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Prefeitura de Cuiabá abre 4.260 vagas para matricula de novos alunos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses

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Assessoria

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abre a partir do dia 22/11 até o dia 03/12 a etapa de matrícula para novos alunos,na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses nas unidades educacionais da rede pública municipal ensino.  Os pais ou responsáveis deverão acessar o link Matrícula Web, no site da Prefeitura de Cuiabá, a partir das 8 horas, preencher o formulário de informações e a solicitação de matrícula.

Para o ano letivo 2022, faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses serão disponibilizadas 4.260 vagas segundo informações da Coordenadoria de Microplanejamento  Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

Os pais ou responsáveis que tiverem dúvidas a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (Cpode) da Secretaria Municipal de Educação estará atendendo pelos telefones 0800 646 2003,  e 3645 6571, 3645 6560, 3614 4318, 3614 4313 e 99216 9738, durante o horário de expediente. Não haverá atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educação. 

No período de 22 a 26/11 estarão abertas as matrículas para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste e, de 29/11 a 03/12, para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste.

A divulgação da classificação será feita no site da Prefeitura de Cuiabá no dia 17/01/2022.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado explicou que as solicitações de matrícula serão analisadas pela Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (Cpode), conforme os critérios estabelecidos no Decreto Nº 6.293, de junho de 2017 e Decreto Nº 8.620, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre alterações no decreto anterior. “O documento estabelece como prioridade do poder público municipal o atendimento às crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Bolsa Família, e as de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a distância da residência da família em relação à unidade educacional”,  explicou a  secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

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De acordo com a gestora, as solicitações de matrícula que excederem o número de vagas disponíveis ficarão na listagem sequencial (aguardando vaga), e serão chamados conforme a disponibilidade de vagas.

Os pais ou responsáveis cujas matriculas serão atendidas de imediato deverão comparecer nas unidades educacionais solicitadas, com os documentos necessários, entre os dias 20 e 21 de janeiro de 2022, para confirmarem a matrícula.

Etapa Educação Infantil e Ensino Fundamental

As solicitações de matrículas para novos alunos da etapa Educação Infantil de 04 e 05 anos, e Ensino Fundamental, de 06 a 14 anos serão realizadas no período de 04 e 05/01/2022 para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste. E dias 06 e 07/01/2022 para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste.

A efetivação das matriculas nessa etapa será no período de 10 a 12/01/2022.

O total de vagas para o ano letivo 2022, incluindo Educação Infantil (faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses), Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental (06 a 14 anos), será de 10.113.

Confira anexo a Portaria N° 509/2021/GS/SME publicada na edição online da Gazeta Municipal Nº 256 que circula nesta quarta-feira (10), dispondo sobre o processo de matrícula web referente ao ano letivo de 2022 para alunos novos na Rede Municipal de Educação de Cuiabá.

SERVIÇO:

 

MATRÍCULA WEB:  https://siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/login

Alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses

Vagas disponíveis: 4. 260 vagas

Data: 22/11/2021 a 03/12/2021

Local: Site da Prefeitura de Cuiabá – link Matrícula Web

– Dias: 22/11/2021 a 26/11/2021 – Unidades Educacionais das Regionais Norte e Leste

– Dias: 29/11 a 03/12/2021 – Unidades Educacionais das Regionais Sul e Oeste

Divulgação da classificação no site da Prefeitura de Cuiabá – Matrículas atendidas: 17/01/2022

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Confirmação de Matrícula nas unidades educacionais: 20 e 21/01/2022

Alunos novos da Educação Infantil, na faixa etária de 4 e 5 anos e Ensino Fundamental, de 06 a 14 anos

Data: 04/01/2022 a 07/01/2022

– Dias: 04/01/2022 a 05/01/2022 – Unidades Educacionais das Regionais Norte e Leste

– Dias: 06/01/2022 a 07/01/2022 – Unidades Educacionais das Regionais Sul e Oeste

– Efetivação de matrículas nas Unidades Educacionais – 10, 11 e 12/01/2022

Telefones para orientação e esclarecimento de dúvidas: 0800 646 2003, 3645 6571, 3645 6560, 3614 4318, 3614 4313 e 99216 9738

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Evento de valorização à cultura afrodescendente marca 11º dia de campanha da Secretaria da Mulher

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Davi Valle

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A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com o Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso, promoveu ação cultural, nesta segunda-feira (29), no Sesc Arsenal, em valorização à mulher negra e à cultura afrodescendente.

