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Xuxu Dal Molin quer delegacia especializada para reduzir violência contra mulheres em cidade do interior

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O município de Juína, distante 740 quilômetros de Cuiabá, poderá ser contemplado com a implantação de sua primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). 

A solicitação para reforçar as ações desenvolvidas pela Polícia Judiciária Civil foi formalizada pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), por meio da Indicação nº 8090/2021.

 No documento, encaminhado ao governador Mauro Mendes (DEM), com cópia ao secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, o parlamentar cita os resultados positivos alcançados por municípios que já dispõem de delegacias especializadas no atendimento do público feminino.

“Esta unidade policial realiza ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual contra mulheres, entre outros públicos em situação de vulnerabilidade”, justifica Dal Molin.

O deputado aponta outras vantagens como: a preservação da identidade das vítimas que muitas vezes ficam expostas no momento de registrar boletins de ocorrência, ao requerer medidas protetivas ou, ainda, durante a coleta de depoimentos pela autoridade policial.

Isso porque, o atendimento em delegacias convencionais é realizado de forma coletiva, ou seja, sem qualquer procedimento de triagem das vítimas.

“Não é incomum vermos vítimas de violência doméstica tomadas por hematomas e outros ferimentos. Esse tipo de crime covarde não é apenas físico, mas também emocional. Imagine como é difícil para uma mulher buscar ajuda nessas condições? Pior ainda, imagine ela tendo que dividir um espaço minúsculo com outra dezenas de pessoas, incluindo criminosos de alta periculosidade”, observa Dal Molin ao complementar que “o Estado tem o dever moral de resguardar essas vítimas e a obrigação constitucional de punir seus respectivos agressores”.

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Dados – Segundo levantamento da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, órgão vinculado à Sesp, somente no primeiro semestre deste ano 47 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso.

Deste total, 23 mortes foram apontadas como feminicídio cuja tipificação foi instituída no Brasil pela Lei nº 13.104/2015.

O relatório apontou ainda que 38% das vítimas morreu por meio do uso de arma cortante ou perfurante; 21% com arma de fogo; 21% com outros meios; 9% com arma contundente; 9% por força muscular e 2% por emprego de veículos.

Neste mesmo período ainda foram registradas 8,5 mil ocorrências por ameaça contra mulheres; 4,2 mil por lesão corporal e 2,8 mil por injúria e difamação.

 “Os números demonstram o elevado grau de risco para o público feminino. Precisamos dar uma resposta enérgica e extirpar esse crime covarde de nossa sociedade”, finaliza o deputado que, em março deste ano, destinou emenda para a aquisição de equipamentos tecnológicos para gravação em áudio e vídeo de depoimentos prestados por vítimas de violência doméstica.

Os recursos contemplaram as delegacias de Polícia Civil dos municípios de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Sinop, Alta Floresta, Cáceres e Rondonópolis.

Fonte: ALMT

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Bazar Solidário Assembleia Social bate recorde de arrecadação

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Foto: Karen Malagoli

Mais uma vez, o Bazar Solidário da Assembleia Social bate recorde de vendas e de arrecadação e poderá ampliar o auxílio a demandas sociais. A edição realizada na quarta-feira (1º), no foyer do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, alcançou o montante de R$ 50.021,21, recurso que já está na conta bancária da instituição filantrópica beneficiada, as Obras Sociais Mãe Zeferina.O valor é bem acima dos quase R$ 37 mil da edição anterior, que já representava um recorde de vendas.

Danyelle Thommen foi uma das modelos voluntárias convidadas para exibir os looks do bazar no período de divulgação do evento, por meio das redes sociais da Assembleia Social. E, no dia do bazar, tornou-se cliente. “Foi uma experiência única, eu nunca tinha participado de um bazar. E eu sou super a favor, porque a gente tem que pensar só no consumo e o bazar colabora para a conservação do meio ambiente. Além de ser peças exclusivas e eu gosto de coisas diferentes, sempre gostei. Então, esta minha primeira foi incrível, fiquei muito feliz, porque fiz ótimas aquisições”, narrou.

