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POLÍTICA NACIONAL

Oposição critica Bolsonaro por interferência no Enem

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Jair Bolsonaro (sem partido)
Isac Nóbrega/PR

Jair Bolsonaro (sem partido)

A apenas dois dias da realização do Enem , políticos e internautas foram às redes sociais criticar o governo federal pelas acusações de intervenção nas questões do exame. Nesta sexta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para apurar denúncias em relação à gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , órgão responsável pela prova.

“O objetivo da nossa ação no TCU, que vai investigar a conduta do presidente do INEP, Danilo Dupas, é garantir a segurança da realização do ENEM. Queremos proteger o exame educacional mais importante do país dos ataques do governo Bolsonaro”, disse o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), um dos parlamentares à frente da representação entregue ao TCU, em sua conta no Twitter.

Políticos, especialmente da oposição, reagiram nas redes às denúncias e à recente fala de Bolsonaro que, em viagem a Dubai, afirmou que as perguntas da prova “começam agora a ter a cara do governo”. Para os parlamentares, trata-se de indícios de uma intervenção do governo federal na elaboração do exame.

“A crise no Inep vai além do ENEM. É gravíssima a sanha de um governo que cogitou definir até o que entra ou não na prova. Mais grave ainda é o desmonte de um órgão que realiza o Censo Escolar da Educação Básica e a avaliação do nível de aprendizagem”, escreveu a senadora Simone Tebet (MDB-MS) na rede social.

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“Não há dúvidas de que houve direcionamento e censura às provas. Precisam ser responsabilizados!”, afirmou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), no Twitter.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também se manifestou com críticas à gestão do Inep e à elaboração do exame, que acontece nos próximos dois domingos, dia 21 e 28 de novembro:

“As evidências de censura precisam ser investigadas, queremos um ENEM seguro! É o futuro de milhares de brasileiros que está em risco”, afirmou em publicação nas redes.

A crise teve início com a saída de 37 servidores do Inep, no início de novembro, que denunciaram o presidente Danilo Dupas por assédio moral. Na terça-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou que haja interferência política na elaboração do exame e afirmou que a crise no Instituto trata-se de uma “questão administrativa”.

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No dia seguinte, 23 servidores do Instituto emitiram um ofício aos diretores do órgão em que defendiam os 37 colegas que pediram exoneração dos cargos de chefia e reafirmavam, em nota, a “situação de fragilidade técnica e administrativa em que se encontra a gestão máxima do Inep”.

Nesta sexta-feira, uma outra acusação envolvendo a abordagem de questões sobre a ditadura militar na prova provocou críticas nas redes. Integrantes do governo revelaram, ao jornal Folha de São Paulo, que o presidente Jair Bolsonaro teria pedido ao titular da pasta da Educação, Milton Ribeiro, para que a menção ao Golpe Militar de 1964 no exame fosse tratada como revolução .

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Segundo o jornal, o ministro não teria levado o pedido adiante devido ao longo processo de elaboração da prova, e por não ter acesso ao exame durante a sua criação, nem à sua versão final.

A notícia, no entanto, provocou mais uma onda de reclamações que se somaram às inúmeras realizadas nos últimos dias sobre a série de acusações de interferência do governo na prova.

“Segundo servidores, Bolsonaro pediu a troca de “Golpe de 1964” por “revolução” no Enem. Proteger a democracia é também lembrar nossa história: a ditadura foi um período com anos de censura, tortura e restrições ao voto. Não vamos ceder a ditadura da ignorância e do autoritarismo”, escreveu a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP).

“Bolsonaro é uma vergonha. É fundamental que os estudantes também se posicionem. Essa interferência de Bolsonaro pode mudar diretamente as notas dos alunos. Uma questão pode mudar o futuro de muitos que farão o ENEM”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), no Twitter.

