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MATO GROSSO

Sefaz inicia pagamento dos prêmios sorteados no mês de outubro

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) inicia dentro dos próximos dias o pagamento do primeiro lote dos prêmios referentes ao sorteio mensal de setembro do Programa Nota MT, realizado em 14 de outubro de 2021. A homologação do resultado do concurso número 036 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17.11), por meio da Portaria nº 223/2021.

Os valores referentes aos prêmios serão processados pela Sefaz e serão creditados nas contas bancárias cadastradas, no site ou aplicativo do Nota MT, para aqueles que estiverem em situação regular. Além de informar corretamente os dados bancários, para receber o prêmio é necessário possuir Certidão Negativa de Débitos relativos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND).

“A legislação do Nota MT prevê o prazo de até 90 dias, contado a partir da homologação do sorteio, para os contemplados atenderem aos requisitos. Quando houver alguma pendência, os valores serão creditados somente após a confirmação da regularidade do premiado”, pontua a coordenadora do Nota MT, Agatha Santana.

De acordo com a coordenadora, a Sefaz tem 90 dias para efetivar o pagamento dos valores referentes aos prêmios. Esse prazo é contado a partir da constatação de que a pessoa sorteada está em situação regular para recebimento da premiação.

As informações referentes aos pagamentos dos prêmios ou sobre alguma pendência cadastral ou financeira podem ser consultadas no aplicativo ou site do Nota MT, no campo “Meus Dados” e em seguida “Meus Prêmios”. Essas informações também são enviadas pela Sefaz aos ganhadores pelo e-mail cadastrado.

A Sefaz ressalta que os procedimentos para pagamento sempre são iniciados após a homologação do sorteio, que é feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Essa ratificação está prevista no Decreto nº 139/2019 e garante a lisura e integridade dos concursos, além de dar transparência a todo o processo.

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Sorteio mensal de setembro

O sorteio mensal de setembro, realizado no dia 14 de outubro de 2021, contemplou 1.005 consumidores que pediram CPF em documentos fiscais de compras feitas durante o referido mês, com mil prêmios de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil.

Os resultados foram amplamente divulgados no site da Sefaz, bem como no site e aplicativo do Nota MT e podem ser consultados aqui.

(Supervisão de texto Lorrana Carvalho)

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Seminário vai debater a valorização da produção literária e dos autores mato-grossenses

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Ocorre nesta quarta-feira (1º.12), às 19h, o seminário “Caminhos e desafios para a valorização dos autores mato-grossenses”. O evento será online, com transmissão pelo canal Instituto Saberes no YouTube. A proposta do seminário é debater políticas públicas que valorizem e fortaleçam a produção literária mato-grossense e seus autores. O evento é um dos projetos contemplados no edital Movimentar, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Durante o evento será apresentado um panorama das produções mato-grossenses e exemplos de municípios que implementaram políticas de fomento à produção, leitura, e aquisição de obras. Além disso, o Instituto Saberes apresentará uma minuta de projeto de lei para criação da Feira Literária Mato-grossense (FLIM) e a Política Estadual de Valorização dos Autores Mato-grossenses, que serão colocados sob consulta pública e posteriormente protocolados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O seminário pretende envolver gestores públicos, profissionais que atuam em bibliotecas, profissionais da educação e mediadores de leitura, na valorização dos autores e das obras mato-grossenses, bem como a inclusão dessas obras no currículo escolar.

O evento contará com a participação do secretário de estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Beto Dois a Um, e do secretário-adjunto de Cultura (Secel-MT), Jan Moura. Também participam os escritores Eduardo Mahon, Marta Cocco e Luciene Carvalho, a professora Dra. Vanilda Reis, e a presidente do Instituto Saberes, Vanilda Reis.

Serviço

Seminário “Caminhos e desafios para a valorização dos autores mato-grossenses”

Quando: 1º de dezembro de 2021 (quarta-feira), às 19h

Link para a transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=f3-ZWuF55k0

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil abre investigação para apurar crime de maus-tratos e lesão contra bebê de 10 meses

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A Polícia Civil em Paranatinga abriu investigação para apurar o crime de maus-tratos seguido de lesão corporal grave contra uma bebê de apenas 10 meses de idade, que deu entrada no Hospital Regional de Rondonópolis, no último sábado (27.11), com diversas fraturas pelo corpo.

A mãe da criança, de 25 anos, foi detida em flagrante após o hospital acionar o Conselho Tutelar, que comunicou a Polícia Militar. Os militares conduziram a mulher à 1ª Delegacia de Rondonopópolis, onde ela foi atuada em flagrante por lesão corporal qualificada.

A criança deu entrada na unidade hospitalar em Rondonópolis depois de ser encaminhada pelo Hospital de Paranatinga. As lesões apresentadas não condiziam com o que a mãe havia informado, de que a bebê havia caído de um triciclo. A menina estava com ferimentos em várias partes do corpo, inclusive com sinais antigos das lesões. A equipe do hospital então acionou o Conselho Tutelar, que posteriormente chamou a polícia.

Um tio da criança ficou responsável por ela no hospital de Rondonópolis, enquanto a mãe foi conduzida à delegacia.

Paranatinga

Nesta segunda-feira, em diligências para localizar o padrasto e suspeito também das agressões contra a criança, os policiais chegaram até a residência do casal, na Vila Concórdia, em Paranatinga. No local, os investigadores encontraram uma pessoa que tem diversas passagens por tráfico de drogas, além do dono da casa. Em buscas no imóvel, foram apreendidas porções de entorpecentes, como maconha, cocaína e pasta base de cocaína.

Os dois suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia e autuados em flagrante por tráfico. Em relação ao crime de maus tratos, o suspeito de 24 anos será investigado pelo delito contra a criança. 

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O delegado Hugo Abdon explica que a apuração sobre o crime de maus tratos seguido de lesão corporal segue pela Delegacia de Paranatinga e vai reunir os laudos médicos sobre o estado da criança, além da declaração dos Conselhos Tutelares de Paranatinga e de Rondonópolis, entre outras diligências necessárias.

O Poder Judiciário em Rondonópolis converteu a prisão em flagrante da mãe em prisão preventiva e ela segue detida na unidade prisional feminina do município.

Fonte: GOV MT

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