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MATO GROSSO

Programas sociais coordenados pela primeira-dama impactam a vida dos cidadãos mato-grossenses

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, coordenou inúmeras ações que durante 2021 impactaram a vida dos cidadãos, principalmente aqueles que estão em vulnerabilidade social. Um dos destaques é o programa Ser Família Solidário que entregou mais de 600 mil cestas básicas.

Devido ao cenário de pandemia, o número de famílias ou instituições contempladas em relação ao ano passado praticamente dobrou. Do total de entregas, 251.840 ocorreram em três etapas para todo Estado de Mato Grosso. Outras 387.236 somente em Cuiabá. Já o Programa Aconchego distribuiu 80.720 cobertores, sendo 40.384 aos municípios, incluindo a Capital e 23 mil em comunidades indígenas.

“O objetivo sempre foi alcançar os 141 municípios com o Ser Família Solidário. Eu sabia que o desafio seria muito maior no período de pandemia, pois tivemos um aumento no público que precisava de uma atenção especial. Tenho certeza que essas entregas fizeram toda diferença para as famílias que receberam as cestas básicas. Continuaremos a todo vapor com o Programa Ser Família Solidário para o ano de 2022”, afirma a primeira-dama Virginia.

Entre os programas destacados por ela estão: o Ser Família Solidário, que abrange um público mais amplo a partir da entrega de cestas básicas e kits de higiene e limpeza; o Cartão Ser Família Emergencial; Ser Família Indígena; Programa Aconchego; Ser Família Comunitário; Ser Família Criança; Ser Família Mulher; Ser Família Inclusivo; Ser Família Idoso e o Ser Família Sensorial. Todos com objetivo de garantir a melhoria da qualidade de vida do público que atende.

Auxílio atende 100 mil famílias

O Cartão Ser Família Emergencial beneficia atualmente cerca de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Estado. O auxílio foi prorrogado até dezembro de 2022. Em dezembro deste ano, as famílias beneficiadas pelo auxílio receberam um adicional de 50% no recurso depositado no cartão, que foram depositados no dia 08 de dezembro, o valor de R$ 300, destinados exclusivamente para compra de alimentos, sendo proibida a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos à base de tabaco, cosméticos e combustíveis.

Moradia digna para 20 mil famílias

No âmbito habitacional, muitas famílias vulneráveis de Mato Grosso terão direito à moradia por meio do Programa Ser Família Habitação. Nessa primeira etapa, está prevista e autorizada a construção de 20 mil unidades habitacionais, que será executado pela MT Participações e Projetos (MT PAR), juntamente com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O programa pretende priorizar mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência, idosos e famílias de baixa renda.

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Qualificação profissional

Na área de qualificação profissional, o Governo lançou uma oferta com mais de 9 mil vagas gratuitas para 31 opções de cursos. Eles serão inteiramente custeados pelo Governo de Mato Grosso e os inscritos não precisarão pagar nada para fazer essa qualificação. Esses cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O objetivo é qualificar jovens e demais pessoas que buscam uma vaga no mercado de trabalho.

Casamento abençoado

O sonho de 2,4 mil noivos foi realizado no dia 10 de outubro deste ano, no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. O Casamento Abençoado também foi uma ação que teve a coordenação da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. A execução do projeto foi feita através da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

O objetivo foi proporcionar de forma gratuita a regularização civil matrimonial de casais com renda total de até três salários mínimos e que estão cadastrados no CADÚnico. O custo do processo cartorial para a oficialização da união civil dos inscritos foi quitado pelo Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), Defensoria Pública e Ministério Público.

Cada casal teve o direito de levar duas testemunhas e mais dois convidados, além de crianças. A ação contou com aproximadamente 8 mil pessoas entre noivos, acompanhantes e voluntários. O evento teve como padrinhos o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes.

“Foi a realização de um sonho para mim e espero que tenha sido também uma data inesquecível na vida de cada casal que participou! Tivemos uma grande equipe por trás desse lindo evento, são pessoas que se dedicaram ao máximo com um único objetivo: ver a felicidade das noivas e dos noivos! Sou muito grata também aos nossos parceiros, sem eles não seria possível a realização desse evento”, diz agradecida a primeira-dama de Mato Grosso.

Nas Comunidades indígenas

A partir do programa Ser Família Indígena, a primeira-dama Virginia Mendes visitou dezenas de comunidades indígenas levando cestas básicas, cobertores, bolas de futebol, camisetas do programa, kits de materiais de confecção para as mulheres e kits de guloseimas e brinquedos para as crianças. Além disso, nas visitas às aldeias, a primeira-dama recebeu as reivindicações e pedidos das comunidades.

Em parceria com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), várias aldeias indígenas de Mato Grosso foram beneficiadas com poços artesianos, tendo água de qualidade. As ações contaram com o trabalho da Superintendência de Assuntos Indígenas do Estado de Mato Grosso, por meio do superintendente, Agnaldo Santos.

