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Botelho encerra ano com 70 leis e 1.146 indicações de melhorias para os municípios

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Trabalhar para Mato Grosso avançar. Com essa perspectiva, o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, encerrou as atividades parlamentares, de 2021, com alta na produtividade. Coleciona 70 leis e mais 1.146 indicações de melhorias para os municípios mato-grossenses, sendo o interlocutor junto ao governo para consolidar as ações.

Dessa forma, os investimentos vão se consolidando nos rincões mato-grossenses por onde ele esteve ao longo do ano. E em seu gabinete passaram lideranças de todo o estado, para o alinhamento das demandas de acordo com cada região.  

“Foi um ano altamente produtivo, com muitas ações para melhorar os setores importantes. Mesmo diante da pandemia, Mato Grosso encerra 2021 fortalecido, acredito que teremos um ano novo ainda melhor, com a consolidação de mais investimentos e geração de emprego e renda. Também reforço a importância da vacinação para superarmos de vez a Covid-19, e o estado continuar firme no caminho do desenvolvimento”, afirmou Botelho.  

AÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS

Em Cuiabá, o trabalho de pavimentação está a todo vapor. E os moradores do bairro Centro América aguardam ansiosos pela conclusão da obra. Também já trabalha pelo início da pavimentação de ruas e avenidas do Jardim Fortaleza, Osmar Cabral, Distrito Aguaçu, Nova Esperança, Cinturão Verde do Pedra 90, dentre outros bairros da capital.  

Para Várzea Grande foram destinados R$ 60 milhões para pavimentação e recuperação de ruas e avenidas. A interlocução junto ao governo também foi fundamental à construção de Estação de Tratamento de Água – ETA, que já é realidade aos moradores da cidade industrial, que também ganharam a instalação do Hospital Rede Cegonha no antigo Hospital São Lucas.  

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“Com esses investimentos a qualidade de vida da população vai melhorando. À exemplo das ETAs, tenho certeza de que o problema crucial de falta de água em Várzea Grande será resolvido!”, comemora Botelho.

Ele é autor de indicações para a construção de poços artesianos, numa parceria com a Companhia Mato-grossense de Mineração – Metamat, que já deu início ao trabalho perfurando poço no Assentamento João Maria, de Barra do Bugres, e em breve será nas comunidades Água Doce e Buriti Fundo. Mais poços para as comunidades Pindaival e Monjolo – Rosário Oeste, Gleba Bonanza – Nobres, Nova esperança – Jangada, Cabeceira do João – Cuiabá, Mata Cavalo de Cima e de Baixo – Nossa Senhora do Livramento; Gleba Resistência – Santo Antônio de Leverger, São Bom Jesus e Buritizal – Barão de Melgaço e Pacu – Planalto da Serra.  

Maquinários, como motoniveladoras, já foram entregues para Jangada, Arenápolis, Cuiabá, Diamantino, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Porto Estrela, Santa Rita do Trivelato e Várzea Grande, para ajudar na recuperação de estradas e agricultura familiar. Botelho também solicitou patrulha mecanizada para Acorizal, Barão de Melgaço, Nobres, nossa Senhora do Livramento, São José do Rio Claro, Santo Antônio de Leverger, Alto Paraguai, Paranatinga, Porto Estrela, Santo Afonso, Poconé, Itaúba, Nova Olímpia, Denise, Cáceres, Itanhangá, Nortelândia, Diamantino, Paranaíta, Nova Mutum, Rosário Oeste, Cuiabá, Arenápolis, Barra do Bugres, Tabaporã.

Título definitivo dá segurança jurídica a moradores  

Outra luta que marcou o trabalho de Botelho em 2021, foi a de regularização fundiária que, inclusive, durante sua gestão na Presidência da ALMT, cortou gastos e destinou essa economia para o Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat acelerar o processo de emissão dos títulos definitivos, que dão segurança jurídica às famílias assentadas. Uma dessas áreas é a Gleba Resistência, em Santo Antônio de Leverger, onde o deputado ajudou a destravar o processo judicial para que as 120 famílias, que esperam o documento dos seus lotes há 25 anos, possam realizar o sonho de obter a escritura.

