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POLÍTICA NACIONAL

Ministra dá 15 dias para PGR informar irregularidades na live de Bolsonaro

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Cármen Lúcia, ministra Do Supremo Tribunal Federal (STF)
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Cármen Lúcia, ministra Do Supremo Tribunal Federal (STF)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareça, em 15 dias, quais medidas adotou na investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades em live do presidente Jair Bolsonaro . O despacho da ministra, com data de 5 de novembro, foi publicado nesta terça-feira.

“Pelo exposto, retornem os autos imediatamente à Procuradoria- Geral da República para, no prazo máximo de quinze dias, juntar o andamento das apurações que tenham sido adotadas, de forma heterodoxa e não baseados em fundamentos jurídicos expressamente declarados, acompanhado de cópia integral do que tenha sido providenciado na apelidada “Notícia de Fato”, esclarecendo-se que eventuais arquivamentos, encaminhamentos, diligências ou apurações preliminares deverão sempre ocorrer nesta Petição e não em documento inaugurado, sem base legal, em “Notícia de Fato” instaurada a partir de cópia destes autos, tudo para que se garanta o controle jurisdicional nos termos da Constituição e das leis da República”, disse a ministra.

Em transmissão ao vivo no fim de julho, o chefe do Executivo lançou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, apesar de ter afirmado que não tinha provas de fraude, apenas indícios. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um inquérito administrativo para apurar a conduta, e o Supremo Tribunal Federal incluiu o fato no inquérito que apura disseminação de fake news e ataques a ministros da Corte.

Após ter sido cobrado pela ministra, ainda em agosto, o procurador-geral da República Augusto Aras informou que abriu uma investigação preliminar para apurar as possíveis irregularidades.

Segundo Cármen Lúcia, “qualquer atuação do Ministério Público que exclua, ainda que a título de celeridade procedimental ou cuidado constituído, da supervisão deste Supremo Tribunal Federal apuração paralela a partir ou a propósito deste expediente (mesmo que à guisa de preliminar) não tem respaldo legal e não poderá ser admitida”.

Um grupo de deputados ingressou no STF com uma notícia-crime acusando o presidente de improbidade administrativa por fazer propaganda eleitoral antecipada ao utilizar a TV Brasil para uma transmissão ao vivo, no dia 21 de julho, na qual atacou partidos e o Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os parlamentares, Bolsonaro teria cometido ainda abuso de poder econômico e abuso de autoridade.

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro grava vídeo pedindo que senadores aceitem Mendonça para o STF; assista

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Bolsonaro e André Mendonça
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Bolsonaro e André Mendonça

O presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo nessa segunda-feira desejando ”boa sorte” ao ex-ministro da Justiça André Mendonça, que será sabatinado na próxima quarta-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no Congresso . Na gravação, o mandatário disse que terá ”um representante de todos nós dentro do Supremo Tribunal Federal”.

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“A gente espera, obviamente, que seja aprovado e tenhamos, então, um representante de todos nós dentro do Supremo Tribunal Federal. André, boa sorte. Senhores senadores, espero, de coração, que aprovem o nome dele […] Ao ser aprovado, temos um representante lá a altura dos interesses da nossa nação”, declarou o chefe do Executivo.

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Indicado ao STF por Bolsonaro desde julho, Mendonça enfrentou resistência de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para pautar sua sabatina na Casa. Alcolumbre chegou a dizer que estava ”tudo parado” ao ser questionado sobre a indicação do ex-palaciano de Bolsonaro.

Para assumir a cadeira na Corte, Mendonça precisa ser aprovado pela maioria simples no Senado Federal, ou seja, ter o ”sim’ de 41 dos 81 parlamentares. O ex-advogado-geral da União foi indicado para vaga no STF após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Leia mais:  Malafaia diz que evangélicos darão resposta à Alcolumbre na próxima eleição

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POLÍTICA NACIONAL

Alckmin diz que possibilidade para ser vice de Lula ‘caminha’

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 Geraldo Alckmin e Lula
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Geraldo Alckmin e Lula

Em reunião na manhã desta segunda-feira (29), o ex-governador Geraldo Alckmin , que está de saída do PSDB , ouviu um apelo de dirigentes de centrais sindicais para que aceite ser vice na chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula (PT).

Estavam presentes os comandos da Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB. Apenas os representantes da última, que é ligada ao PCdoB, não foram diretos no apelo.

Em resposta, Alckmin disse ter se preparado novamente para concorrer ao governo do estado, mas afirmou que “surgiu a hipótese federal”. Essa hipótese exigirá trabalho, mas, segundo o ex-governador, “caminha”.

“Preparei-me novamente pra ser governador do estado. Surgiu a hipótese federal. Os desafios são grandes. Essa hipótese caminha e eu considero essa reunião com as quatro principais centrais histórica”.

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Chamou a atenção dos presentes o fato de Alckmin ter tratado em sua fala da conjuntura internacional e dos caminhos para o Brasil sair da crise. As questões estaduais ficaram de fora.

Outro ponto foi o fato de o ex-governador ter aceitado rapidamente o encontro. O convite havia ocorrido na sexta-feira. Com saída anunciado do PSDB, Alckmin não deu pistas para qual partido migrará.

“Dentro da situação atual, seria muito importante que ele aceitasse (ser vice de Lula). Nós daremos todo o apoio”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força.

O ex-governador paulista deve se reunir com sindicatos ligados à alimentação no dia 8 e aos metalúrgicos no dia 16.

Leia mais:  Pela primeira vez, pesquisa mostra aprovação do governo Bolsonaro abaixo dos 20%

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