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Ser Família Inclusivo

Para atender ao programa, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, inaugurou a sala Ser Inclusivo Sensorial, um espaço estruturado para atendimento e cuidado exclusivo de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro de Autista (TEA), nas dependências do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Criadac), em Cuiabá. O espaço é o primeiro específico na rede de saúde do Estado para atendimento dos autistas e foi estruturado com recursos do Bazar Vem Ser Mais Solidário, realizado por Virginia no ano de 2020.

A 1ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência ocorreu em setembro deste ano no município Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá). O evento foi uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Superintendência da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria Adjunta de Ação Governamental da Casa Civil, em parceria com a Prefeitura de Vila Bela.

Essa foi a primeira vez que o Governo de Mato Grosso descentralizou a Semana Estadual do PCD para uma cidade do interior. A abertura contou com a presença da primeira-dama de Mato Grosso e também da Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos dos PCD’s do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Gaspar.

Outro projeto realizado, neste ano, por meio do Ser Família Inclusivo foi a 2ª edição da campanha “Ser Solidário é legal, mas Ser Inclusivo é melhor ainda”, um evento em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A campanha tem como madrinha a primeira-dama Virginia Mendes e a organização da superintendente estadual da Pessoa com Deficiência, Taís de Paula. O objetivo é arrecadar fraldas descartáveis para adultos e ajudar pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

Ser Família Comunitário

Outro programa importante, que realizou no mês de setembro o 1º Encontro Regional com Líderes Comunitários em Rondonópolis, reunindo lideranças de 19 municípios da região Sudeste. O evento contou com a presença da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes que anunciou parcerias, sendo uma delas o repasse de R$ 40 milhões para asfaltar os distritos industriais de Rondonópolis.

Também foi anunciado aos líderes comunitários, que o governo está fazendo a reforma do Centro de Geração e Renda da URAMB, investimento de aproximadamente R$ 250 mil. A proposta do Ser Família Comunitário é estreitar a relação entre Governo do Estado, presidentes de bairros, associações e clubes de mães, com o objetivo de conhecer as demandas mais específicas da sociedade. Nesse âmbito, a primeira-dama conta com o trabalho do secretário adjunto de Assuntos Comunitários, Édio Martins.

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Dia das Crianças e Natal

Em datas comemorativas como Dia das Crianças e Natal, a primeira-dama Virginia Mendes vem levando alegria à criançada. Na ação do Dia das Crianças deste ano, foram entregues 6 mil brinquedos para os bairros mais carentes de Cuiabá. Já nas ações do Ser Família Natal Solidário foram distribuídos 22 mil brinquedos entre os municípios do interior, entidades e ala pediátrica do Hospital Santa Casa.

Só em Cuiabá, 12 mil brinquedos foram entregues na semana de abertura da Arena Encantada, totalizando 34 mil brinquedos para as crianças de Mato Grosso. Para as famílias em situação de vulnerabilidade social do Estado, o Ser Família Natal Solidário está entregando 100 mil cestas natalinas especiais neste mês de dezembro.

No ano de 2020 o Natal Encantado não foi realizado por conta da Covid-19, mas em 2021, teve seu retorno de forma grandiosa. A abertura contou com a presença de aproximadamente 12 mil crianças que recebem a chegada do Papai Noel com presentes, lanches, picolés, refrigerante e muita diversão com brincadeiras. A estimativa é que aproximadamente 400 mil pessoas visitem a Arena Encantada nesta edição. O Governo está seguindo todos os protocolos de biossegurança por conta da Covid-19 e suas variantes. A entrada é gratuita e o público pode conferir a atração até o dia 09 de janeiro de 2022.

Para fechar o ano de 2021, Virginia Mendes realizou o “Natal dos Invisíveis”, uma grande entrega natalina aos moradores de rua. A ação contou com a entrega de marmitas, frutas, refrigerantes, sucos, frutas e presentes para adultos e crianças. O objetivo foi dar visibilidade àqueles que muitas vezes se tornam invisíveis aos nossos olhos e esquecidos nessa data tão importante e especial.

“Tudo o que fizemos só foi possível com a benção de Deus e também porque podemos contar com centenas de pessoas ao nosso lado, ninguém faz nada sozinho! Agradeço a cada um que esteve ao nosso lado, apoiando e todos os projetos sociais e nos ajudando a realizá-los, minha imensa gratidão. E para esse próximo ano de 2022 espero poder contar com todos novamente para trabalhar ainda mais pelas famílias mato-grossenses”, finaliza Virginia.

Fonte: GOV MT

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Detran-MT regulamenta isenção de taxas em mudança de veículos para o GNV

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), por meio da portaria n° 016/2022, regulamentou a isenção das taxas do serviço de mudança de característica do veículo ao Gás Natural Veicular (GNV) para os motoristas de aplicativo. A medida é válida para veículos registrados e licenciados em Mato Grosso e com potência máxima de 1.600 cilindradas.

