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Operação Ultimatum apura esquema de sonegação fiscal no comércio de grãos e promove recuperação de ativos

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Assessoria/Polícia Civil-MT 

A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, o Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos e Secretaria de Estado de Fazenda, deflagrou a Operação Ultimatum para intimação e notificação a 130 produtores rurais no estado envolvidos em esquema de sonegação fiscal.

 A ação desencadeada pelos órgãos é um desdobramento da operação Fake Paper, realizada em 2019, e investiga a possível utilização por parte dos  produtores intimados e notificados de um esquema criminoso arquitetado para  falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam supostamente utilizadas pelos beneficiários e empresas investigadas para a prática de  crimes de sonegação fiscal, bem como promover a recuperação dos ativos devidos ao Estado de Mato Grosso.

O modelo de operação, até então inédito no Estado, integra a atuação dos órgãos que atuam na ordem tributária (Polícia Civil, MPE, Sefaz e Cira), buscando promover um melhor resultado nas ações fiscais, investigações policiais, ações penais e recuperação de ativos.

Na atual investigação foram detectadas operações irregulares que chegam ao montante  aproximado de R$ 110 milhões de reais envolvendo a comercialização de grãos. Os valores relativos aos impostos devidos em cada operação estão sendo mensurados e lançados pela Sefaz nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança dos tributos sonegados. A secretaria também fará as comunicações aos contribuintes que estiverem com débitos.

A Delegacia Fazendária convocará os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. Já as notificações do Cira tem o objetivo de  possibilitar ao produtor/contribuinte a regularização de seus débitos com o Estado.

 De acordo com a equipe da operação, a ação fiscal,  investigativa  e de recuperação de ativos trará resultados e será modelo nos procedimentos do Comitê de Recuperação de Ativos, reforçando o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de  empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas a irregularidades fiscais  apuradas  administrativamente serão objeto  de investigações policiais e ações penais em um fluxo informacional e documental integrado.

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Cumprimentos

Os mandados de intimação e notificação serão cumpridos nas próximas 72 horas nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.

A operação conta com o apoio da Diretoria do Interior da Policia Civil e Delegacias Regionais e Municipais dos municípios respectivos para o cumprimento das medidas.

Fonte: PJC MT

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Policiais civis da Defron participam de curso de tiro em Cáceres

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Assessoria | Polícia Civil-MT

Policiais civis da Delegacia Especial de Fronteira (Defron), participaram do curso de aperfeiçoamento de tiro realizado na sexta-feira (03.12), no Clube de Tiro Pantaneiro no município de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá).

A capacitação direcionada para atividades práticas, contemplou exercícios de disparos com diversos tipos de armas de fogo, em diferentes distâncias, e com técnicas avançadas para aferição de equipamento.

 A instrução foi ministrada pelo Segundo Sargento do Exército Brasileiro, Arlébio de Oliveira Alcântara; pelo 3º SGT PM Eliseu Campos da Costa; pelo 3º SGT PM Maurizon Gomes dos Santos e pelo TEN CEL PM Dulcezio Barros Oliveira. 

Conforme a delegada da Defron, Juda Maali Pinheiro Marcondes, o curso foi extremamente salutar para o aprimoramento necessário dos servidores da delegacia, os quais atuam diuturnamente nesta faixa fronteiriça enfrentando inúmeras adversidades.

“Razão pela qual se torna importante e necessária a participação recorrente dos policiais civis em cursos dessa natureza”, destacou a delegada de polícia. 

Fonte: PJC MT

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Padrasto investigado por estupro de vulnerável tem prisão cumprida pela Polícia Civil

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Assessoria | Polícia Civil-MT

Um padrasto acusado de estupro de vulnerável no município de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), foi preso pela Polícia Civil, na sexta-feira (03.12), em rápida ação para cumprimento de mandado de prisão.

O suspeito de 44 anos teve a ordem de prisão temporária decretada pelo juízo da 2º Vara da Comarca local, após investigação da Delegacia de Peixoto de Azevedo para apurar o crime.

A ocorrência foi registrada na quinta-feira (02), quando a genitora da vítima de 12 anos procurou a Polícia Civil. Conforme narrativa, a menina que possui autismo contou com detalhes para sua mãe, os abusos que vinha sofrendo por parte do padrasto.  

Diante da gravidade dos fatos, imediatamente a Polícia Civil representou pela prisão do investigado que foi deferida pelo Poder Judiciário. Com o mandado judicial, os policiais civis efetuaram a prisão do padrasto.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Peixoto de Azevedo, interrogado e em seguida apresentado e colocado à disposição da Justiça.

Fonte: PJC MT

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