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Valorização do servidor

Defensor do diálogo, Botelho não mediu esforços para buscar o entendimento entre o governo e servidores públicos, comerciantes e outros setores que foram duramente afetados pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.

E, graças a essa interlocução, o governo garantiu o pagamento de 7% da Revisão Geral Anual – RGA para servidores públicos efetivos e comissionados, antecipando a data-base de maio para janeiro de 2022. Também atendeu aos anseios dos militares conseguindo ajustar a contribuição da alíquota previdenciária, ou seja, os que ganham até R$ 9 mil, vão pagar alíquota de 10,5%, e os que ganham acima desse valor, vão pagar alíquota de 14%.  

Além disso, Botelho foi fundamental à liberação de recursos descentralizados para 11 escolas estaduais, que terão recursos e autonomia para investir, dentre elas a EE Campo Antônio Garcia, de Poconé; EE Quilombola Tereza Conceição Arruda, de Nossa Senhora do Livramento; EE Professora Mariana Luiza Moreira, EE Professora Zeila Costa Almeida, EE Malik Didier, de Cuiabá, EE Agenor Ferreira Leão, EE Historiador Rubens de Mendonça e EE José Mesquita; de Cuiabá. E destinou emendas para aquisição de ônibus e micro-ônibus para os municípios, como Santa Rita do Trivelato e Poconé.

Encabeçou a instalação de centrais de vacinação em Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra e Rondonópolis. A central instalada no estacionamento da ALMT, em Cuiabá, atendeu 119.265 pessoas, em 244 dias.

O trabalho não para!  

São 4059 proposições em tramitação. Confira atividade legislativa 2021:

1.146 Indicações

70 Leis Ordinárias

92 Projetos de Leis

57 Moções de Aplausos

91 Resoluções

17 Requerimentos

01 PEC

09 Projetos de Resolução

01 Lei Complementar

05 Emendas à Constituição

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Fonte: ALMT

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Paulo Araújo faz balanço da atuação parlamentar do segundo semestre de 2021

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas,) apresentou o balanço do segundo semestre do seu mandato. O parlamentar totalizou 895 proposições nesse período, trabalhando em favor da população mato-grossense. Foram 432 indicações, 20 requerimentos, 219 moções, além de 218 projetos de leis apresentados nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar se destacou em ações voltadas para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 e intermediação de recursos para o Estado. 

Recursos para Mato Grosso 

Um dos destaques nas conquistas em 2021 foi à destinação de emendas parlamentares do deputado Paulo Araújo e do senador Carlos Fávaro (PSD) e contrapartida do governo do estado para asfaltar a rodovia MT-400, conhecida como Estrada Velha da Guia. Aguardada há mais de 40 anos, a pavimentação vai trazer desenvolvimento e beneficiar os moradores de regiões como o Distrito do Sucuri, Tarumã e Bandeira.  

“Esse momento é de imensa alegria para os moradores daquela região que serão beneficiados com o asfaltamento da estrada velha da Guia que tem aproximadamente 16 km de extensão e ligará a região do Sucuri até a Guia. Esse movimento nasceu com a união de todos os moradores, e eu fiquei imensamente feliz por essa conquista que vai contribuir para o desenvolvimento da região, aproveito para agradecer, o senador Carlos Fávaro que também contribuiu para esse projeto”, garantiu Paulo Araújo. 

Araújo destinou mais de R$ 9 milhões de reais em emendas parlamentares para mais de 27 municípios mato-grossenses. Os recursos serão investidos em saúde, educação, esporte, cultura e infraestrutura. Entre os beneficiados estão Cuiabá, com R$ 1,085 milhão e Denise, com R$ 620 mil. Além deles, Arenápolis com R$ 557 mil, Várzea Grande R$ 450 mil, Aripuanã com R$ 510 mil, Chapada dos Guimarães R$ 400 mil, Alto Paraguai com R$ 335 mil, Tangará da Serra R$ 287 mil, Reserva do Cabaçal com R$ 240 mil, também estão entre os contemplados com indicações de emendas impositivas. 

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Foto: Ronaldo Mazza

Leis aprovadas 

Nesse período, o governador Mauro Mendes (DEM), sancionou 13 leis de autoria do deputado Paulo Araújo. Entre elas a Lei n° 11.405/2021, que estabelece normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). A lei permite a remoção para hospitais particulares, caso seja o desejo do paciente. 

