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CUIABÁ

Mobilizadores e articuladores do Programas Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança realizam reunião intersetorial

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Jorge Pinho

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Representantes do executivo municipal e instituições não governamentais realizaram, na última terça-feira (9), na Casa dos Conselhos, a primeira reunião intersetorial dos Programas Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança. O objetivo foi discutir as ações que serão desenvolvidas, já que Cuiabá fez adesão aos programas, para os anos de 2021 a 2024.

Durante a reunião, os articuladores fizeram uma apresentação dos programas que, juntos, atendem com ações e políticas públicas, as crianças e adolescentes, garantindo seus direitos e minimizando as desigualdades sociais. Discutiram também responsabilidades de cada secretaria, organização não governamental e seus mobilizadores nas ações.

Entre as deliberações foram definidas ações de mobilização para a criação do Núcleo de Adolescentes da Juventude Unida pela Vida na Amazônia (NUCA/JUVA) de Cuiabá e a realização do 1º Forum Comunitário em 2022.

Também foi definido que será feito um trabalho de divulgação, nas redes de Saúde, Assistência Social e Educação, dos cursos na modalidade ensino à distância sobre prevenção da Covid-19 em unidades de saúde, prevenção e controle de infecções e WASH – Água, saneamento e promoção de higiene nas escolas.

A articuladora do município Vânia Joceli Araújo, falou sobre a importância da participação de todos os segmentos. “Esse engajamento é fundamental para que possamos dar continuidade a essa missão, para isso, as secretarias que compõe o quadro de articuladores e mobilizadores e as organizações não governamentais precisam estar alinhados, fortalecendo as Políticas Públicas para a infância e adolescência no municio de Cuiabá”, destacou.

Prefeito Amigo da Criança

Criado em 1996 pela Fundação Abrinq, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Leia mais:  Prefeiturade Cuiabá prorroga inscrições do 'Decora Cuiabá'; ganhadores terão isenção do IPTU para os imóveis vencedores

Ao longo dos 4 anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, os resultados obtidos pelos municípios, são avaliados por critérios técnicos e políticos e, concedido aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas, o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.

Cuiabá é um dos 78 municípios de Mato Grosso que aderiram ao selo, edição 2021 – 2024. O reconhecimento internacional é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Participaram da reunião, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal da Juventude, Secretarias Municipais de Gestão, da Assistência Social, de Saúde, Educação e Conselhos Tutelares e Programa Siminina.

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Prefeiturade Cuiabá prorroga inscrições do ‘Decora Cuiabá’; ganhadores terão isenção do IPTU para os imóveis vencedores

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Luiz Alves

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O período de inscrição para o concurso de decoração natalina no município de Cuiabá foi ampliado. O Decreto 8.823/2021, de 26 de novembro, prevê que as inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de dezembro de 2021.

Já a escolha dos três finalistas de cada categoria será realizada de 13 de novembro ao dia 15 de dezembro. A  publicação no site dos três finalistas de cada categoria será em 16 de dezembro. A votação popular será no período de 17 de dezembro ao dia 21 de dezembro e o anúncio dos vencedores será em 23 de dezembro.

O Decore Cuiabá está dividido em sete categorias e o vencedor de cada uma delas será premiado com a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2022.
 
O concurso é realizado com base nas leis complementares nº 217/2010 e nº 253/2011. A competição é dividida em categorias, sendo elas: Fachada Comercial de até 20m²; Fachada Comercial de 20m² até 50m²; Fachada de 50m² até 100m²; Fachada Comercial acima de 100m²; Fachada Indústria; Fachada Residencial; e Fachada de Edifício Multifamiliar. Em cada um dos grupos será selecionado um vencedor.
 
As inscrições serão feitas pelo site da Prefeitura de Cuiabá e, para validação, os interessados em participar do concurso devem apresentar documentos de identificação pessoal, identificação correta da categoria a qual o imóvel pertence, além da confirmação de quitação do IPTU da unidade, referente ao ano de 2020. O registro em categoria errada e também a não comprovação de pagamento do imposto resulta em eliminação do concorrente.
 
“Nós precisamos vestir a cidade com a esperança, com a fé, com a alegria. A sua casa será analisada por uma comissão julgadora que irá verificar a originalidade, o impacto visual e o tema Natal. Os ganhadores terão isenção do IPTU 2022 em 100%”, disse a secretária Carlina Leite Jacob. 
 

Os vencedores serão escolhidos com base nos critério: originalidade; coerência com o tema; e impacto visual. O julgamento será feito de duas formas, sendo a primeiro por uma Comissão Julgadora, que fará uma verificação presencial dos imóveis e definirá três finalistas para cada categoria. A partir disso, o concurso entra na fase de análise popular, pela qual o munícipe poderá votar e definir o vitorioso de cada grupo, que serão anunciados no dia 21 de dezembro. 