Com a publicação da portaria, os proprietários de veículos utilizados para transporte por aplicativo e que vão fazer a instalação do Gás Natural Veicular (GNV) poderão solicitar a isenção das seguintes taxas de mudanças de característica:

– Emissão do Certificado do Registro do Veículo (CRV-e) e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) – R$ 226,90

– Vistoria veicular – R$ 23,91

– Autorização para mudança de característica do veículo – R$ 134,14

Antes de fazer a solicitação da isenção das taxas, o proprietário do veículo deve agendar o atendimento presencial em alguma unidade do Detran-MT, através do site oficial do órgão (www.detran.mt.gov.br), e iniciar o processo de alteração de característica do veículo para o Gás Natural Veicular (GNV), com realização da vistoria veicular, emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) e abertura do processo de mudança de característica com a finalidade de conversão do veículo para utilização do GNV.

Após a abertura do processo de mudança de característica, os motoristas de aplicativo deverão protocolar o requerimento de solicitação de isenção das taxas na Gerência de Protocolo na sede do Detran ou na Ciretran, com a seguinte documentação:

Requerimento solicitando a isenção das taxas, CRLV-e do veículo, cópia da CNH, extrato/relatório emitido pelas empresas de aplicativo para transporte particular de passageiro comprovando que realizou pelo menos 150 corridas entre 1° de janeiro de 2021 a 30 de setembro de 2021.

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Além disso, o condutor precisa estar com a regularidade fiscal em dia, ou seja, sem dívidas pendentes em seu nome pois, para o reconhecimento da isenção, será pesquisada a regularidade fiscal do proprietário do veículo, que deverá ser comprovada mediante obtenção da Certidão Negativa de Débitos relativos a créditos tributários e não tributários estaduais geridos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Importante ressaltar que a isenção das taxas do processo de mudança de característica se aplica somente a veículos que estejam registrados em nome de pessoa física, motorista de aplicativo ou de seu cônjuge ou companheiro (a). Para comprovar o vínculo, o motorista deve apresentar certidão de casamento ou contrato de união estável, juntamente com a cópia do RG/CPF ou CNH.

E, atenção: a solicitação da isenção só vale para um veículo por proprietário e somente uma vez por ano. No caso de o motorista possuir mais de um veículo registrado em seu nome ou em nome do cônjuge ou companheiro (a), a isenção será aplicada ao veículo que apresentar maior valor médio de mercado.

Alteração de característica

A mudança do combustível do veículo é uma alteração de característica que precisa ser feita seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que o veículo circule de forma regular.

O Detran vai realizar uma vistoria prévia e emitir um termo de autorização para que o proprietário do veículo realize a instalação do kit GNV na oficina mecânica de sua preferência.

Após a instalação do GNV, o veículo deve ser levado até uma empresa homologada pelo Inmetro para emitir o Certificado de Segurança Veicular (CSV). Feito isso, o proprietário retornará ao Detran passando novamente pela vistoria para validar a alteração realizada no veículo, e depois será encaminhado para dar início ao processo de mudança de característica no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e).

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“Seguindo todos os procedimentos, o veículo fica devidamente regularizado para circulação e o proprietário evita de cometer uma infração de trânsito grave”, destacou o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.

Quem apenas instalou o kit gás e já está circulando utilizando o combustível sem regularização junto ao Detran está cometendo infração de trânsito grave, com penalidade de 5 pontos na CNH, multa de R$ 195,23 e retenção do veículo para regularização, caso seja flagrado em uma fiscalização de trânsito. 

Renovação periódica

Os veículos legalizados para o uso do GNV precisam realizar a inspeção técnica e a vistoria anualmente para conseguir emitir o Licenciamento anual. Sem o Certificado de Segurança Veicular (CSV) atualizado e a vistoria, o proprietário não conseguirá licenciar o veículo.

Essa inspeção serve para garantir o bom funcionamento do kit gás e verificar possíveis vazamentos que impliquem na segurança do veículo e seus ocupantes.

Fonte: GOV MT

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Batalhão Ambiental e Juvam apreendem 98 quilos de pescado ilegal no Rio Paraguai

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Policiais militares do Batalhão Ambiental apreenderam 98 quilos de pescado irregular, na madrugada desta terça-feira (18.01), no Rio Paraguai, em Cáceres. A ação, que teve apoio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), também resultou na apreensão de uma embarcação de cinco metros, um motor e duas redes utilizadas para a pesca ilegal.

De acordo com o boletim de ocorrência, por volta de 02h30, uma denúncia anônima informou que havia dois homens em uma embarcação, realizando pesca predatória com auxílio de redes, no Rio Paraguai. Foi solicitado apoio do Juvam e durante a fiscalização, os suspeitos visualizaram as equipes policiais e fugiram pelo rio, ignorando as ordens de parada.

Em determinado momento, os suspeitos abandonaram a embarcação ligada e pularam no rio, fugindo por uma região de mata, não sendo localizados. A equipe policial conseguiu parar o barco e encontraram sete pintados, pesando 65 kg; um cachara de sete kg; dois jaús, pesando 18 kg; e quatro pacus, pesando oito kg. A maioria dos peixes estavam fora de medida para pesca.

Os policiais apreenderam ainda a embarcação utilizada pelos suspeitos, o motor do barco, duas redes de arrasto de 130 metros e um tanque de combustível de 25 litros. Todo o material foi encaminhado para a 1º Cia Independente de Polícia Militar e Proteção Ambiental, onde foi registrado o boletim de ocorrência.

Disque-Denúncia 

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: GOV MT

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