O recurso repassado para as Obras Sociais Mãe Zeferina será utilizado para a manutenção da instituição, especialmente para o salário dos funcionários, como explica o presidente da instituição, Eliel Pinheiro. “Nós temos vários projetos sociais. São 100 famílias cadastradas conosco para cestas básicas, distribuição de verduras, temos artesanato… Nosso educandário é gratuito e atende 100 crianças, temos custo com folha de pagamento dos professores, com alimentação, energia, internet… À tarde, nós temos 30 jovens conosco. Então, precisamos de recursos para manter esses serviços, além de reformas e reparos necessários”, listou.

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“Nós estamos muito felizes! Esse resultado é a coroação de muito trabalho da equipe, mas, especialmente, da generosidade de todos, que primeiramente doaram as peças e depois vieram comprar e reusar, num exercício muito bonito de solidariedade e de consumo consciente. E tudo isso vai fazer toda a diferença para as famílias e as crianças do Parque Geórgia e região, atendidas pelas Obras Sociais Mãe Zeferina, instituição de trabalho tão sério e bonito!”, exclama Daniella Paula Oliveira, diretora da Assembleia Social.

Multiplicando solidariedade

Como a meta desta edição era de R$ 27 mil – referente à demanda imediata das Obras Sociais Mãe Zeferina, a instituição, de forma muito generosa, aceitou repassar parte do recurso recebido para três iniciativas: o pagamento de um pró-labore para cinco trabalhadoras da Apae de Nossa Senhora do Livramento; aquisição de brinquedos para a promoção de eventos natalinos da Assembleia Social em comunidades periféricas; e compra de material escolar para crianças carentes, a serem repassados no começo do ano que vem.

É importante esclarecer que esses repasses serão de controle da Mãe Zeferina, já que todo o dinheiro já está na conta da instituição contemplada.

Fonte: ALMT

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Seduc nega inscrição de 78% dos candidatos PCD; Lúdio faz novo pedido de anulação ao MPE

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez novo pedido ao Ministério Público Estadual (MPE), nesta sexta-feira (3), para anular o edital nº 008/2021/GS/SEDUC/MT para seleção de interinos, por dificultar a acessibilidade e a participação de pessoas com deficiência. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) negou a inscrição de 481 dos 611 candidatos com deficiência, o que corresponde a 78% de inscrições indeferidas.

“Hoje, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o governo de Mato Grosso excluiu sumariamente 481 pessoas no processo seletivo absurdo que a Seduc faz para contratação de profissionais interinos na educação, por conta de uma série de erros e ilegalidades do edital e da mais absoluta falta de acessibilidade. Estou acionando o Ministério Público para que essa situação seja revertida. E na terça-feira (7) seguimos na luta para aprovar o projeto de decreto legislativo que anula esse edital sem sentido”, disse Lúdio.

O edital lançado pela Seduc exige, para a inscrição, “laudo médico expedido há, no máximo, 12 meses”, “diagnóstico com a descrição que especifica a espécie e o grau ou nível de deficiência”, e “assinatura e identificação do médico com o respectivo número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM)”. Na representação, Lúdio Cabral argumenta que a exigência desse tipo de documentação deve ser feita na posse, para assumir as vagas, conforme prevê a legislação, e não no ato da inscrição.

Lúdio lembrou que, além de dificultar a inscrição de PCDs, o seletivo discrimina pessoas do grupo de risco para covid-19. Para anular o seletivo de interinos, Lúdio também fez uma representação ao MPE em 29 de outubro, entrou com ação no Tribunal de Justiça no dia 4 de novembro, e apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 11/21, previsto para entrar em votação na próxima terça-feira (7).

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Fonte: ALMT

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