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POLÍTICA NACIONAL

“Nunca foi um embate religioso”, diz Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça

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Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) se defendeu nesta quarta-feira de críticas que, segundo o parlamentar, alegavam que a demora em pautar a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) seria em relação à religião do ex-advogado-geral da União, que é pastor evangélico. Alcolumbre, que é de origem judaica, afirmou que a narrativa de “um judeu perseguindo um evangélico” chegou ao seu estado, o Amapá, e que a resposta à indicação de Mendonça “nunca foi um embate religioso e nem deve ser”.

“Muitas das vezes, eu confesso que me senti ofendido, quando em alguns episódios nesse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião. (…) Um judeu perseguindo um evangélico? Essa narrativa chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico” afirmou o presidente da CCJ, e acrescentou:

“A minha relação com o povo evangélico é extraordinária no meu estado. (…) Chegou-se ao cúmulo de transformar uma decisão política e institucional em um embate religioso. É inadmissível isso. (…) Nunca foi um embate religioso e nem deve ser.”

Depois de quatro meses, o presidente da CCJ anunciou nesta quarta-feira que irá pautar a sabatina de André Mendonça, indicado “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a próxima semana.

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“Ele é sim extremamente evangélico, é pastor evangélico. Já falei que só faço um pedido para ele que uma vez por semana ele comece a sessão com oração. Isso está fechado” disse Bolsonaro na época da indicação.

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Após a fala de Alcolumbre sobre os ataques que teria recebido, diversos senadores, como Espiridão Amin (PP-SC), Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE) e Simone Tebet (MDB-MS), se solidarizaram com Alcolumbre, mas reiteraram as demais críticas à demora para pautar a sabatina.

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) sugeriu ao presidente da CCJ que a sabatina seja marcada para o dia 30, data em que é comemorado, em Brasília, o Dia do Evangélico, como uma forma de mostrar que não há entraves de Alcolumbre em relação à religião de Mendonça.

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POLÍTICA NACIONAL

STF rejeita recurso do MP e mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso rachadinhas

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Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)

Nesta terça-feira (30), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra uma ação do Ministério Público do Rio, mantendo o  foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das chamadas “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo o Ministério Público, as chamadas ” rachadinhas ” eram o esquema segundo o qual assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, devolviam parte da remuneração que recebiam. Há quase um ano e meio o caso espera determinar em qual foro o senador deverá ser julgado.

Em junho de 2020, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) garantiu foro especial ao senador e transferiu o processo para a segunda instância. O Ministério Público do Rio, porém, recorreu ao STF por entender que a medida contrariou o entendimento da Corte, que limitou o foro privilegiado a casos que tenham relação com o mandato ou com o exercício do cargo.

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Há jurisprudência em tribunais superiores definindo que o foro acaba quando o mandato termina e, como Flávio não é mais deputado estadual, o caso deveria ter continuado em primeira instância, de acordo com os investigadores do Ministério Público do Rio (MP-RJ).

Para Mendes, o entendimento do MP não violou nenhuma regra do foro determinada pelo Supremo e ainda disse que houve problemas processuais. “Ocorreu a perda do prazo para recorrer. Essa situação processual sugere que o MP busca um caminho processual considerado ilegítimo para reformar a decisão”, disse o ministro. 

De acordo com a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, o próprio MP afirmou que cabe ao procurador-geral de Justiça do estado atuar em questões criminais envolvendo Flávio, o que confirma o foro na segunda instância.

“No caso em apreço senador era parlamentar e continua sendo parlamentar. Não temos ex-parlamentar”, disse ela.

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POLÍTICA NACIONAL

Grupo de evangélicos pede que senadores rejeitem André Mendonça no STF

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Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta
Isaac Amorim/ MJSP

Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta


O ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) . Mas nem por isso ele é um consenso entre os seguidores da religião. Uma frente de evangélicos com perfil progressista quer que os senadores rejeitem a indicação.

A sabatina será realizada nesta quarta-feira (1º) , na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi escolhida para a relatoria.


Com isso, segundo informações da Folha de S. Paulo, nesta terça (30), o grupo vai divulgar uma carta pedindo a não-aprovação de Mendonça. Eles argumentam que a indicação ocorreu “em circunstância absolutamente estranha aos requisitos da carta constitucional, vinculada a uma particularidade do presidente da República”. Desse modo, o grupo também se contrapõe à ala de pastores bolsonaristas que têm impulsionado o nome do ex-AGU .

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