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POLÍTICA NACIONAL

Maiores partidos no Congresso têm menos de 2% de comandantes pretos

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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional
Marcos Brandão/Senado Federal – 28.8.19

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional

O olhar sobre o comando dos dez maiores partidos do Congresso expõe a falta de diversidade comum a diferentes estruturas de poder. Levantamento do GLOBO com base nas composições das executivas nacionais mostra o predomínio de brancos — no universo de 333 representantes cujas autodeclarações estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 18% são negros, ou seja, afirmam que são pretos ou pardos.

Ao todo, essas estruturas somadas contam com 427 integrantes, mas foi possível fazer a análise no conjunto que se candidatou a algum cargo eletivo recentemente e, portanto, apresentou as informações à Justiça Eleitoral. Foram consultados os comandos de PT, PSL, PP, MDB, PL, PSD, PSDB, DEM, Republicanos e PSB. A presença de pretos corresponde a 1,8%, enquanto 81% se dizem brancos, e amarelos representam menos de 1%.

A sub-representação fica evidente quando é levada em consideração o conjunto todo da população. Segundo o IBGE, mais da metade dos brasileiros é formada por negros — 46,5% de pardos e 9,3% de pretos. Brancos, por sua vez, somam 43,1%.

Em números absolutos, somando os dez colegiados, apenas seis membros se declaram pretos, enquanto 54 se consideram pardos, e 270, brancos — os que se dizem amarelos são três.

Entre os partidos que ocupam mais cadeiras na Câmara e no Senado, o PSL é o que tem mais negros na executiva, com quatro, o que equivale a 33% do grupo. Já em relação aos pretos, o Republicanos vem na frente, com três, o equivalente a 27% — os representantes são os deputados federais Márcio Marinho (BA) e Rosangela Gomes (RJ) e o senador Mecias de Jesus (RR).

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O PT tem dois pretos na executiva (12,5%), enquanto o PP tem apenas um. As outras sete legendas analisadas não têm sequer um preto na estrutura de comando, mas contam com integrantes autodeclarados pardos.

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Para tentar diminuir a disparidade racial, algumas siglas têm grupos ligados à causa negra, como a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT, o Movimento Negro do PDT e o Tucanafro, do PSDB. O MDB também mantém um núcleo negro.

O professor de pós-graduação do Instituto de Direito Público (IDP) Felipe Freitas, no entanto, pondera que tais iniciativas acabam não tendo efeitos práticos devido à estrutura partidária, que historicamente exclui os membros negros de ter influência nas decisões:

“No geral, os partidos não têm medidas de correção da desigualdade racial. Muitas vezes, quando eles adotam essas medidas, as práticas políticas também vão tirando pessoas negras dos grupos de decisão. É comum que mesmo em partidos que têm direções com participação de pessoas negras, no momento da decisão, eles criem fóruns mais fechados que as excluem dos processos decisórios.”

Além da baixa representatividade no comando dos partidos, Freitas cita como exemplo de consequência dessa exclusão, mesmo com o aumento do número de candidatos negros nas últimas eleições, a falta de acesso aos recursos partidários e a restrição de parlamentares negros a temas identitários.

“Eles não têm o apoio partidário, por exemplo, do ponto de vista do acesso a recursos para ter um bom desempenho eleitoral. Ou, mesmo quando eles conseguem participar da cena pública e ganhar o processo eleitoral, essas pessoas acabam ficando restritas apenas a temas de direitos humanos, de desigualdade racial. Elas não acessam os espaços mais prestigiados da representação parlamentar, como a comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e de Planejamento”, exemplifica.

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Cenário repetido

A falta de representatividade também é vista na presidência dos partidos brasileiros. Das 33 legendas registradas no TSE, há informações sobre 25 dirigentes, dos quais 16 são brancos, sete são pardos e dois são negros, casos de Suêd Haidar, à frente do PMB, e Léo Péricles, chefe do Unidade Popular.

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro pretende mudar lei para unificar decisão sobre passaporte da vacina

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Presidente Jair Bolsonaro
Valter Campanato/Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 5, que pretende alterar uma lei editada em fevereiro de 2020 para restringir ao governo federal a decisão sobre exigência ou não do passaporte vacinal no país.

