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CUIABÁ

Emanuel afirma que Cuiabá perderá mais de R$ 110 milhões com a nova repartição do ICMS proposta pelo Estado

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Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou, durante live no Facebook, na noite desta terça-feira (11), que a nova repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposta pelo Governo do Estado para este ano, ocasionará uma perda de mais de R$ 110 milhões à Capital, prejudicando diretamente a oferta dos serviços essenciais ao povo cuiabano. O projeto de lei complementar enviado à Assembleia Legislativa (ALMT) deve ser votado após fim do recesso na Casa de Leis, em fevereiro. 

De forma republicana, o prefeito solicitou ao Palácio Paiaguás a abertura de uma discussão em conjunto, ouvindo os 141 gestores municipais, por intermédio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). 

“Não é vergonha querer o melhor para minha cidade e a minha gente. O ICMS, a cota parte dos municípios é a maior receita de quaisquer municípios do país, eles vivem, respiram, graças a cota parte do ICMS. É um dinheiro sagrado para o município, ao qual não pode viver sem ele”, declarou Pinheiro. 

Emanuel reiterou que as prefeituras dispõem do cumprimento à risca da Lei Orçamentária Anual (LOA) e caso não haja uma alternativa viável para implantação do PL, as receitas entrarão no vermelho, reforçando a necessidade de uma reavaliação dos estudos que chegaram a tal conclusão. 

“Descobri que quem fez essa análise para o Governo do Estado foi o Banco Mundial. Achei estranho, pois temos técnicos de grande porte que poderiam fazer esse debate para o Estado e apresentar uma proposta. Mas, estranhamente, somente os técnicos do Banco Mundial fizeram esse trabalho. A única relação que vi entre eles é a articulação de um financiamento para educação de US$ 100 milhões. Fizeram trabalho sem ouvir ninguém, nenhuma prefeitura. Não sabemos que matéria é essa. Estamos implorando para a Assembleia que não vote essa matéria sem discutir com os prefeitos”, explicou. 

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O levantamento feito pelo chefe do Executivo cuiabano em torno do assunto, mostra que além de Cuiabá, outras importantes cidades do interior sofrerão danos severos em suas economias, como por exemplo, Rondonópolis com a perda mínima de R$ 60 milhões, seguida de Várzea Grande, Sorriso e Lucas do Rio Verde com R$ 50 milhões.

“Não podemos aceitar, temos que ser ouvidos. Estou pronto para contribuir com o Governo do Estado. Vamos revisar, ajudar a melhorar a justiça tributária dos municípios pobres. Mato Grosso tem a maioria esmagadora dos municípios pobres, de médio para pequeno porte. É preciso haver uma justiça. Não é tirando de forma desavisada de quem está se sustentando no sangue, suor e lágrima, não de quem está conseguindo sobreviver, que vamos resolver o problema dos municípios mais carentes”, enfatizou Emanuel. 

Temerário à legalização do texto, Pinheiro chamou atenção e alertou os representantes mato-grossenses na Câmara Federal para as consequências que serão acarretadas, deixando claro novamente que não irá abaixar a guarda e lutará até o fim pelos interesses da população. 

“É necessário haver essa conscientização e pedir para o Governo do Estado que não queremos briga, mas sim, dialogar, discutir e contribuir. Cuiabá é a mãe dos municípios do Estados, maior e mais importante, estando pronta para continuar sendo o sustentáculo em todos os aspectos do Estado de Mato Grosso. Agora, respeitem Cuiabá, o povo cuiabano e a nossa história. Estamos prontos para conversar, com todos se fazendo presente”, finalizou.

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Prefeito Emanuel Pinheiro anuncia que cadastro de vacinação para crianças de 5 a 11 anos começa na segunda-feira (17)

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Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou neste sábado (15) a abertura do pré-cadastro para a vacinação contra o coronavírus das crianças de 5 a 11 anos no site Vacina Cuiabá. As pessoas que tiverem filhos nesta faixa etária deverão entrar no site www.vacina.cuiaba.mt.gov.br , escolher o grupo no qual a criança se encaixa e preencher os dados com atenção.

“É uma felicidade poder anunciar que estamos muito perto de começarmos a vacinação das nossas crianças que têm entre 5 e 11 anos. Continuamos nesta batalha árdua contra o coronavírus e finalmente essas faixas etárias poderão ser contempladas com a vacina da Pfizer, em uma nova formulação, produzida e testada especificamente para crianças destas idades. A vacinação tem comprovado que é eficaz, pois está cumprindo o seu papel de evitar que os casos de Covid-19 se agravem e agora as crianças terão esta oportunidade de se proteger contra essa terrível doença. Rogo aos pais e responsáveis que realizem o cadastro, pois em breve anunciaremos a dinâmica da vacinação”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Ele adiantou ainda que, por determinação do Ministério da Saúde, a vacinação das crianças não poderá ocorrer no mesmo local da vacinação de adultos, por isso será montada uma nova estratégia. “Neste primeiro momento a previsão é que tenhamos 5 locais de vacinação de crianças, sendo um na regional Leste, um na Oeste, um na Norte e dois na Sul, porque é a maior regional. Dependendo do andamento da vacinação e, principalmente da quantidade de doses que recebermos, poderemos ampliar a imunização de crianças para mais locais”, explicou o prefeito.

A estimativa do público-alvo desta etapa da vacinação é de 66.314 crianças, sendo 45.742 na faixa dos 5 a 9 anos e 20.572 na faixa de 10 e 11 anos. Na divisão por gênero, são 34.000 meninos e 32.314 meninas, de 5 a 11 anos. “Nossas equipes estão sendo capacitadas para a imunização das crianças, pois é diferente da vacinação dos adultos e os locais que vão receber este público já estão sendo preparados. Assim que estivermos de posse da vacina e soubermos o quantitativo destinado a Cuiabá, faremos o anúncio de quando começará a vacinação”, finalizou o prefeito.

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Prefeito parabeniza dona Eulália pelos seus 88 anos

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O prefeito Emanuel Pinheiro parabeniza um dos grandes nomes da gastronomia cuiabana, Eulália da Silva Soares, conhecida popularmente como dona Eulália, que completou 88 anos na última quinta-feira (13).

“Quero parabenizar um dos ícones da cuiabania, a dona Eulália, pelos seus 88 anos de vida, destes que há mais de 60 anos compartilha com a população cuiabana suas delicias. Que o senhor bom Deus abençoe a senhora e em nome povo cuiabano, desejo um feliz aniversário”, disse o prefeito. 

Desde 1956, dona Eulália recebe os clientes, com bolo de arroz, bolo de queijo e um bom café em seu estabelecimento bairro Lixeira. 

Ela ainda compartilha um pouco de sua história e das homenagens recebidas no Centro Cultural Dona Eulália. 

 
 

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