, outros R$ 193 milhões, totalizando um montante de R$ 362 milhões aplicados no exercício de 2021 no ensino, só com recursos próprios. Para o exercício de 2022 estão previstos investimentos no ensino na ordem de R$ 715 milhões, sendo que desse total, R$ 421 milhões somente com recursos próprios”, destacou.

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Sobre o percentual aplicado pelo Município, a secretária de Educação, Edilene Machado, disse.

“Em 2021 Cuiabá aplicou 70,27% do total dos R$ 352 milhões de reais do Fundeb na folha de pagamentos e encargos dos profissionais da Educação. Não houve sobra ou saldo oriundo da execução financeira desse percentual. Em relação aos 30% restantes foi aplicado diretamente na rede pública municipal em infraestrutura e na aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos que refletem diretamente na melhoria e humanização do ensino em Cuiabá”, ressaltou a secretária de Educação Edilene Machado.

Os investimentos incluem adequação física de espaços escolares, aquisição de notebooks, mesas tabletes, laboratórios móveis, aparelhos de ar condicionado, material pedagógico e livros para as bibliotecas escolares, entre outros, beneficiando diretamente os mais de 54 mil estudantes matriculados nas 170 unidades educacionais da rede pública municipal de ensino, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A secretária Municipal de Educação destacou ainda que a pasta não tem obrigações represadas em relação ao pagamento dos direitos e benefícios recebidos pelos profissionais como elevação de nível e elevação de classe. Desde 2020, a Pasta vem cumprindo um planejamento previsto pela gestão e esses pagamentos vêm acontecendo normalmente.

Em relação ao rateio de recursos excedentes do fundo, entre os profissionais da educação básica, Edilene Machado lembra que essa possibilidade não foi contemplada pela legislação. “O rateio do excedente pode segundo a Lei 14.276/2021 ser aplicado em reajuste salarial, na forma de bonificação, abono, aumento de salário e atualização ou correção salarial, a fim de alcançar o mínimo (de 70%), exigido pela Constituição Federal, o que não configura a situação de Cuiabá, que aplicou mais do que o mínimo previsto”, destacou a gestora.

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Edilene Machado lembrou que a administração humanizada, transparente e responsável da gestão Emanuel Pinheiro está fazendo da Educação de Cuiabá, um case de sucesso, inclusive em momentos tão difíceis como o pandêmico. “A valorização dos profissionais e os avanços na qualidade do ensino oferecido aos nossos estudantes, com investimentos na melhoria dos espaços pedagógicos, em materiais, e tecnologia de ponta, estão transformando a Educação e vamos continuar avançando. E, além de ultrapassar o mínimo previsto de 70% para aplicação dos recursos do Fundeb na valorização dos profissionais, o prefeito Emanuel Pinheiro irá conceder o Reajuste Geral Anual referente ao ano de 2021, de 9,22%, a partir deste mês; o reajuste referente ao ano de 2020, de 2,35%, a partir de março e, o ganho real, de 3,70%, a partir de maio”, ressaltou a secretária Municipal de Educação, Edilene Machado.

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Ouvidoria Geral do Município atinge a marca de 95% das demandas respondidas em 2021

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Gustavo Duarte

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Considerada uma das principais ferramentas de comunicação entre o Executivo Municipal e a população quando o assunto é: dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e denúncias no âmbito da administração pública, a Ouvidoria Geral do Município (OGM) tem cumprindo com excelência seu papel, alcançado índices satisfatórios com a  margem de 95% das demandas respondidas nos últimos meses de 2021, novembro e dezembro, respectivamente. 

A Pasta recebe uma média de 180 mensagens por dia em seus principais canais de comunicação, e-mail e WhatsApp. Em seguida, são analisadas de maneira individual pelos atendentes e repassadas às ouvidorias setoriais, em anexo às secretarias municipais, responsáveis pelo fornecimento das respostas. O prazo para retorno estipulado por lei é de 20 dias, no entanto, o mesmo pode ser prorrogado por mais 10. 

Após o registro da manifestação, um protocolo é gerado, possibilitando que o cidadão acompanhe sua dúvida pela internet, dispensando a necessidade de comparecimento presencial. 

