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MATO GROSSO

Sema participa de webinar sobre financiamento da educação ambiental em Mato Grosso

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A superintendente de Educação Ambiental da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Vânia Montalvão, foi uma das participantes da webinar promovida pelo Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA) sobre o a importância de financiar a educação ambiental nos territórios. Também foram discutidas formas de propor projetos de ação local, por meio de filantropia comunitária e a força da educação ambiental na participação da sociedade na política pública. A live aconteceu na quarta-feira (10.11) e foi transmitida pelo Youtube

Vania Montalvão destacou a Lei nº 10.903 de 2019, que estabelece que a eleição de planos e programas para fins de alocação de recursos públicos vinculados à Política Estadual de Educação Ambiental, deve ser realizada levando em conta alguns critérios. Entre eles conformidade com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental, prioridade para os órgãos integrantes do Sistema Estadual de Educação Ambiental e municípios e viabilidade em relação ao retorno social da proposta.

“Deve dar prioridade aos programas de assistência técnica e extensão rural, incorporar a educação ambiental de acordo com estas diretrizes, olhar para as compensações ambientais, os termos de ajustamento de conduta.  O instrumento está sendo construído a várias mãos, por isso a importância do processo formativo, do espaço de diálogo, para que o recurso chegue na ponta. É isso que a gente quer que aconteça com a educação ambiental, que seja protagonista nas mudanças”, afirmou a superintendente.

A coordenadora de criação do mecanismo financeiro para educação ambiental em Mato Grosso, Semíramis Biasoli, ressaltou que a proposta é a criação de um fundo para educação ambiental no estado de mato grosso, que é um mecanismo financeiro de intermediação de recursos entre financiadores e beneficiários.

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O fundo regula o acesso a recursos por meio de regras e procedimentos públicos e transparentes, é isento de regulamentos externos, pode definir de forma autônoma e colegiada suas normas, permite vinculação de doações e o compartilhamento da governança e das tomadas de decisão e garante a todos os potenciais investidores o controle sobre a destinação dos recursos a serem investidos e as agendas a serem financiadas.

“Esse mecanismo se compromete com esta transparência desde auditorias, publicidade de número e dados. Cria regulamentos e regras que vão identificar os grupos elegíveis e necessidade destes grupos”, diz Semíramis. 

A Coordenadora Executiva da Rede Filantrópica para Justiça Social, Graciela Hopstein listou os tipos de apoio que recebe dos fundos como por meio de editais, apoio direto ou através de projetos em apoio à sociedade civil e também falou sobre a necessidade de fomentar a filantropia local. “A rede busca trabalhar cada vez mais para que haja mais recurso para a sociedade civil no campo da justiça social e direitos humanos”.

PARCERIA

O Governo de Mato Grosso, por meio da Sema, é parceiro do FunBEA para o financiamento de projetos de educação ambiental. A iniciativa inovadora identifica fontes de recursos, regras e procedimentos para projetos socioambientais públicos e privados com atuação nos municípios, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas.

Uma das etapas do trabalho foi o processo formativo por meio do “Curso de Formação em Educação Ambiental e o Universo do Financiamento”. Uma das metas da qualificação foi apoiar a construção do financiamento local, identificando possíveis recursos, levantando demandas de projetos e conectando organizações sociais às fontes financiadoras.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Seminário vai debater a valorização da produção literária e dos autores mato-grossenses

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Ocorre nesta quarta-feira (1º.12), às 19h, o seminário “Caminhos e desafios para a valorização dos autores mato-grossenses”. O evento será online, com transmissão pelo canal Instituto Saberes no YouTube. A proposta do seminário é debater políticas públicas que valorizem e fortaleçam a produção literária mato-grossense e seus autores. O evento é um dos projetos contemplados no edital Movimentar, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Durante o evento será apresentado um panorama das produções mato-grossenses e exemplos de municípios que implementaram políticas de fomento à produção, leitura, e aquisição de obras. Além disso, o Instituto Saberes apresentará uma minuta de projeto de lei para criação da Feira Literária Mato-grossense (FLIM) e a Política Estadual de Valorização dos Autores Mato-grossenses, que serão colocados sob consulta pública e posteriormente protocolados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O seminário pretende envolver gestores públicos, profissionais que atuam em bibliotecas, profissionais da educação e mediadores de leitura, na valorização dos autores e das obras mato-grossenses, bem como a inclusão dessas obras no currículo escolar.

O evento contará com a participação do secretário de estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Beto Dois a Um, e do secretário-adjunto de Cultura (Secel-MT), Jan Moura. Também participam os escritores Eduardo Mahon, Marta Cocco e Luciene Carvalho, a professora Dra. Vanilda Reis, e a presidente do Instituto Saberes, Vanilda Reis.

Serviço

Seminário “Caminhos e desafios para a valorização dos autores mato-grossenses”

Quando: 1º de dezembro de 2021 (quarta-feira), às 19h

Link para a transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=f3-ZWuF55k0

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil abre investigação para apurar crime de maus-tratos e lesão contra bebê de 10 meses

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A Polícia Civil em Paranatinga abriu investigação para apurar o crime de maus-tratos seguido de lesão corporal grave contra uma bebê de apenas 10 meses de idade, que deu entrada no Hospital Regional de Rondonópolis, no último sábado (27.11), com diversas fraturas pelo corpo.

A mãe da criança, de 25 anos, foi detida em flagrante após o hospital acionar o Conselho Tutelar, que comunicou a Polícia Militar. Os militares conduziram a mulher à 1ª Delegacia de Rondonopópolis, onde ela foi atuada em flagrante por lesão corporal qualificada.

A criança deu entrada na unidade hospitalar em Rondonópolis depois de ser encaminhada pelo Hospital de Paranatinga. As lesões apresentadas não condiziam com o que a mãe havia informado, de que a bebê havia caído de um triciclo. A menina estava com ferimentos em várias partes do corpo, inclusive com sinais antigos das lesões. A equipe do hospital então acionou o Conselho Tutelar, que posteriormente chamou a polícia.

Um tio da criança ficou responsável por ela no hospital de Rondonópolis, enquanto a mãe foi conduzida à delegacia.

Paranatinga

Nesta segunda-feira, em diligências para localizar o padrasto e suspeito também das agressões contra a criança, os policiais chegaram até a residência do casal, na Vila Concórdia, em Paranatinga. No local, os investigadores encontraram uma pessoa que tem diversas passagens por tráfico de drogas, além do dono da casa. Em buscas no imóvel, foram apreendidas porções de entorpecentes, como maconha, cocaína e pasta base de cocaína.

Os dois suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia e autuados em flagrante por tráfico. Em relação ao crime de maus tratos, o suspeito de 24 anos será investigado pelo delito contra a criança. 

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O delegado Hugo Abdon explica que a apuração sobre o crime de maus tratos seguido de lesão corporal segue pela Delegacia de Paranatinga e vai reunir os laudos médicos sobre o estado da criança, além da declaração dos Conselhos Tutelares de Paranatinga e de Rondonópolis, entre outras diligências necessárias.

O Poder Judiciário em Rondonópolis converteu a prisão em flagrante da mãe em prisão preventiva e ela segue detida na unidade prisional feminina do município.

Fonte: GOV MT

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