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Barranco apresenta balanço de ações realizadas no segundo semestre de 2021

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) fechou os últimos seis meses de 2021 com mais de 450 ações parlamentares. Deste total, estão inclusos 127 projetos de lei, 8 de resolução, 74 requerimentos, 182 indicações e 85 moções. Dentre os PLs apresentados, nove foram sancionados e viraram leis neste ano. Outros dois ainda aguardam sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Mesmo com o ano atípico, onde o deputado, devido a complicações graves da variante P1 da covid-19, teve de ficar afastado de suas atividades por 3 meses, foram diversas áreas contempladas por ele, como agricultura familiar, educação, saúde, defesa da mulher, meio ambiente, economia, segurança pública e infraestrutura, atendendo a população de Mato Grosso de todas as regiões do estado. A volta aos trabalhos do parlamentar foi somente no dia 25 de maio, e desde lá está participando de maneira remota de quase todas as atividades da Casa de leis. Segue algumas de suas ações nos últimos seis meses:

Agricultura Familiar

Na defesa do campo e do povo campesino, um dos carros chefe de sua gestão, Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 1044/2021, que autoriza a criação do Programa Espaço do Agricultor, local destinado ao comércio de gêneros alimentícios e artesanais de Mato Grosso. “O programa tem o objetivo de padronizar a construção e implementação de espaço destinado ao atendimento de expositores para a comercialização direta ao consumidor, de produtos de origem da Agricultura Familiar, de Entidades, Associações e Cooperativas de interesse e utilidade pública, através de feiras livres, com objetivo de incentivar a comercialização direta ao consumidor de produtos alimentícios, artesanato, entre outras”, informou.

Ele também desenvolveu o Projeto de Lei nº 1045/2021, que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A finalidade é fomentar a atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como na asseguração à sua plenitude emocional, física e psíquica.

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Educação

Mesmo longe por mais de 100 dias, o deputado ainda é um dos mais atuantes dentro da Assembleia, assim como em anos anteriores, sendo autor da Lei nº 11.595/2021 que dispõe sobre a proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino. “A filmagem de qualquer atividade em sala de aula somente poderá ocorrer nas atividades docentes em aulas e demais atividades de ensino, mediante consentimento dos educadores e educadoras que serão filmadas ou gravadas”, explicou.

Ele também desenvolveu o Projeto de Lei nº 1074/2021, que isenta os profissionais da educação da rede pública estadual de ensino, do pagamento de pedágio rodoviário em todo Estado, quando esse profissional tiver que se deslocar de um município a outro para trabalhar.

Além, é claro, da luta que o parlamentar travou com a má gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), onde apresentou inúmeros requerimentos e indicações pedindo esclarecimentos e informações sobre diversos desmandos do secretário Alan Porto. Em especial, o abandono organizado pela Seduc em relação aos profissionais aprovados do concurso da pasta de 2017, e a recente realização do processo seletivo, sob o Edital 008/21, que tem várias irregularidades.

Defesa da Mulher

Um dos parlamentares que mais defende e põe a cara à tapa para defender as mulheres, Barranco é autor da Lei nº 11.547/2021 que garante às mulheres vítimas de violência doméstica, tráfico de pessoas e exploração sexual prioridade nos programas habitacionais em Mato Grosso. E da Lei nº 11.624/21, sancionada na última terça-feira (14), que obriga condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres em Mato Grosso a comunicar às autoridades casos de violência domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

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Na mesma linha, ele criou o Projeto de Lei nº 1087/2021, que institui a Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, a Campanha Laço Branco, a ser realizada na semana do dia 6 de dezembro, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres, instituído pela Lei Federal 11.489/2007.

Barranco também fez a Indicação nº 6870/21, destinada ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, para a necessidade de implantação da Delegacia Especializada para atender as mulheres vítimas de violência, no município de Alta Floresta.