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POLÍTICA NACIONAL

Ida de Bolsonaro para PL é condicionada ao apoio à Lira

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Arthur Lira pretende se candidatar às eleições da Câmara em 2023 e conta com PL para conseguir apoio
O Antagonista

Arthur Lira pretende se candidatar às eleições da Câmara em 2023 e conta com PL para conseguir apoio

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar na terça-feira (30) a sua filiação com o Partido Liberal (PL), após resolver divergências sobre apoio às candidaturas de estados do Nordeste e de São Paulo com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. Entretanto, o acordo foi costurado com o aval do Presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), na condição de que o partido apoie sua candidatura à reeleição para o comando da casa em 2023.

A expectativa do PL é de se transformar em uma das maiores bancadas da Câmara após as eleições de 2022. A previsão é de eleger pelo menos 65 deputados, 22 a mais dos atuais 43 parlamentares do partido nesta legislatura. Lira, então, estaria de olho nessa quantia para conseguir apoio e se manter na Mesa Diretora.

Para isso, o Presidente da Câmara negociou um acordo entre Bolsonaro e Costa Neto para firmar a filiação do presidente junto ao PL. As negociações ultrapassaram os desejos do próprio Progressistas, partido de Arthur Lira,  que sonhava ter Bolsonaro em seus quadros.

No entanto, as desavenças sobre costura de acordos estaduais com os quadros do Nordeste travou a negociação. Historicamente, o PP apoia candidatos de esquerda nos estados nordestinos.

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Lira também se posicionou contra a filiação de Bolsonaro ao Progressistas. Embora seja o principal articulador das pautas governistas na Câmara, o deputado analisou que a entrada do presidente ao seu partido poderia atrapalhar seus planos na presidência da Casa, caso seus adversários fossem eleitos.

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Nesse cenário, Lira poderia convencer seus pares a negociar um acordo com a bancada governista para apoiá-lo em seus objetivos. Se Bolsonaro estivesse no PP, a negociação ficaria mais difícil.

Jair Bolsonaro está sem partido desde 2019. Nesse meio tempo, já flertou com Patriotas, Republicanos, Progressistas e PL. O PTB também foi cogitado, mas o presidente desistiu após aconselhamento da ala política.

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Novo Código Eleitoral: projeto que propõe mudanças deve sofrer ajustes no Senado

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Senador Antonio Anastasia (PSD-MG)
Agência Senado

Senador Antonio Anastasia (PSD-MG)

projeto de lei que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares. A proposta causou polêmica na Câmara dos Deputados e algumas medidas são consideradas um retrocesso por muitos especialistas, entre elas, a que proíbe a realização de pesquisas de opinião na véspera e no dia da votação . O relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), deve apresentar seu parecer sobre o texto nas próximas semanas.

Nos bastidores o senador já adiantou que vai manter um dos pontos que gerou mais discussão: a redução da fiscalização, ao permitir que os partidos contratem empresas privadas para auditar suas contas. 

A questão preocupa técnicos do TSE sobre um possível conflito de interesses, já que as siglas usariam dinheiro público para contratar uma empresa que fiscalizaria o uso dessa verba. Desse modo, o TSE não faria uma análise mais profunda das despesas e só pode reprovar as contas caso o relatório da auditoria apresente “incongruências graves e insanáveis”.

Apesar de manter esse ponto, Anastasia deve retirar a possibilidade de o Congresso derrubar resoluções do TSE em casos em que os senadores concluam que a Corte extrapolou suas competências. O relator também deve resgatar a possibilidade dos parlamentares acionarem o TSE por meio de consultas, que servem para o tribunal esclarecer pontos em aberto na legislação.

Embora a medida não agrade alguns dirigentes partidários, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um defensor dela.

Um dos tópicos que ainda está em aberto é o dispositivo que proíbe a exclusão das contas em plataformas de candidatos durante o período eleitoral de 2022, independente da disseminação de fake news ou discurso de ódio, por exemplo. Segundo texto, esse tipo de conteúdo pode ser removido, mas as contas não podem ser retiradas do ar.

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