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CUIABÁ

Stopa anuncia plano para transformação de lodo produzido na ETE Lipa em adubo e doação a pequenos agricultores

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Luiz Alves

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O prefeito em exercício José Roberto Stopa afirmou nesta quarta-feira (17) que o Município, em parceria com a Águas Cuiabá, planeja iniciar a doação dos resíduos de lodo produzidos na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Ribeirão do Lipa para utilização como adubo. O anuncio foi feito durante a vistoria à obra de construção da estrutura, realizada com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá.

Conforme relatado por Stopa, atualmente, uma considerável parte desse tipo de resíduo é descartado no aterro sanitário da Capital. Segundo ele, além de errado, o processo é, sem dúvida, um desperdício de um material que pode ser transformado em um novo produto auxiliar no plantio. A ideia o prefeito em exercício é colocar em prática esse planejamento já a partir do próximo ano.

“Nosso planejamento de doar 100% dos resíduos produzidos pela ETE Lipa para utilização como adubo. É um fertilizante natural, que não causa malefício nenhum a sociedade e ajudará pequenos produtores, hortas comunitárias. Hoje, dependendo da forma como é feito, esse resíduo é destinado ao aterro sanitário. Isso é um erro, ainda mais levando em consideração que ele pode ser aplicado na produção de alimento”, explicou Stopa.

Sobre a vistoria feita com os vereadores, o prefeito em exercício destacou que o ato teve como objetivo dar transparência às ações de melhorias que estão em andamento na cidade e, ao mesmo tempo, também colaborar com o trabalho de fiscalização feito pelos parlamentares. Para ele, a pesar de serem Poderes independentes, é de extrema importância que Executivo e Legislativo estejam alinhados na busca por benefícios à população.

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“A Águas de Cuiabá é um prestador de serviço do Município e o que estamos fazendo é trazer todos os vereadores para, em um primeiro momento, conhecer o processo, conhecer o que estamos fazendo. Obviamente, também estamos dando a elas a oportunidade de realizar um processo de fiscalização, que é uma das funções da Câmara Municipal junto com a ARSEC”, enfatizou o gestor.

O vereador Dídimo Vovô foi um dos presentes na visita técnica e parabenizou a Prefeitura de Cuiabá pela iniciativa. “É algo extremamente benéfico, principalmente para a população. É importante que os vereadores possam in loco acompanhar os investimentos do Executivo. Isso nos ajuda estar mais preparado e qualificados para passar ao munícipe qual o retorno que ele está tendo com esses investimentos”, disse o parlamentar.

ETE LIPA

As obras da mais nova estação de tratamento de esgoto de Cuiabá, a ETE Lipa, entram na reta final. Projetada no sistema compacto, um dos mais inovadores da engenharia de saneamento básico, a primeira etapa da unidade já está concluída e em operação. A estrutura faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Lipa e deve estar concluída até maio de 2022. Ela atenderá, em sua plena capacidade, 126 mil pessoas em 77 bairros.

“O SES do Ribeirão do Lipa é formado por 265 quilômetros de tubulações coletoras de esgoto, dentre as quais 100 quilômetros já instalados, uma elevatória e uma estação de tratamento, o novo sistema fará com que a capital mato-grossense salte de 71% para 78% de cobertura já no em 2022”, relatou o diretor-geral da Águas Cuiabá, William Figueiredo.

Participaram da vistoria o diretor-presidente da Limpurb, Vanderlúcio Rodrigues, os secretários municipal de Governo, Luis Claudio, de Obras Públicas, Rauf Macedo, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento, e de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego. O presidente da ARSEC, Alexandro de Oliveira, também compareceu.

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Representando a Câmara Municipal, estiveram os vereadores Mário Nadaf, Cássio Coelho, Maria Avalone, Dídimo Vovô, Paulo Henrique, Cezinha Nascimento, Demilson Nogueira, Marcrean Santos, Sargento Vidal, Eduardo Magalhães, Luiz Fernando, Pastos Jeferson e Sargento Joelson. 

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Evento de valorização à cultura afrodescendente marca 11º dia de campanha da Secretaria da Mulher

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Davi Valle

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A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com o Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso, promoveu ação cultural, nesta segunda-feira (29), no Sesc Arsenal, em valorização à mulher negra e à cultura afrodescendente.

