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POLÍTICA NACIONAL

Moro diz que combate à corrupção degenerou quando ele saiu do governo Bolsonaro

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Sergio Moro em evento de filiação ao Podemos
Divulgação/ Sergio Lima

Sergio Moro em evento de filiação ao Podemos


Oficialmente na política partidária desde o último dia 10, quando se filiou ao Podemos , o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro voltou a dizer que o combate à corrupção foi enfraquecido no Brasil . Ele falou sobre o assunto nesta terça-feira (23) ao comentar sua saída do governo Jair Bolsonaro.

“Enquanto eu estive lá no governo, a gente tem isso de maneira muito clara, né? Eu lutei com todas as minhas forças pra evitar qualquer espécie de retrocesso. Quando eu sair, há uma degeneração. Hoje existe combate à corrupção aqui no Brasil muito pouco. Não temos o mesmo cenário que tínhamos na época da Lava Jato”, defendeu em entrevista ao Jornal da CNN.

Moro deixou o governo Bolsonaro em abril do ano passado, ao acusar o presidente da República de tentar interferir na Polícia Federal (PF). Desde então, ele se tornou um dos principais adversários do mandatário.

“Eu vi meu trabalho comprometido porque não tinha apoio do governo. (…) Eu não vou ficar no cargo de ministro por prestígio e poder e à custa dos meus princípios até porque não são meus princípios são princípios do povo brasileiro”, declarou.

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À época do rompimento com Bolsonaro, o presidente disse que Moro condicionou a mudança que ele pedia no comando da Polícia Federal à garantia de que seria indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro negou.

A corte, inclusive, foi pautada na entrevista, quando Moro citou o que chama de “erros” dos magistrados. “Eu tenho um grande respeito  pelo Supremo. (…) Agora, forçoso reconhecer que isso é uma crítica que tem que ser feita que, nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tomou decisões que enfraqueceram o combate à corrupção. É o fim da execução em segunda instância, a transferência de casos de corrupção pra Justiça Eleitoral que está bem preparada pra cuidar desses casos e o caso da anulação da condenação do ex-presidente que, com todo respeito ao Supremo, pra mim foi um gritante erro do Judiciário. Ou vai se falar que não houve saque da Petrobras? Ou vai se falar que não houve ali um esquema de corrupção que durou anos, que era prática do dia a dia contra a Petrobras durante os governos do Partido dos Trabalhadores?”, indagou Moro, de maneira retórica.


No caso específico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o STF declarou Moro suspeito, acatando o argumento da defesa do petista de que o então juiz não agia com imparcialidade . Além disso,  os processos contra o petista foram anulados porque a Corte julgou a Justiça Federal do Paraná incompetente para assumir os casos.

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POLÍTICA NACIONAL

Mendonça não vai defender casamento gay no STF, ressalta aliado do ministro

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André Mendonça em coletiva de imprensa após aprovação no Senado
Jefferson Rudy/ Agência Senado

André Mendonça em coletiva de imprensa após aprovação no Senado


O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), apoiador do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, disse que a pergunta sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi a que o ex-advogado-geral da União mais se preparou para responder. Mendonça foi questionado sobre o assunto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (1º).

“Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil de pessoas do mesmo sexo”, respondeu Mendonça. Mas Cavalcante pondera que a interpretação na imprensa foi equivocada .

“O que ele falou é que ele defende garantias e direitos constitucionais. Na Constituição não consta garantia nenhuma de direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O que a Constituição garante é de homem e mulher”, ressaltou o deputado. Na avaliação dele, a resposta de Mendonça foi tecnicamente perfeita por agradar senadores progressistas e evangélicos conservadores.

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“Existe uma decisão do STF [sobre casamento de pessoas do mesmo sexo]. Na Constituição só existe um apelo, casamento homem e mulher. Não existe casamento do mesmo sexo no texto constitucional”, acrescentou.


O novo ministro foi aprovado na CCJ por 18 votos a 9. Em seguida, o plenário do  Senado votou e aprovou a indicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por 47 a 32 votos.

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POLÍTICA NACIONAL

Fux sobre aprovação de Mendonça ao STF: “Pretendo dar posse ainda neste ano”

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Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio /SCO/STF

Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Na noite desta quarta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que pretende dar posse ao mais novo ministro da Corte, André Mendonça , ainda neste ano. O nome do ex-advogado da União foi aprovado em sessão do plenário no Senado, com 47 votos a favor e 32 contra .

Em nota, Fux celebrou a aprovação de Mendonça ao Supremo. “Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

“Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano”, acrescentou.

Mendonça é o primeiro advogado da União de carreira a ingressar no STF e o segundo a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Mendonça foi indicado pelo chefe do Executivo para ocupar a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, após sua aposentadoria, em julho deste ano . A sabatina ocorreu após mais de quatro meses de espera. O atraso se deu devido ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,  Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se recusou a agendar uma data para pautar a sabatina anteriormente, já que não concordava com a indicação de Mendonça ao cargo.

Leia mais:  Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF

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