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‘Rachadinhas’: Senado põe fim às investigações no gabinete de Alcolumbre

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Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
Pedro França/ Agência Senado

Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

O Senado Federal decidiu encerrar a investigação interna que foi aberta para apurar suspeitas de que haveria funcionários fantasmas e um  esquema de “rachadinha” no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A Polícia Legislativa da Casa encaminhou todas as informações que levantou à Procuradoria-Geral da República (PGR), já que o caso envolve uma autoridade com prerrogativa de foro privilegiado.

Reportagem da Revista ‘Veja’ mostrou, em 29 de outubro, que o gabinete de Alcolumbre, ex-presidente do Senado, recebeu R$ 2 milhões dentro de um suposto esquema em que pessoas de confiança do parlamentar recolhiam parte do salário de seis assessoras, que ganhavam na época entre R$ 4 mil e R$ 14 mil reais. As funcionárias também entregavam ao senador benefícios e verbas rescisórias as quais elas teriam direito.

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia do Senado afirmou na segunda-feira que foi o próprio Alcolumbre quem pediu a abertura de um procedimento interno para “apurar ‘a veracidade dos fatos narrados’ na reportagem envolvendo o seu gabinete parlamentar”.

Em seguida, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é um dos principais aliados de Alcolumbre, determinou à Diretoria-Geral do Senado a adoção de “providências administrativas para apurar os fatos”, o que resultou na abertura de uma apuração preliminar pela Polícia Legislativa, no final de outubro.

“A atuação da  Polícia Legislativa do Senado Federal deu-se por provocação da Diretora-Geral do Senado Federal e objetivou a realização de instrução preliminar para a verificação dos fatos”, afirmou a Advocacia do Senado ao Supremo.

Em 10 de novembro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma petição ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, dizendo que a Polícia Legislativa intimou as servidoras que denunciaram o suposto esquema de rachadinha “a despeito da patente incompetência para tanto”. Para o parlamentar, a iniciativa poderia representar constrangimento às testemunhas.

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Ele destacou que o Senado incluiu uma advertência de que o não comparecimento das testemunhas, sem motivo justificado, poderia implicar em crime de desobediência.

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“A intimação de mencionadas testemunhas – por autoridade incompetente –, tendo os respectivos depoimentos sido efetivamente colhidos ou não, precisamente perante a autoridade policial do Senado, Casa em que todas, ao menos formalmente, figuravam como servidoras, aponta para um potencial constrangimento daquelas que são peças-chaves para a formação do convencimento desta Corte acerca do eventual cometimento de ilícito penal por um Senador da República”, avaliou Alessandro.

Segundo o Senado, em resposta à petição no Supremo, a decisão de interromper as investigações ocorreu em 3 de novembro, cerca de uma semana antes do pedido de Alessandro Vieira.

“No dia 3 de novembro de 2021, surgiram elementos de informações que mencionavam acusações contra autoridade com foro por prerrogativa de função. Em consequência, a apuração preliminar foi imediatamente interrompida, canceladas todas as diligências e oitivas dos servidores e ex-servidores mencionados na reportagem (nenhuma testemunha foi ouvida), e o procedimento foi integralmente encaminhado à Procuradoria-Geral da República”, afirmou o Senado.


De acordo com servidores do Senado, a ideia inicial da apuração era abrir um procedimento administrativo para verificar, entre outras coisas, se as servidoras que denunciaram o esquema efetivamente trabalhavam no Senado e batiam ponto ou poderiam ser funcionárias-fantasma. Diante da possível participação de Alcolumbre, no entanto, que possui foro por prerrogativa de função, os dados foram enviados à PGR.

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Procurado, o Senado disse, em nota, que “como o procedimento foi integralmente encaminhado à Procuradoria-Geral da República, por meio do Protocolo PGR – 00398117/2021, de 3 de novembro de 2021, dados sobre o processo devem ser solicitados ao órgão responsável”.

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Doria não descarta aliança com Sergio Moro para 2022: “Tenho boas relações”

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Doria faz acenos para a outros nomes de centro
Reprodução/PSDB

Doria faz acenos para a outros nomes de centro

Um dia após ser escolhido pré-candidato nas prévias do PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, fez acenos, neste domingo, a outros nomes de centro que também buscam liderar  uma terceira via contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano que vem. Em entrevista à “CNN Brasil”, o tucano não descartou uma aliança com o ex-juiz federal Sergio Moro e elogiou os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“É possível. Eu tenho boas relações com Sergio Moro e tenho respeito por ele, não haveria nenhuma razão para não manter relações com alguém que ajudou o Brasil, com alguém que contribuiu com a Lava Jato, assim como Simone Tebet, uma brilhante senadora, e o senador Rodrigo Pacheco, com boa postura e equilíbrio”, disse Doria.