Outra Lei sancionada é a de n° 11.373/2021 onde as pessoas que sofrem de fibromialgia terão atendimento preferencial em Mato Grosso, nos estabelecimentos públicos e privados, como em supermercados, bancos, correios entre outros.  

A Lei n° 11.223/2021 que foi sancionada pelo governo do estado, regulamenta a permanência por 24 horas do profissional de fisioterapia nos Centros de Terapia Intensiva (CTI’s), adulto e pediátrico em Mato Grosso. 

Já a Lei n° 11.553/2021 cria o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no Estado. 

Atuação na pandemia 

A ação do deputado Paulo Araújo como membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi realizar vistorias em hospitais da região metropolitana de Cuiabá para a verificação de números de leitos disponíveis de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados a pacientes com a covid-19. Além de verificar se as unidades estavam equipadas e com equipes preparadas para atender aos pacientes com o coronavírus em diferentes graus de complexidade, dentro das orientações previstas pelas autoridades médicas e de vigilância sanitária. Foram visitados: o Hospital Metropolitano de Várzea Grande; Hospital Estadual Santa Casa; Hospital Municipal São Benedito; e o antigo Pronto Socorro de Cuiabá. 

O deputado Paulo Araújo, teve a Lei n° 11.178/2020 sancionada, que permite uma trégua, durante o período de pandemia, na restrição de nomes de consumidores em Mato Grosso nos cadastros de inadimplentes e serviços de proteção ao crédito, incluindo cartórios extrajudiciais. A suspensão do prazo de negativação permanece enquanto perdurar o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pela Covid-19. E se dará 45 dias após o inadimplemento da obrigação pelo consumidor. Na prática, essa lei impede, neste período, a cobrança de dívidas eventualmente existentes de forma judicial ou administrativa. 

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O deputado e a equipe também atenderam milhares de pessoas no Gabinete 214 da Assembleia Legislativa, despachou centenas de ofícios e encaminhou as Secretarias correspondentes. Para 2022 o parlamentar garante que o trabalho será intensificado. “Eu sempre desejei realizar ações em diversas regiões do Estado. O desafio é grande, vamos continuar intensificando esses atendimentos nesse novo ano. E como eu sempre digo: a construção do projeto é no coletivo pelo Estado de Mato Grosso”, concluiu Paulo Araújo. 

Fonte: ALMT

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Falece matriarca da família Botelho

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Dona Venina Vieira de Souza, matriarca da família Botelho, faleceu aos 83 anos na tarde desta quinta-feira (13), em sua casa no CPA III, Setor II, em Cuiabá. Natural de Várzea Grande, dona Venina teve oito filhos, sendo dois deles políticos mato-grossenses, o deputado estadual Eduardo Botelho e o ex-deputado Luiz Marinho.

Da vida dura na roça às salas de aulas, a professora aposentada deixou um exemplo de mãe protetora, que não media esforços para cuidar dos filhos e ensinar. Sempre atuando à frente do seu tempo, deixa um grande legado também à educação.

Tratando hipertensão e diabetes, Venina faleceu de causas naturais em sua residência, onde recebia todos os cuidados necessários ao restabelecimento da saúde.

O velório acontece na Sala das Orquídeas, na Capela Jardins, em Cuiabá, a partir das 23 horas de hoje (13). O sepultamento será nesta sexta-feira (14), em Jangada.

Muito consternado, o deputado Botelho fazia questão de estar sempre junto a sua mãe, ao qual se refere como um grande exemplo de vida.

“Minha mãe, mulher guerreira, atriz principal da minha vida, não somente por ter me gerado, mas também por acreditar em mim, nos meus irmãos, nos dando força e mostrando que era possível avançar e alcançar os nossos objetivos. Com a compreensão e união da família superamos as dificuldades e recebemos boas conquistas. Peço a Deus que alivie a dor dos nossos corações e conceda a Paz Eterna à nossa mãe!”, rogou o deputado Botelho.

“Sejam fortes e corajosos, todos que esperam no Senhor”, Salmo 31:24

 
Fonte: ALMT

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