Segundo a secretária Adjunta da Mulher, Elis Prates, é de fundamental importância a promoção de ações e políticas direcionadas às mulheres negras em decorrência da vulnerabilidade social que elas se encontram nos números da violência doméstica.

“Nós mulheres negras estamos no topo do feminicídio, da violência doméstica, do trabalho informal e ainda carecemos de acesso a diversas políticas. E a secretaria quando abre para essas questões, afirmamos que pertencemos a uma gestão humanizada que prioriza as pessoas acima de tudo”, elencou, Elis.

O evento intitulado “Cine Afro” contou com oficina de turbante, acessório típico da cultura africana, coordenado pelas mulheres do Fórum de Mulheres Negras. A programação também contou com a exibição do filme “Estrelas Além do Tempo” que conta a história de três mulheres negras que trabalhavam na Nasa e venceram o preconceito dentro da instituição americana.

“A campanha tem sido muito produtiva porque estamos abrangendo o atendimento de mulheres de todas as áreas e segmentos. Estamos a todo momento divulgando essa campanha e o seu objetivo, seja de forma virtual ou presencial, a secretaria está levando informação a todas as nossas mulheres”, frisou a titular da pasta, Luciana Zamproni.

O “Cine Afro” está inserido no programa de atividades da campanha de 21 dias de Ativismo contra o Fim da Violência Doméstica cujo objetivo é sensibilizar a sociedade acerca dos casos de agressão contra as mulheres e o crescente caso de feminicídio. 

Leia mais:  Por unanimidade, TCE emite parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá

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Por unanimidade, TCE emite parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá

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Davi Valle

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Por unanimidade em sessão realizada nesta terça-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao ano de 2020. Com isso, a primeira gestão do prefeito Emanuel Pinheiro não sofreu nenhum tipo de reprovação de contas por parte do órgão fiscalizador nos quatro anos do primeiro mandato (2017-2020).

O município de Cuiabá cumpriu com todos os limites constitucionais e legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre eles investimentos na educação com 26,91%, sendo que a aplicação mínima é de 25%. Já na Saúde, o Município aplicou 34,64%, considerando que no ano de 2020 houve um aumento de gastos por conta da pandemia da Covid-19.  O mínimo de investimento nesta área é de 15%. Gastos com pessoal foi de 47,20% da receita corrente líquida. Observando que o máximo permitido é de 54%, e o Limite Prudencial é de 48,6%. Neste caso, a Prefeitura de Cuiabá ficou abaixo do determinado por lei.

O relator do processo, conselheiro Valter Albano, destacou a boa gestão fiscal da Prefeitura de Cuiabá desde o ano de 2017.

“Ressalto considerando o histórico de 2017 e 2020 do quociente da situação financeira, a necessidade de esforços contínuos e efetivos da gestão para garantir a sustentabilidade fiscal, que é um dever da autoridade política gestora. Porque é em razão da geração permanente e sucessiva de superávit é que se tem a capacidade de investir diretamente e garantir contrapartida externas de governo estadual, federal e até de fora do país”, disse o relator.

Destacou ainda que a gestão cumpriu os limites e percentuais constitucionais e legais referentes aos gastos com pessoal, repasses ao Poder Legislativo e aos investimentos nas políticas de educação e saúde. “Acentuo que o Município apresentou superávit orçamentário, liquidez para pagar suas dívidas circulantes e dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos na resolução do Senado Federal, além de não ter havido comprometimento dos atos de governo essenciais ao alcance dos limites e percentuais constitucionais e legais”, observou o conselheiro.

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 O prefeito Emanuel Pinheiro lembra que a gestão cumpriu o seu dever de casa. “O parecer do TCE mostra que administração vem cumprindo com o dever, tanto no setor econômico, quanto nas demais secretarias”, comentou.  Ele também destaca o empenho em trabalhar seguindo os preceitos de transparência e zelo na gerência dos recursos públicos também garantiu o resultado.

 “A gestão Emanuel Pinheiro cumpriu todos os limites de gastos constitucionais, endividamento, com educação, saúde e com pessoal. As orientações do conselheiro foram apenas de origem técnica, como incluir justificativas, notas explicativas nas alegações”, explicou o contador-geral do município, Eder Galiciani.

O parecer do TCE será encaminhado agora à Câmara Municipal de Vereadores, que deverá votar de forma definitiva as contas de governo do ano de 2020.

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