O governador também afirmou que já conversou com alguns pré-candidatos após o resultado das prévias para traçar os planos conjuntos visando as eleições de 2022. Ele, no entanto, não citou nome, mas disse que as conversas devem continuar pelas próximas semanas.

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Sobre uma possível aglutinação das candidaturas da chamada terceira via no ano que vem, Doria disse que as pesquisas eleitorais não devem ser o principal fator para decidir o postulante ao Palácio do Planalto:

“A pesquisa não é único elemento necessário. Ela é parte integrante, mas tem que ter uma composição de forças para que este candidato ou candidata possa representar uma capacidade de enfrentamento a Lula e Bolsonaro”.

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De acordo com sondagens mais recentes, Doria aparece atrás de Lula, Bolsonaro, Moro e do candidato do PDT, Ciro Gomes, nas intenções de voto.

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Doria não quis fazer comentários sobre um possível lugar em sua campanha para o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Desafeto de Doria, o mineiro apoiou nas prévias o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Um dos principais desafios do governador de São Paulo será unir o PSDB. Doria também precisará estruturar sua campanha em Minas Gerais, que é o segundo maior colégio eleitoral do país.


Sobre Leite, Doria fez elogios ao adversário e disse que espera tê-lo em sua equipe de campanha. O agora pré-candidato tucano à Presidência também foi questionado se o ex-governador Geraldo Alckmin estará no projeto. Ele respondeu que isso acontecerá se o correligionário se manter no PSDB. Alckmin é cortejado pelo PSD, PSB e pelo União Brasil, fruto da fusão entre DEM e PSL.

“Temos que estar juntos para termos projetos para os brasileiros. Não vejo condições de um projeto do PSDB, mas um projeto de Brasil. Temos que ter humildade, capacidade, bom diálogo e propostas claras e objetivas”, afirmou à “CNN Brasil”.

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Ida de Bolsonaro para PL é condicionada ao apoio à Lira

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Arthur Lira pretende se candidatar às eleições da Câmara em 2023 e conta com PL para conseguir apoio
O Antagonista

Arthur Lira pretende se candidatar às eleições da Câmara em 2023 e conta com PL para conseguir apoio

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar na terça-feira (30) a sua filiação com o Partido Liberal (PL), após resolver divergências sobre apoio às candidaturas de estados do Nordeste e de São Paulo com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. Entretanto, o acordo foi costurado com o aval do Presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), na condição de que o partido apoie sua candidatura à reeleição para o comando da casa em 2023.

A expectativa do PL é de se transformar em uma das maiores bancadas da Câmara após as eleições de 2022. A previsão é de eleger pelo menos 65 deputados, 22 a mais dos atuais 43 parlamentares do partido nesta legislatura. Lira, então, estaria de olho nessa quantia para conseguir apoio e se manter na Mesa Diretora.

Para isso, o Presidente da Câmara negociou um acordo entre Bolsonaro e Costa Neto para firmar a filiação do presidente junto ao PL. As negociações ultrapassaram os desejos do próprio Progressistas, partido de Arthur Lira,  que sonhava ter Bolsonaro em seus quadros.

No entanto, as desavenças sobre costura de acordos estaduais com os quadros do Nordeste travou a negociação. Historicamente, o PP apoia candidatos de esquerda nos estados nordestinos.

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Lira também se posicionou contra a filiação de Bolsonaro ao Progressistas. Embora seja o principal articulador das pautas governistas na Câmara, o deputado analisou que a entrada do presidente ao seu partido poderia atrapalhar seus planos na presidência da Casa, caso seus adversários fossem eleitos.

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Nesse cenário, Lira poderia convencer seus pares a negociar um acordo com a bancada governista para apoiá-lo em seus objetivos. Se Bolsonaro estivesse no PP, a negociação ficaria mais difícil.

Jair Bolsonaro está sem partido desde 2019. Nesse meio tempo, já flertou com Patriotas, Republicanos, Progressistas e PL. O PTB também foi cogitado, mas o presidente desistiu após aconselhamento da ala política.

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