Bolsonaro voltou a afirmar ser contrário à obrigatoriedade das vacinas e lembrou que ele próprio optou por não se imunizar. De acordo com o chefe do Executivo, não se vacinar trata-se de uma questão de “liberdade”.

“Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade”, declarou ele em entrevista ao site Poder360

 A entrevista ocorreu durante visita a um clube de Brasília, na manhã de hoje. No local, o presidente acompanhou uma partida de futebol entre dois times locais.

De acordo com o presidente, o governo estuda mudanças em itens na legislação que, no início de 2020, estabeleceu regras sanitárias, protocolos e outras orientações relacionadas à pandemia.

A ideia inicial seria a de limitar a abrangência de atribuições. Neste momento, o texto aborda questões sobre medidas a serem tomadas por “qualquer agente sanitário, estado e município”. “Quero trazer para agente federal”, disse o presidente. “A ideia é que parta do nosso governo.”

Para efetivar o intento, Bolsonaro também precisaria negociar com o Congresso Nacional. Caso as mudanças aconteçam através de medida provisória, o texto entraria em vigor de maneira provisória, mas seria submetido a análise das duas Casas do Legislativo (Câmara e Senado). A última palavra é do Parlamento.

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“Naquela lei de 2020, estou querendo alterá-la. Foi de fevereiro de 2020. Não se falava em vacina ainda. Era uma lei muito voltada para a pandemia, outras, então era uma novidade. E ela diz lá que a obrigatoriedade da vacina tem que ter comprovação científica. E não tem.”

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Apesar de não contar com provas ou evidências que ajudem a corroborar o seu raciocínio, o presidente da República voltou a colocar em dúvida a real eficácia e segurança das vacinas contra a covid-19. “Tem muita incógnita sobre a vacina ainda, muita coisa que ninguém sabe.”

Durante esta semana, está prevista uma reunião interministerial, chefiada pela Casa Civil, junto aos dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para debater questões relacionadas ao avanço da nova variante ômicron. A nova cepa, que foi descoberta na África do Sul, vem se espalhando rapidamente pelo mundo e provocado temor no que diz respeito à possibilidade de fuga da capacidade de eficácia das vacinas desenvolvidas até o momento no enfrentamento à pandemia.

Bolsonaro também voltou a afirmar que, se depender dele, a vacinação jamais será obrigatória. E também afirmou que está disposto a vetar qualquer iniciativa no que diz respeito à obrigatoriedade da exigência do passaporte da vacina.

“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão.”

“Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte vacinal]. Quer melhor vacina, comprovada cientificamente, do que a própria contaminação? Quem foi contaminado é dezenas de vezes mais imune do que quem tomou a vacina apenas.”

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POLÍTICA NACIONAL

Moro diz que 2022 será eleição mais decisiva “desde redemocratização”

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Presidenciável pelo Podemos, Sergio Moro
O Antagonista

Presidenciável pelo Podemos, Sergio Moro

O presidenciável Sergio Moro (Podemos) disse que a eleição de 2022 à presidência será “decisiva na história da nossa República desde a redemocratização.” O ex-juíz disse, também, ser um “homem de diálogo” ao defender alianças com outros partidos.

“Assim como acredito que poderia abrir mão, espero que outros tenham o mesmo entendimento, porque nós precisamos somar (…) A eleição será “decisiva na história da nossa República desde a redemocratização”, disse o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

O ex-juíz tem mantido conversas com partidos como União Brasil, Novo, Cidadania e PSDB. Neste domingo, Moro se encontrou com o governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Segundo Moro, sua defesa é por uma “visão liberal de economia, sem prejuízo de políticas sociais consistentes”. As declarações foram dadas em entrevista publicada neste domingo (5) pelo jornal Correio Braziliense.

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“Acredito que o nosso projeto, trazendo os partidos, a sociedade, convencendo a população de que nosso projeto é consistente, e a credibilidade das pessoas que estão nele envolvidas, é o que tem a melhor chance de êxito. Nunca tive a ambição pessoal de ser presidente”, declarou.

O ex-juíz disse que ele e Bolsonaro são “pessoas muito diferentes”, mesmo tendo participado do governo atual por 1 ao e 4 meses,

 “O presidente não tem projeto de país. O único projeto é a reeleição. O presidente não é uma liderança que inspira as pessoas. Se você não tem um líder, não tem um projeto, o país não vai a lugar nenhum.”

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