conecte-se conosco


POLÍTICA MT

Procurador da ALMT participa das atividades da Unale como palestrante

Publicado


Foto: Marcos Lopes

Entidades com atuação nacional no âmbito do Poder Legislativo realizaram atividades simultâneas durante a 24ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Uma dessas instituições é a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), que promoveu seu 48º Encontro Nacional. A programação da quarta-feira (24) teve como palestrante Grhegory Maia, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na apresentação, intitulada “Resgate e reconfiguração: a odisseia do Parlamento”, o procurador abordou as mudanças e renovações sofridas pelo Poder Legislativo, onde a democracia se materializa e se consolida. “A ideia também era mostrar que o parlamento deve ser valorizado, pois é o local ideal e legítimo para determinadas discussões. Pude provocar os participantes e levá-los a refletir sobre o papel do Legislativo. Não devemos ultrapassar os limites constitucionais, mas não podemos estar submissos em relação aos demais poderes”, disse Grhegory.

Para Gabriel Caixeta, presidente da ANPAL, a palestra proferida pelo procurador de Mato Grosso foi importante por defender que um parlamento ativo e independente é condição de exercício do Estado Democrático de Direito. “De forma didática, Grhegory Maia colocou as casas legislativas como protagonistas, como responsáveis e atuantes na busca por soluções para os problemas da sociedade”, explicou o presidente, ressaltando que esses encontros colaboram para o fortalecimento do Legislativo e das carreiras que fazem parte dele. 

Foto: Marcos Lopes

As palestras da ANPAL durante o 48º Encontro trouxeram discussões sobre temas diversos, desde impeachment de governadores de Estado até normas ambientais estaduais que tenham como conteúdo a instalação e funcionamento de usinas nucleares no território dos estados. 

Encerramento – A 24ª Conferência Nacional da Unale foi concluída na manhã desta sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Confira as instituições vencedoras: 

Leia mais:  Deputado cobra transparência em processo seletivo da Seduc

Categoria Gestão – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Categoria Atendimento ao cidadão – Assembleia Legislativa do Amazonas

Categoria Projetos Especiais – Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foto: Marcos Lopes

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA MT

Elizeu participa de assinatura de convênios para a construção de sedes da PM e vilas militares

Publicado


O deputado estadual, Sargento Elizeu Nascimento (PL) participou na tarde desta terça-feira-feira (18), da assinatura de três convênios que irão viabilizar recursos para a construção de sedes da Polícia Militar e vilas militares nas cidades de Santa Cruz do Xingu, São José do Rio Claro e São José do Xingu.

O convênio vai destinar para São José do Rio Claro, mais de R$ 4 milhões para a construção de um Núcleo da Polícia Militar e uma vila que vai abrigar até 12 famílias de policiais. Já no município de São José do Xingu, o governo vai aportar pouco mais de R$ 5 milhões para que o prefeito construa no Distrito de Fontoura um Núcleo da PM. Em Santa Cruz do Xingu será feita a transferência de mais de R$ 5 milhões também para a construção de Núcleo PM e vila militar.

No total serão construídas três vilas militares com 12 casas cada, e também três Núcleos da Polícia Militar. O Sargento Elizeu destacou a importância da construção de novas unidades policiais e também de uma vila, onde o policial possa morar.

“Conseguimos hoje essa importante notícia e convênio com os municípios. Eu como policial militar sei da importância para uma tropa, de uma base nova, um ambiente estruturado e condições de trabalho para o militar, que muita das vezes, passa mais tempo no serviço protegendo a sociedade, do que em casa com a sua família”, disse o deputado.

Elizeu que encabeça na Assembleia Legislativa (AL-MT), a luta pela conquista de melhorias para a categoria policial acrescentou que este, é um anseio antigo dos policiais.

“Assinamos com o secretário de segurança pública, Alexandre Bustamante e secretário-chefe da Casa Civil e com governador Mauro Mendes, o qual nós agradecemos por atender esse clamor e demanda dos nossos policiais militares, meus irmãos de farda que buscavam esse investimento, além de outros que conseguimos convênio”, completou o Sargento Elizeu.

Leia mais:  Oitenta famílias de Poconé ainda aguardam a entrega das casas do residencial Guatós II

O deputado ainda reforçou que em 2022 vai buscar a parceria com o governo do estado, para que outras unidades militares recebam também este benefício.  Ainda estiveram presentes na assinatura, os prefeitos Levi Ribeiro de São José do Rio Claro, Sandro José de São José do Xingu, e representando a prefeita Joarildes Soares de Santa Cruz do Xingu, o Subtenente PM, Jean Flávio Oliveira Costa.

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA MT

Deputados aprovam alíquota dos militares de 14% para 10,5%; agora segue para sanção

Publicado


Depois de muito luta do defensor aguerrido da segurança publica dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso o deputado Elizeu Nascimento (PL) comemora a conquista para os militares de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou para Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (9) o projeto de lei para reduzir a alíquota de contribuição previdenciária paga pelos militares da Polícia Militar e Bombeiros do estado de 14% para 10,5% sobre os valores recebidos até o montante de R$ 9 mil, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o projeto durante sessão ordinária, em primeira e segunda votação agora segue para sanção do Governo do Estado.

Este tipo de alíquota se chama progressiva. Somente acima de R$ 9 mil é que incidirá a alíquota de 14%, que é a que está em vigor no momento. “Portanto, se o militar ganha R$ 12 mil, até R$ 9 mil vai pagar 10,5% e os 3 mil restantes será cobrado 14%. É a chamada alíquota progressiva”, exemplificou o governador.

Mauro Mendes relatou que essa metodologia já tem sido aplicada em outros estados. “Estamos atendendo a um pedido do deputado Elizeu Nascimento, do deputado Eduardo Botelho e de uma boa parte da nossa base na Assembleia, do secretário Mauro Carvalho e principalmente da categoria dos militares, que tem feito um belíssimo trabalho. O Governo reconhece isso e vamos adequar essa norma”, afirmou.

O deputado Elizeu Nascimento comemorou e agradeceu o governador pelo envio do projeto, agradeceu os deputados que aprovam o projeto que beneficiará os militares de Mato Grosso. “Em nome dos militares, agradeço por atender essa demanda. Era um clamor da nossa categoria”, declarou Elizeu.

Agora o projeto segue para ser sancionado e entrar em vigor.

Leia mais:  Elizeu faz parceria com governo do estado e leva asfalto até a Ponte de Ferro

O deputado Elizeu Nascimento comemorou e agradeceu o governador pelo envio do projeto, agradeceu os deputados que aprovam o projeto que beneficiará os militares de Mato Grosso. “Em nome dos militares, agradeço por atender essa demanda. Era um clamor da nossa categoria”, declarou Elizeu.

Agora o projeto segue para ser sancionado e entrar em vigor.

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana