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POLÍTICA NACIONAL

Moro minimiza inelegibilidade de Lula em 2018: ‘Ele foi poupado de uma derrota’

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Sergio Moro em entrevista à CNN
Reprodução/ CNN Brasil

Sergio Moro em entrevista à CNN


O ex-juiz Sergio Moro debochou do argumento usado por seus críticos de que suas decisões na Operação Lava Jato tiraram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da disputa eleitoral em 2018, favorecendo Jair Bolsonaro. Condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá, Lula estava inelegível durante o pleito.

“Eu proferi uma sentença contra o presidente em 2017, baseado em provas, fatos, na lei”, defendeu Moro,  em entrevista ao Jornal da CNN desta terça-feira (23).

“Ele insistiu [na eleição] quando estava inelegível e, no fundo, ele foi poupado de uma derrota porque havia na memória das pessoas muito claro, não só esses modelos de corrupção do Partido dos Trabalhadores, mas a grande recessão de 2014 e 2016”, acrescentou.

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Em 2018, o PT chegou ao segundo turno da eleição com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Após a vitória do presidente Jair Bolsonaro, Moro aceitou ser ministro da Justiça dele, cargo que ocupou até romperem em abril do ano passado.


Quanto a Lula, neste ano os processos que tramitavam na Justiça Federal de Curitiba foram anulados após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a corte incompetente para fazer tais julgamentos. O STF julgou ainda que Moro agiu com suspeição nos processos.

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POLÍTICA NACIONAL

Mendonça não vai defender casamento gay no STF, ressalta aliado do ministro

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André Mendonça em coletiva de imprensa após aprovação no Senado
Jefferson Rudy/ Agência Senado

André Mendonça em coletiva de imprensa após aprovação no Senado


O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), apoiador do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, disse que a pergunta sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi a que o ex-advogado-geral da União mais se preparou para responder. Mendonça foi questionado sobre o assunto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (1º).

“Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil de pessoas do mesmo sexo”, respondeu Mendonça. Mas Cavalcante pondera que a interpretação na imprensa foi equivocada .

“O que ele falou é que ele defende garantias e direitos constitucionais. Na Constituição não consta garantia nenhuma de direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O que a Constituição garante é de homem e mulher”, ressaltou o deputado. Na avaliação dele, a resposta de Mendonça foi tecnicamente perfeita por agradar senadores progressistas e evangélicos conservadores.

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“Existe uma decisão do STF [sobre casamento de pessoas do mesmo sexo]. Na Constituição só existe um apelo, casamento homem e mulher. Não existe casamento do mesmo sexo no texto constitucional”, acrescentou.


O novo ministro foi aprovado na CCJ por 18 votos a 9. Em seguida, o plenário do  Senado votou e aprovou a indicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por 47 a 32 votos.

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POLÍTICA NACIONAL

Fux sobre aprovação de Mendonça ao STF: “Pretendo dar posse ainda neste ano”

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Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio /SCO/STF

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Na noite desta quarta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que pretende dar posse ao mais novo ministro da Corte, André Mendonça , ainda neste ano. O nome do ex-advogado da União foi aprovado em sessão do plenário no Senado, com 47 votos a favor e 32 contra .

Em nota, Fux celebrou a aprovação de Mendonça ao Supremo. “Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

“Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano”, acrescentou.

Mendonça é o primeiro advogado da União de carreira a ingressar no STF e o segundo a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Mendonça foi indicado pelo chefe do Executivo para ocupar a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, após sua aposentadoria, em julho deste ano . A sabatina ocorreu após mais de quatro meses de espera. O atraso se deu devido ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,  Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se recusou a agendar uma data para pautar a sabatina anteriormente, já que não concordava com a indicação de Mendonça ao cargo.

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