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POLÍTICA NACIONAL

PGR diz ser contra STF obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça

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André Mendonça
Isac Nóbrega/PR

André Mendonça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra o recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a marcar a sabatina de André Mendonça para uma vaga na Corte . A ação foi é de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Na manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a PGR defende a manutenção da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que em outubro negou o pedido apresentado pelos senadores. E contra a qual os senadores recorreram.

Segundo a PGR, “as pautas de trabalho de cada um dos Poderes são espaço de economia interna, controláveis internamente, sem comportarem interferência exógena a não ser quando fundada em expresso comando normativo da Constituição”.

Ainda de acordo com a manifestação da PGR, o respeito aos atos de cada poder “é um imperativo democrático e essencial ao funcionamento livre das instituições”.

A apreciação do nome do ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) está parada há quatro meses desde que a indicação foi formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na decisão dada em outubro, o ministro do STF apontou que o mandado de segurança apresentado pelos senadores diz respeito a uma matéria “interna corporis” do Congresso Nacional e, por isso, insuscetível de apreciação judicial. Lewandowski também observou que atender o pedido feito pelos parlamentares poderia acarretar uma interferência indevida do Judiciário em um outro poder.

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No mandado de segurança encaminhado ao STF, os senadores apontam inércia na conduta de Alcolumbre , e dizem que o presidente da CCJ não pode se valer de sua posição para “postergar sem qualquer fundamento razoável a realização de sabatina, especialmente considerando-se que o interesse público é gravemente aviltado em razão de sua inércia”.

Alcolumbre tem travado o processo da indicação por insatisfação com Bolsonaro, e não esconde a preferência pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para a vaga ao STF.

Como presidente da CCJ, cabe a  Alcolumbre definir a data para a avaliação do nome de Mendonça. Ele vem sendo pressionado por integrantes do Senado e membros da base religiosa do governo Bolsonaro, que criticam a demora na sabatina de Mendonça, indicado pelo presidente no dia 13 de julho para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

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POLÍTICA NACIONAL

Grupo de evangélicos pede que senadores rejeitem André Mendonça no STF

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Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta
Isaac Amorim/ MJSP

Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta


O ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) . Mas nem por isso ele é um consenso entre os seguidores da religião. Uma frente de evangélicos com perfil progressista quer que os senadores rejeitem a indicação.

A sabatina será realizada nesta quarta-feira (1º) , na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi escolhida para a relatoria.


Com isso, segundo informações da Folha de S. Paulo, nesta terça (30), o grupo vai divulgar uma carta pedindo a não-aprovação de Mendonça. Eles argumentam que a indicação ocorreu “em circunstância absolutamente estranha aos requisitos da carta constitucional, vinculada a uma particularidade do presidente da República”. Desse modo, o grupo também se contrapõe à ala de pastores bolsonaristas que têm impulsionado o nome do ex-AGU .

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro no PL: Transmissão da filiação deixa ruas vazias em Brasília

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Bolsonaro no PL: Transmissão da filiação deixa ruas vazias em Brasília
Reprodução/Eduardo Barreto

Bolsonaro no PL: Transmissão da filiação deixa ruas vazias em Brasília

presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou na manhã desta terça-feira (30) a sua filiação ao Partido Liberal, de Valdemar Costa Neto – condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A transmissão ao vivo do evento, realizada na parte externa do Complexo Brasil 21, em Brasília, contou com uma pequena quantidade de apoiadores. As informações são do jornalista Guilherme Amado.

Durante a filiação de Jair, seu filho e senador Flávio Bolsonaro (PL) – que também se filiou à sigla – disse que seria possível realizar o evento “no Maracanã”. Valdemar, presidente da sigla, ressaltou que Jair iria sentir “o povo que está lá fora”. Flávia Arruda, ministra-chefe da Secretaria de Governo, também pontou que “o povo” aguardava pelo capitão o Exército. A realidade, porém, foi diferente.


A sigla disponibilizou um trio elétrico com telões que realizavam a transmissão em tempo real do que ocorria no prédio do evento. O ato, porém, foi acompanhado por cerca de 30 militantes.

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