Saúde

Pensando no cuidado com a saúde do povo mato-grossense, ele apresentou o Projeto de Lei nº 1296/2019, já aprovado na ALMT, que institui a Política de Educação e Tratamento de Doenças Raras em todo Estado. A proposta, aguardando sanção do governador, visa a criação de centros médicos para prestarem atendimentos especializados para esses pacientes.

Além de várias indicações pedindo o envio de insumos à diversos hospitais de vários municípios do estado, cobrando a falta de funcionários e o bom funcionamento de aparelhos de tomografia e raio x, bem como o esclarecimento e cobrança para a realização de cirurgia eletiva de alguns pacientes.

Fonte: ALMT

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Disque-denúncia animal criado por Ulysses Moraes ajuda a combater o maus-tratos em Mato Grosso

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em2021,o deputado Ulysses Moraes lançou o projeto “Disque-Denúncia Animal” para ajudar a causa animal no Estado de Mato Grosso. O projeto foi criado após demandas de voluntários da causa; dessa forma, a plataforma tem como objetivo combater os maus-tratos aos animais e fazer a faz a interlocução com os órgãos competentes. ,

Dezenas de denúncias foram recebidas pelo disque-denúncia e as fiscalizações pelos órgãos competentes foram feitas graças a interlocução de Moraes. 

Em junho, o deputado fez ainda o resgate e uma cadela no município de Várzea Grande. O parlamentar recebeu vídeos e fotos que mostravam a situação do animal, pelo canal e com ajuda dos policiais fez o socorro e encaminhou até o veterinário para ter o devido tratamento e emissão do laudo. A cadela, chamada de Lessi ficou internada durante cerca de três meses recebendo o devido tratamento veterinário, custeado pelo deputado e então foi após a divulgação do parlamentar foi adotada por uma moradora de Cuiabá. 

“Hoje, a Lessi está super saudável e recebe muito carinho. A Isadora Samira foi quem adotou e ela sempre nos envia foto. Conseguimos dar uma vida melhor para a cadela e fico muito feliz com esse resgate, agradeço ainda aos policiais que estiveram conosco no dia do resgate, a atuação deles foi fundamental”, disse Moraes. 

Já em dezembro, o parlamentar realizou o resgate de três cães em situação de maus-tratos no município de Sorriso. O deputado contou com o apoio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Sorriso, coordenado pelo Reinaldo Nunes e com a atuação da Polícia Militar de Mato Grosso. 

“Quando recebemos a denúncia e vimos as fotos com a situação dos cachorros, imediatamente fomos realizar esse resgate. Todos eles estavam muito magrinhos, uma verdadeira tristeza. Além disso, encontramos cascos de tartaruga na casa. A NIF faz um trabalho sério na cidade, inclusive com o resgate de animais até silvestres. O apoio deles nesse resgate foi fundamental”, disse Moraes.

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Os três cães foram encaminhados para o abrigo municipal, farão exames e passarão por cuidados veterinários. Já o dono dos animais foi conduzido pela para a Polícia Civil de Sorriso e passará pela audiência de custódia. 

Em relação à plataforma, as denúncias de podem ser enviadas pelo número (65) 99967-8310 ou pelo site https://www.ulyssesmoraes.com.br/resgateanimal/. As imagens, fotos e vídeos poderão ser enviados por qualquer pessoa do estado, onde serão analisadas e repassadas aos órgãos competentes. “Trata-se de um canal de recepção de reclamação e denúncias de violência contra animais, interligando diretamente com os órgãos e autoridades competentes, e em caso de necessidade, vamos in loco averiguar a denúncia”, explicou o parlamentar. 

E ajudando ainda mais, Ulysses Moraes fez a destinação de três emendas de R$ 200 mil para que os municípios de Tangará da Serra, Primavera do Leste e Canarana possa adquirir uma unidade móvel adaptada para serviços de castração de animais, o castramóvel. O objetivo é ajudar no trabalho de castração de cães e gatos na cidade. 

