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MATO GROSSO

Programa Nota MT divulga calendário de sorteios para 2022

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou o cronograma dos sorteios do programa Nota MT para 2022. Ao todo, 11 concursos mensais e quatro especiais serão realizados durante o próximo ano e vão distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios para quem pedir o CPF nos documentos fiscais.

Em 2022, o primeiro concurso mensal ocorrerá no dia 10 de fevereiro, referente aos documentos fiscais emitidos em janeiro. O último, que sorteará os bilhetes de novembro, ficou para o dia 08 de dezembro. Nos sorteios mensais serão distribuídos prêmios nos valores de R$ 500 e R$10 mil.

Já os sorteios especiais, com prêmios de R$ 50 mil, serão realizados de três em três meses, em datas comemorativas. O primeiro será o de Carnaval, no dia 17 de março, e o último, especial de Natal, será no dia 15 de dezembro.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destaca que o Nota MT já se consolidou como um programa que leva à população o conhecimento da importância social do tributo, além de fortalecer a economia e fomentar a solidariedade, por meio dos repasses às entidades sociais. Atualmente, já são mais de 25 mil pessoas premiadas no Nota MT e 194 instituições beneficiadas.

“O Nota MT é um programa importante que tem beneficiado a todos, desde o cidadão que é sorteado até a entidade social que recebe recursos que auxiliam na manutenção dos serviços oferecidos à comunidade assistida por ela. Por meio do Nota MT, o cidadão ainda contribui para a redução da sonegação fiscal e para o aumento da arrecadação, sem que haja um aumento de impostos”, afirma o secretário de Fazenda.

O Nota MT estimula o cidadão a pedir o CPF em documentos fiscais nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso, exercendo, assim, sua cidadania fiscal. Para concorrer aos prêmios, além de pedir o CPF, é necessário se cadastrar no site ou aplicativo do Nota MT.

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O calendário referente aos sorteios do Nota MT de 2022 foi publicado por meio da Portaria nº 222, publicada no Diário Oficial do dia 17 de novembro (quarta-feira). Confira abaixo as datas:

(Supervisão de Texto Lorrana Carvalho)

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mais de 280 profissionais são capacitados em urgência e emergência psiquiátrica

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Mais de 280 profissionais de diferentes áreas e que atuam na região do Teles Pires participaram do curso de atualização em Atenção à Crise em Urgência e Emergência Psiquiátrica, que foi promovido por meio de unidades geridas à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

A capacitação foi oferecida pelo Escritório Regional de Saúde de Sinop em parceria com a Escola de Saúde Pública (ESP-MT), o Núcleo de Educação Permanente do CIAPS Adalto Botelho, a Comissão de Residência Médica, a Comissão Intergestores Regional (CIR) e a Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES).

Na primeira etapa do curso, foram realizadas aulas teóricas presenciais e online, com 280 participantes. Já na segunda etapa, que contou aulas práticas ministradas por profissionais do CIAPS Adauto Botelho, foram capacitados 168 profissionais dos 14 municípios da Região Teles Pires.

O diretor geral do CIAPS Adauto Botelho, Paulo Henrique de Almeida, destacou que o objetivo da capacitação é oferecer instrumentos teóricos e práticos para a avaliação, intervenção e encaminhamento das principais emergências e urgências psiquiátricas em Mato Grosso.

“Além de capacitar, o curso visa fortalecer a RAPS dos municípios e oferecer um atendimento mais humanizado à população que necessita do serviço. Cada participante será multiplicador do conhecimento para os seus municípios”, pontuou o gestor.

Neste curso, foram contemplados profissionais de diversas áreas que compõe a rede de atenção psicossocial, dentre eles: médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, policiais, bombeiros, nutricionistas, educadores físicos, professores, fonoaudiólogos, motoristas condutores de ambulância, cuidadores da Casa Lar, agentes de segurança, assistentes administrativos, fiscais sanitários, agentes comunitários de saúde, acadêmicos e recepcionistas.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Metamat irá reativar mais dois garimpos em Mato Grosso

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Em visita à Brasília, nesta semana, o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge, se reuniu com diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e o secretário Nacional de Resolução de Conflitos, Caio Seabra, para tratar da reabertura de dois garimpos em Mato Grosso.

“Estamos buscando atender a demanda de cerca de 20 mil trabalhadores dos garimpos do Planeta, em Apiacás e Pista do Cabeça, de Alta Floresta, que estão fechados há anos. Queremos legalizar a situação dos garimpeiros da região, dar condições e amparo técnico para que eles produzam da forma correta, com segurança e respaldo do Governo”, destaca Juliano Jorge.

O garimpo do Planeta já foi considerado o maior de Mato Grosso, com aproximadamente 15 mil homens trabalhando, enquanto estava em atividade.

Como resultado da reunião, a ANM deu aval para se firmar os termos de conciliação entre a Metamat, a Agência Nacional de Mineração, as cooperativas de garimpeiros e proprietários das terras onde estão instaladas as minas.

“A Metamat tem feito um excelente trabalho e tem levado melhorias cruciais para o setor de mineração mato-grossense. É o governo atuando de forma direta e favorecendo àqueles que desejam trabalhar legalizados e recebendo auxílio técnico de qualidade”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

Ampliação

Em menos de dois anos, a Companhia já conseguiu reativar outros dois garimpos, nos municípios de Nova Bandeirantes e Aripuanã. Juntos eles geraram cerca de 3 mil empregos diretos.

Reforço financeiro

Outra demanda na Capital Federal, foi a solicitação, ao secretário Nacional de Mineração, Pedro Paulo Dias, de apoio financeiro para perfuração de poços no Estado. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) tem disponíveis R$ 250 milhões para investimentos em poços no País.

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No dia 07 de dezembro haverá uma videoconferência na qual será definido o valor a ser liberado para a Metamat para compra de equipamentos e custeio.

Na reunião também foi discutida a aplicação, de fato, do Artigo 23, Inciso XI da Constituição Federal Brasileira que estabelece: A competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quanto a registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

Fonte: GOV MT

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