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Deputado Dr. Eugênio desenvolve trabalhos sensíveis às causas humanas

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Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

O cuidado com a saúde materna foi um dos destaques da atuação do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) no segundo semestre de 2021, com a sanção da Lei nº 11.572/21, que busca oferecer tratamento mais digno e humanitário para as mães enlutadas com espaços reservados nas maternidades públicas e privadas.

A inciativa do deputado estadual, que, na condição de médico, vivenciou de perto o drama de diversas mães que perderam filhos em seus ventres e não tiveram os devidos cuidados para amenizar tamanha dor, foi comemorada pelas mães que vivenciaram este luto e ganhou destaque como publicação de maior engajamento nas redes sociais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no ano de 2021.

“Espero de todo o meu coração que esta Lei seja respeitada pelas maternidades para que mais nenhuma mãe passe o que eu passei ao dar a luz para o meu filho, anjo Davi. Enquanto aguardava o parto do meu filho, que eu já sabia que nasceria sem vida, me colocaram em um quarto com pelo menos quatro mães e seus recém-nascidos todas felizes com a chegada dos filhos”, relatou a mãe de anjo Renatta Dalla, que à época buscou apoio em grupos de mães e hoje faz questão de divulgar a Lei de autoria do Dr. Eugênio.

Com o mesmo cuidado, o parlamentar também é autor da Lei nº 11449/21, voltada à melhoria da saúde materno-infantil no estado, que tem por objetivo estabelecer diretrizes para adoção de políticas públicas ampliadas com foco na saúde de mães e filhos em uma grande rede de apoio abrangendo todas as regiões do estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Dr. Eugênio de Paiva também é autor de leis que sensibilizam para o vital tema da alergia alimentar, com ações que envolve o poder público e a inciativa privada. Uma delas é a Lei nº 11.343/21 que cria o Programa Alimentação Inclusiva para todos, com abrangência nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Estado.

“Cada criança deve ser tratada de forma completa, principalmente nos ambientes escolares, quando estão longe dos pais e responsáveis, mas com toda atenção necessária. Faz parte do processo de inclusão deste aluno a sensibilização de todos que cercam seu convívio, pois muitas vezes a discriminação é presente no ambiente escolar através de piadas, no sentido de que a pessoa impedida comer esse ou aquele alimento tem frescura, o que não é realidade. Alimentação errada pode levar a óbito!”, alertou Dr. Eugênio, autor ainda da Lei nº 11.237/20, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Alergia Alimentar, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio.

Ao todo, já são 17 Leis sancionadas, 40 Projetos de Leis em tramitações, centenas de indicações que apontam as demandas de cada localidade representada, sempre com o olhar humano e cuidadoso com foco nas pessoas. “Faço questão de acompanhar de perto, juntamente com minha equipe de trabalho, o andamento de cada reivindicação, assim como a tramitação de projeto de interesse da coletividade. Nosso papel como representante da população, é realizar um mandato que possibilitem avanços e melhorias para a vida dos cidadãos.”

EM DEFESA DA VIDA

Ao longo dos três primeiros anos de mandato parlamentar, o deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB) dedicou grande parte da atuação com o foco no fortalecimento dos mecanismos de saúde no Estado, seja por meio de indicações, projetos de leis, leis sancionadas, articulações junto ao Governo do Estado a favor dos municípios do Vale do Araguaia (região que representa) e também pelas efetivas contribuições junto a Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa. 

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Dr. Eugênio teve um papel de suma importância nas ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual com foco no combate a pandemia do novo coronavírus, sendo o único deputado estadual a participar da elaboração do protocolo orientativo de atendimento aos pacientes Covid-19 na atenção primária à saúde (SUS/MT). Para preparar o Estado para o enfretamento da pandemia, Dr. Eugênio acompanhou de perto e auxiliou nos trabalhos de expansão e adequação das UTIs de todo estado para o atendimento dos casos mais graves. 

“Mesmo com todos os esforços, milhares de vidas foram perdidas para a Covid-19. A todas as famílias enlutadas, rogo ao nosso Senhor Jesus Cristo muita proteção e força para seguir em frente. E que possamos o mais rápido possível controlar, de forma efetiva, essa pandemia. Deus nos proteja!”, manifestou Dr. Eugênio.

Fonte: ALMT

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Assembleia aprova projeto que obriga pet shops a terem câmeras com imagens ao vivo

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Foi aprovado, durante a primeira Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 611/2020 que obriga os estabelecimentos comerciais especializados em produtos e serviços para animais de estimação, denominados “pet shops” (loja de animais), clinicas veterinárias e similares, a instalarem circuito interno de filmagem em suas dependências.

Conforme o texto do projeto, as câmeras do circuito interno de filmagem deverão ser instaladas de forma que os clientes tenham visão de seus animais ao longo da permanência nestes estabelecimentos.

Quando solicitado, os funcionários deverão fornecer ao cliente, no prazo de até dois dias, uma cópia das imagens gravadas de seu animal pelo tempo em que esteve no local.

“Esses animais, que, para muitos, são parte da família, precisam de cuidados e tratamentos, o que tem levado muitos donos e donas em busca desses serviços. Eles deixam seus animais, confiando que os mesmos serão bem cuidados. No entanto, e infelizmente, nem sempre essa é a realidade dos pet shops, clínica de veterinárias e similares”, pontuou.

De acordo com a proposta, em dois anos, a contar a partir da publicação da lei, todos os estabelecimentos comerciais que prestem os serviços deverão instalar sistema de câmeras que filmem os serviços prestados.

As gravações deverão ser armazenadas e guardadas adequadamente por seis meses. A multa em caso de descumprimento das normas estabelecidas foi fixada em R$ 10 mil. Agora, o PL aguarda sanção ou veto do governador Mauro Mendes (DEM).

Fonte: ALMT

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São José do Xingu recebe viatura da PM

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Uma Indicação de n 89/2020, feita pelo deputado estadual Faissal Calil (PV), resultou na entrega de uma viatura da Polícia Militar para o distrito de Santo Antônio do Fontoura, no município de São José do Xingu. O veículo, uma caminhonete Toyota Hilux, atenderá as demandas das zonas urbana e rural da cidade e será muito importante no reforço da segurança pública em toda a região.

A solicitação feita por Faissal ao governo do estado atendeu ao pedido dos vereadores Dimazão, Helio Junior, Pedro Silva, Wedersilva e Julimar. Na demanda feita pelos parlamentares junto ao deputado, eles apontaram a importância da região de Santo Antônio do Fontoura para o desenvolvimento de São José do Xingu. O distrito possui uma forte atuação na produção agrícola e a viatura chega para auxiliar no combate a criminalidade.

“A região de Santo Antônio do Fontoura tem uma população de quase 6 mil habitantes. O distrito está em franca expansão e precisa de mais investimentos na saúde, educação e também na segurança pública. Acredito que com a viatura, os comerciantes e moradores terão mais tranquilidade para trabalhar e assim, consequentemente, trazer mais desenvolvimento para todo o município e para o estado de Mato Grosso”, afirmou Faissal.

Além da Indicação, o deputado também enviou para o município algumas emendas parlamentares. Os recursos, relativos ao ano de 2021, foram utilizados para o custeio da saúde e para a aquisição de um ônibus escolar, para o transporte de crianças e adolescentes para as unidades de ensino.

Fonte: ALMT

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