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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova ‘Lei Paulo Gustavo’ que prevê socorro ao setor cultural

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Plenário do Senado
Marcos Oliveira/ Agência Senado

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a “Lei Paulo Gustavo”, que viabiliza ações emergenciais de auxílio à cultura para tentar amenizar o impacto da pandemia da Covid-19 no setor. O texto sugere repasses na ordem de R$ 3,8 bilhões em recursos federais. A matéria vai à Câmara.

Embora o projeto enfrente resistência na equipe econômica, o texto foi relatado pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Durante a votação, no entanto, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez ressalvas ao projeto. Segundo ele, a posição do governo é que “a matéria encontrará dificuldades na sua tramitação”.

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— Me cabe essa tarefa, às vezes difícil, de poder apontar aqui algumas dificuldades para a execução do projeto, que é a utilização do superávit financeiro das fontes de recurso do Fundo Nacional de Cultura em finalidade diversa à permitida pela Emenda à Constituição 109 — disse Bezerra.

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E acrescentou:

— De acordo com a disposição constitucional, o superávit financeiro das fontes de recurso dos fundos públicos será de livre aplicação apenas na hipótese de o ente não possuir dívida pública a amortizar, o que não é o caso. A posição do governo é de que a matéria encontrará dificuldades na sua tramitação.

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A proposta foi foi batizada de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio , aos 42 anos, em decorrência da Covid-19.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) se posicionou contra a proposta. Segundo ele, a classe da cultura “não está desamparada nesse governo”.


Nos últimos meses, a iniciativa também foi alvo de críticas por outros integrantes do governo, como o secretário de Cultura Mário Frias. Ele afirmou, em junho, que “o projeto sequestra os recursos federais da cultura e transferem para estados e municípios gerirem”.

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POLÍTICA NACIONAL

Enquanto aguarda Alckmin, Lula conversa com PSD e estuda aliança com Pacheco

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Ex-presidente Lula em entrevista ao podcast Podpah
PrintScreen/ Youtube Podpah

Ex-presidente Lula em entrevista ao podcast Podpah

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o Adalclever Lopes, coordenador da campanha do prefeito de BH, Alexandre Kalil, na sexta-feira (4). O encontro faz parte dos diálogos que o petista mantém com o partido de Kassab em busca de apoio à sua candidatura . Uma das possibilidades da aliança é que Lula apoie Kalil enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), entraria como vice da chapa presidencial.

Por enquanto, a única garantia do petista é o apoio do PSD em um eventual segundo turno contra Bolsonaro (PL).

Pacheco seria o plano B de Lula. O petista aguarda a decisão de Alckmin, o favorito para compor a chapa presidencial . O ainda tucano, no entanto, ainda não se decidiu se vai para o PSB para ser vice de Lula ou se disputa o governo de São Paulo pelo PSD.

Parte da cúpula do PT acredita que uma aliança com Pacheco produziria o mesmo efeito que Alckmin como vice, isto é, representaria um aceno ao centro e ao mercado.

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POLÍTICA NACIONAL

Moro e Leite se reúnem uma semana após tucano ser derrotado por Doria em prévias

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Sergio moro e Eduardo Leite
Reprodução/redes sociais

Sergio moro e Eduardo Leite

pré-candidato à presidência Sergio Moro (Podemos) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) se encontraram na manhã deste sábado (4). A reunião foi divulgada pelos dois políticos em suas redes sociais. 

“O combate às desigualdades, a retomada da economia e a importância da construção de convergências políticas para trazer o país de volta ao equilíbrio e ao bom senso estiveram na pauta”, disse o governador.

O encontro acontece uma semana após Leite perder as prévias do PSDB que escolheram o atual governador de São Paulo, João Doria, como representante do partido na disputa pela presidência da República em 2022 .

Moro, que recentemente se filiou ao Podemos, já aparece na terceira colocação nas pesquisas de intenção de voto. Na publicação em que divulga o encontro, o ex-juíz diz que é “fundamental criarmos pontes para que possamos construir o País que merecemos: longe do passado de corrupção e sem autoritarismo, inflação, pobreza e desemprego”.

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