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CUIABÁ

Prazo para solicitação de matrículas para unidades educacionais das Regionais Norte e Leste termina nesta sexta-feira (26)

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Assessoria

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Os pais e responsáveis têm até às 23h59 desta sexta-feira (26)  para fazerem a solicitação de matrícula para novos alunos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste. A partir da próxima segunda-feira (29) até o dia 3/12, será a vez das unidades localizadas nas Regionais Sul e Oeste. No total, para os novos alunos nessa faixa etária, estão sendo disponibilizadas 4.260 vagas.

As solicitações de matrícula  são feitas somente via portal Matrícula Web por meio de acesso disponibilizado no site da Prefeitura de Cuiabá.

De acordo com os Decretos Municipais nº 6.293/2017 e 8.620/2021, a prioridade do Município é atender as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), e de famílias de baixa renda. Caso haja empate, o critério de desempate é a proximidade da unidade educacional.

Passo a passo

Para fazer a solicitação de matrícula o pai ou responsável deve acessar o link no site da Prefeitura de Cuiabá, preencher o formulário com informações pessoais e da criança e/ou atualizar informações já existentes. Após isso, o próprio site direciona para a página de solicitação de matrícula, onde os pais ou responsáveis poderão indicar a unidade educacional de sua escolha, dentre as listadas.

Confirmação de matrícula

A publicação das solicitações de matrícula que serão atendidas será no dia 17/01/2022, também no site da Prefeitura de Cuiabá.

A confirmação de matrícula, com a aprsentação e entrega dos documentos pessoais e das crianças nas unidades educacionais, deve ser feita nos dias 20 e 21/01/2022.

Entre os documentos que os pais ou responsáveis deverão apresentar (cópias e originais) estão a Certidão de Nascimento ou Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio ou, na ausência deste, a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM). O cartão de vacina atualizado e no caso de estudantes com deficiência, o laudo médico. Se a criança é beneficiária do Programa Auxílio Brasil, deve ser informado à unidade educacional e levada uma cópia do documento (extrato atualizado do último benefício).

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As matrículas serão vinculadas, preferencialmente ao CPF da mãe da criança. Os pais devem ainda informar contatos telefônicos válidos e variados, que possibilitem uma comunicação eficaz entre a unidade educacional e a família.

Etapa Educação Infantil e Ensino Fundamental

As matrículas para novos alunos da etapa Educação Infantil de 04 e 05 anos, e Ensino Fundamental, de 06 a 14 anos serão realizadas nos dias 04 e 05/01/2022 para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste. E dias 06 e 07/01/2022 para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste.

A efetivação das matrículas nessa etapa será nos dias 10, 11 e 12/01/2022.

O total de vagas para o ano letivo 2022, incluindo Educação Infantil (faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses), Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental (06 a 14 anos), é de 10.113.

Para orientar os pais ou responsáveis, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou telefones de contato. São eles, o 0800 646 2003, 645 6571, 3645 6560, 3614 4318, 3614 4313 e 99216 9738.

SERVIÇO:

 

MATRÍCULA WEB:  https://siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/login

 

Alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses

Vagas disponíveis: 4. 260 vagas

Data: 22/11/2021 a 03/12/2021

Local: Site da Prefeitura de Cuiabá – link Matrícula Web

– Dias: 22/11/2021 a 26/11/2021 – Unidades Educacionais das Regionais Norte e Leste

– Dias: 29/11 a 03/12/2021 – Unidades Educacionais das Regionais Sul e Oeste

Divulgação da classificação no site da Prefeitura de Cuiabá: Matrículas atendidas: 17/01/2022

Confirmação de Matrícula nas unidades educacionais: 20 e 21/01/2022

Alunos novos da Educação Infantil, na faixa etária de 4 e 5 anos e Ensino Fundamental, de 06 a 14 anos

Data: 04/01/2022 a 07/01/2022

– Dias: 04/01/2022 a 05/01/2022 – Unidades Educacionais das Regionais Norte e Leste

Leia mais:  Emanuel Pinheiro é reintegrado ao cargo e se pronunciará na segunda-feira

– Dias: 06/01/2022 a 07/01/2022 – Unidades Educacionais das Regionais Sul e Oeste

– Efetivação de matrículas nas Unidades Educacionais: 10, 11 e 12/01/2022

Telefones para orientação e esclarecimento de dúvidas: 0800 646 2003, 3645 6571, 3645 6560, 3614 4318, 3614 4313 e 99216 9738

Horário: das 8h às 18h (sem intervalo para almoço)

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