“O castramóvel é essencial para ajudar a prolongar a vida do animal, fazer um controle populacional de cães e gatos na região, além de prevenir doenças como tumores. Estamos na luta pela causa animal, ajudando também a facilitar de alguma forma o trabalho dos voluntários de organizações-não governamentais. Já percorremos várias ongs pelo estado entendendo quais são as necessidades e o castramóvel irá ajudar bastante”, ressaltou o deputado.

Maltratar animais é crime – No Brasil, maltratar um animal é crime previsto em lei (9.605/98). A pena para quem for condenado vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal. Além de animais silvestres, a lei protege os domésticos e domesticados. Mas se engana quem pensa que maus-tratos estão relacionados somente à violência física. Abandonar um cachorro ou gato também é classificado como maus-tratos pela lei.

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“Então, se você tiver alguma denúncia, o canal de atendimento do disque-denúncia animal é via telefone (65) 99967-8310. E mesmo com a existência do número, em casos urgentes, as pessoas podem comunicar também à Polícia Militar pelo 190”, finalizou Ulysses Moraes.

Fonte: ALMT

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Botelho comemora aniversário de Poconé e apresenta trabalho pelo município

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Com ações por Poconé, o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), participou das comemorações do aniversário de 241 anos do município na manhã desta sexta-feira (21),  em evento realizado em frente à matriz da cidade. Ao som da banda da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, as celebrações começaram com a assinatura de diversos termos de convênios nas áreas da saúde, limpeza urbana, abastecimento de água e pavimentação asfáltica, ações importantes para o desenvolvimento do município, principalmente para as comunidades rurais.  

O prefeito do município, Tatá Amaral, agradeceu a parceria dos deputados estaduais e federais, que possibilitou a realização de ações importantes para desenvolver o município e atender melhor a população.  

“Hoje o nosso município completa 241 anos de fundação e, para celebrar essa importante data, contamos com a presença de vários amigos do nosso município, deputados federais e estaduais, secretários de Estado, assessores e vários outros parceiros, todos com o mesmo objetivo: parabenizar o nosso município. E não foi só isso, realizamos a assinatura de importantes convênios e firmamos parcerias, que irão beneficiar, e muito, os nossos munícipes”, afirmou Tatá Amaral.  

Durante sua fala, Botelho afirmou seu apoio à gestão do prefeito do município e pontuou suas ações em prol da cidade.  

“Apoiamos a administração do prefeito Tatá Amaral. Para isso destinei emendas parlamentares para aquisição de ônibus escolar para atender a comunidade rural da Pedra Branca, recurso para realizar a pavimentação asfáltica das ruas do município, também destinei recursos para a saúde, com aquisição de insumos – atendendo a necessidade do Hospital Geral. E ainda temos outros recursos que estão em trâmite para serem liberados”, destacou.  

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O deputado ainda parabenizou a cidade e se colocou à disposição para firmar sua representação pelo município.  

“Hoje Poconé comemora 241 anos de fundação, parabenizo todos os poconeanos, esses co-irmãos nossos, eu que sou livramentano. Tenho uma relação muito grande com Poconé e não podia deixar de estar presente nesse dia, para comemorar os avanços que têm tido essa região e para essa cidade que é muito importante para nós. Ela é o portal de entrada para o Pantanal, é uma região garimpeira, é uma região que produz muito, a agricultura familiar é muito forte, então tem tudo a ver comigo. Contem comigo para caminharmos juntos rumo ao desenvolvimento do município de Poconé. Meu gabinete está à disposição para todas as causas da cidade e pode me considerar como legítimo representante do município”, concluiu.  

A prefeitura segue com a programação alusiva ao aniversário da cidade com a realização da final e entrega da Premiação da Copa Integração de Futebol Amador e encerra amanhã (22), com a visita ao Barracão do Agricultor na Comunidade Bahia do Campo e a entrega da Reforma e Melhoria da Farinheira São Benedito.

Fonte: ALMT

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