Segundo a secretária Adjunta da Mulher, Elis Prates, é de fundamental importância a promoção de ações e políticas direcionadas às mulheres negras em decorrência da vulnerabilidade social que elas se encontram nos números da violência doméstica.

“Nós mulheres negras estamos no topo do feminicídio, da violência doméstica, do trabalho informal e ainda carecemos de acesso a diversas políticas. E a secretaria quando abre para essas questões, afirmamos que pertencemos a uma gestão humanizada que prioriza as pessoas acima de tudo”, elencou, Elis.

O evento intitulado “Cine Afro” contou com oficina de turbante, acessório típico da cultura africana, coordenado pelas mulheres do Fórum de Mulheres Negras. A programação também contou com a exibição do filme “Estrelas Além do Tempo” que conta a história de três mulheres negras que trabalhavam na Nasa e venceram o preconceito dentro da instituição americana.

“A campanha tem sido muito produtiva porque estamos abrangendo o atendimento de mulheres de todas as áreas e segmentos. Estamos a todo momento divulgando essa campanha e o seu objetivo, seja de forma virtual ou presencial, a secretaria está levando informação a todas as nossas mulheres”, frisou a titular da pasta, Luciana Zamproni.

O “Cine Afro” está inserido no programa de atividades da campanha de 21 dias de Ativismo contra o Fim da Violência Doméstica cujo objetivo é sensibilizar a sociedade acerca dos casos de agressão contra as mulheres e o crescente caso de feminicídio. 

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CUIABÁ

Por unanimidade, TCE emite parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá

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Davi Valle

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Por unanimidade em sessão realizada nesta terça-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao ano de 2020. Com isso, a primeira gestão do prefeito Emanuel Pinheiro não sofreu nenhum tipo de reprovação de contas por parte do órgão fiscalizador nos quatro anos do primeiro mandato (2017-2020).

O município de Cuiabá cumpriu com todos os limites constitucionais e legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre eles investimentos na educação com 26,91%, sendo que a aplicação mínima é de 25%. Já na Saúde, o Município aplicou 34,64%, considerando que no ano de 2020 houve um aumento de gastos por conta da pandemia da Covid-19.  O mínimo de investimento nesta área é de 15%. Gastos com pessoal foi de 47,20% da receita corrente líquida. Observando que o máximo permitido é de 54%, e o Limite Prudencial é de 48,6%. Neste caso, a Prefeitura de Cuiabá ficou abaixo do determinado por lei.

O relator do processo, conselheiro Valter Albano, destacou a boa gestão fiscal da Prefeitura de Cuiabá desde o ano de 2017.

“Ressalto considerando o histórico de 2017 e 2020 do quociente da situação financeira, a necessidade de esforços contínuos e efetivos da gestão para garantir a sustentabilidade fiscal, que é um dever da autoridade política gestora. Porque é em razão da geração permanente e sucessiva de superávit é que se tem a capacidade de investir diretamente e garantir contrapartida externas de governo estadual, federal e até de fora do país”, disse o relator.

Destacou ainda que a gestão cumpriu os limites e percentuais constitucionais e legais referentes aos gastos com pessoal, repasses ao Poder Legislativo e aos investimentos nas políticas de educação e saúde. “Acentuo que o Município apresentou superávit orçamentário, liquidez para pagar suas dívidas circulantes e dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos na resolução do Senado Federal, além de não ter havido comprometimento dos atos de governo essenciais ao alcance dos limites e percentuais constitucionais e legais”, observou o conselheiro.

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 O prefeito Emanuel Pinheiro lembra que a gestão cumpriu o seu dever de casa. “O parecer do TCE mostra que administração vem cumprindo com o dever, tanto no setor econômico, quanto nas demais secretarias”, comentou.  Ele também destaca o empenho em trabalhar seguindo os preceitos de transparência e zelo na gerência dos recursos públicos também garantiu o resultado.

 “A gestão Emanuel Pinheiro cumpriu todos os limites de gastos constitucionais, endividamento, com educação, saúde e com pessoal. As orientações do conselheiro foram apenas de origem técnica, como incluir justificativas, notas explicativas nas alegações”, explicou o contador-geral do município, Eder Galiciani.

O parecer do TCE será encaminhado agora à Câmara Municipal de Vereadores, que deverá votar de forma definitiva as contas de governo do ano de 2020.

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