O ouvidor-geral, Heitor Reyes afirma que a ouvidoria é o canal mais ágil do Executivo para solução das demandas, oferecendo um atendimento diferenciado e contundente na busca de soluções. A particularidade que já está sendo colocada em prática este ano é a inclusão da pesquisa de satisfação nos canais de comunicação, oportunizando  que os munícipes avaliem os serviços prestados, contribuindo para a otimização de políticas públicas. 

“Algumas são mais difíceis, então a Prefeitura de Cuiabá não consegue resolver em curto prazo de tempo. Já lançamos neste mês a nossa pesquisa de satisfação online. Antigamente escolhemos 10% das pessoas e retornavam perguntando. Hoje conseguimos tanto pelo e-mail, quanto whatsapp falar com o município foi atendido. Destaco que somos os mediadores legais do Poder Público e os casos em que há demora, geralmente são aqueles que fogem da nossa alçada”, elencou. 

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A OGM suspendeu os atendimentos presenciais ao público em todas as suas unidades após servidores serem acometidos pela Covid-19 e Influenza. A portaria nº 01/2022 foi publicada na Gazeta Municipal desta quinta-feira (20). Os serviços continuam sendo concedidos de forma ininterrupta, porém de forma remota. 

Confira:

Telefone: 0800 645 01 56

 WhatsApp: (65) 9.9263-9779

E-mail: [email protected]

Site:http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/ouvidoria/registremanifestacao

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Prefeito conclama população a manter cuidados em relação ao mosquito Aedes aegypti: “é preciso ficar sempre vigilante”

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Davi Valle

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Em live realizada na noite de terça-feira (25), o prefeito Emanuel Pinheiro aproveitou o momento para conclamar a população cuiabana a seguir mantendo os cuidados para combater o mosquito Aedes aegypti e, com isso, evitar a dengue, a zika e a chikungunya. “Gostaria de fazer um alerta sobre a dengue. Graças a Deus, estamos sob controle, não existe nenhum motivo para angústia ou preocupação, mas é preciso ficar sempre vigilante e, pelo menos uma vez por semana, vamos combater os criadouros no quintal de casa”, disse. 

Conforme o gestor, se cada um fizer sua parte, o município irá vencer cada vez mais a guerra contra a dengue, que é constante. “Aquela tampinha da garrafa pet cheia de água parada já é um criadouro do mosquito da dengue, já é motivo de preocupação. Tire dez, quinze minutinhos e vai no quintal olhar se não tem uma tampa, um pneu velho jogado, um copo plástico com água parada e extermina isso aí! Vamos pra cima disso!”, conclamou Pinheiro.

De 2020 para 2021, diminuíram os casos confirmados de dengue, zika e chidungunya. Foram 794 casos confirmados de dengue em 2020 e 672 em 2021. No caso da zika, houve 10 casos confirmados em 2020 (sendo 2 em gestantes) contra 4 casos em 2021. Já em relação à Chikungunya, em 2020 foram confirmados 17 casos e, em 2021, 14.

Ao longo de 2021, os 320 agentes de combate a endemias do Município realizaram visitas em 1.297.364 imóveis. Até o momento, no mês de janeiro já foram realizadas visitas em 107.456 imóveis, principalmente residenciais e pontos estratégicos, como cemitérios, oficinas mecânicas, borracharias e depósito de recicláveis.

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O período chuvoso, mesmo que atrapalhe a realização dessas vistorias, por outro lado faz com que a orientação seja reforçada entre os munícipes. A principal estratégia adotada é incentivar as pessoas a ter como hábito os chamados “10 minutos contra a dengue”, que consiste em reservar 10 minutos por semana para fazer a limpeza do quintal, eliminando a água de todos os possíveis criadouros do mosquito, como vasinhos de plantas, pneus, recipientes, calhas, caixas d’água, entre outros. 

Por conta da pandemia de covid-19, em que as visitas dos agentes de endemias passaram a adotar todas as medidas de biossegurança (uso de máscara, álcool 70%, viseira e distanciamento de um metro do morador), ainda hoje há resistência de parte da população em receber os servidores em suas casas. Por isso, a coordenação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) pede que mesmo que o agente não possa entrar na casa, que o morador aceite ouvir as orientações pelo portão e, posteriormente, as coloque em prática. 

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