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POLÍTICA NACIONAL

Lira insiste em votação da PEC que reformula conselho do Ministério Público

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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
O Antagonista

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou na manhã desta terça-feira que o debate a respeito da  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Concelho Nacional do Ministério Público (CNMP) se dará em conjunto com os líderes da Câmara para que não seja uma decisão apenas da presidência da Casa. Sem citar o ex-juiz Sergio Moro, que se filiou ao Podemos na semana passada , Lira criticou investigadores que lançam candidaturas como salvadores e heróis da pátria. A fala do deputado aconteceu durante entrevista à CNN, em Lisboa. Lira está em Portugal para participar do Fórum Jurídico de 2021.

De acordo com Lira, a aprovação da Lei da Improbidade Administrativa trouxe avanços com relação ao aumento da punição para quem se apropria do horário público de maneira dolosa. “Nós endurecemos as penas para aquele mau gestor, isso ficou bastante claro. E nós, por exemplo, resolvemos a questão de alguns erros pontuais que não podem ser dados ao gestor afastando da administração pública homens de bem, mulheres de bem”, afirmou.

Lira garantiu que a lei foi aprovada de maneira clara e transparente, mas que o Ministério Público Federal (MPF) não pretende cumprir a medida.

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“Na sexta-feira, por exemplo, eu fui informado de uma nota do Ministério Público Federal praticamente assinalando que não vai cumprir a nova lei. Isso é preocupante. Esses descumprimentos de leis, enfrentamentos ao sistema jurídico legal que existe no Brasil e os excessos, eles têm que ser punidos e o CNMP não cumpre o seu papel. Ali houve uma movimentaçãozinha de se apresentar um código de ética, que parou”, finalizou o deputado.

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Durante a entrevista, Lira falou, em tom de crítica, sobre a Operação Lava-Jata. O deputado evitou citar nominalmente a operação que foi liderada por Moro.

“Essas coisas, como muitas candidaturas que são postas aí como salvadores e heróis da pátria de quem cometeu tantos abusos e não falo da operação em si. A operação produziu efeitos claros de combate a corrupção sim, mas cometeu também muitos abusos, eu exemplifico com o suicídio ddo reitor da Universidade de Santa Caratrina.”

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro pretende mudar lei para unificar decisão sobre passaporte da vacina

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Presidente Jair Bolsonaro
Valter Campanato/Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 5, que pretende alterar uma lei editada em fevereiro de 2020 para restringir ao governo federal a decisão sobre exigência ou não do passaporte vacinal no país.

Bolsonaro voltou a afirmar ser contrário à obrigatoriedade das vacinas e lembrou que ele próprio optou por não se imunizar. De acordo com o chefe do Executivo, não se vacinar trata-se de uma questão de “liberdade”.

“Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade”, declarou ele em entrevista ao site Poder360

 A entrevista ocorreu durante visita a um clube de Brasília, na manhã de hoje. No local, o presidente acompanhou uma partida de futebol entre dois times locais.

De acordo com o presidente, o governo estuda mudanças em itens na legislação que, no início de 2020, estabeleceu regras sanitárias, protocolos e outras orientações relacionadas à pandemia.

A ideia inicial seria a de limitar a abrangência de atribuições. Neste momento, o texto aborda questões sobre medidas a serem tomadas por “qualquer agente sanitário, estado e município”. “Quero trazer para agente federal”, disse o presidente. “A ideia é que parta do nosso governo.”

Para efetivar o intento, Bolsonaro também precisaria negociar com o Congresso Nacional. Caso as mudanças aconteçam através de medida provisória, o texto entraria em vigor de maneira provisória, mas seria submetido a análise das duas Casas do Legislativo (Câmara e Senado). A última palavra é do Parlamento.

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“Naquela lei de 2020, estou querendo alterá-la. Foi de fevereiro de 2020. Não se falava em vacina ainda. Era uma lei muito voltada para a pandemia, outras, então era uma novidade. E ela diz lá que a obrigatoriedade da vacina tem que ter comprovação científica. E não tem.”

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Apesar de não contar com provas ou evidências que ajudem a corroborar o seu raciocínio, o presidente da República voltou a colocar em dúvida a real eficácia e segurança das vacinas contra a covid-19. “Tem muita incógnita sobre a vacina ainda, muita coisa que ninguém sabe.”

Durante esta semana, está prevista uma reunião interministerial, chefiada pela Casa Civil, junto aos dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para debater questões relacionadas ao avanço da nova variante ômicron. A nova cepa, que foi descoberta na África do Sul, vem se espalhando rapidamente pelo mundo e provocado temor no que diz respeito à possibilidade de fuga da capacidade de eficácia das vacinas desenvolvidas até o momento no enfrentamento à pandemia.

Bolsonaro também voltou a afirmar que, se depender dele, a vacinação jamais será obrigatória. E também afirmou que está disposto a vetar qualquer iniciativa no que diz respeito à obrigatoriedade da exigência do passaporte da vacina.

“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão.”

“Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte vacinal]. Quer melhor vacina, comprovada cientificamente, do que a própria contaminação? Quem foi contaminado é dezenas de vezes mais imune do que quem tomou a vacina apenas.”

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POLÍTICA NACIONAL

Moro diz que 2022 será eleição mais decisiva “desde redemocratização”

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Presidenciável pelo Podemos, Sergio Moro
O Antagonista

Presidenciável pelo Podemos, Sergio Moro

O presidenciável Sergio Moro (Podemos) disse que a eleição de 2022 à presidência será “decisiva na história da nossa República desde a redemocratização.” O ex-juíz disse, também, ser um “homem de diálogo” ao defender alianças com outros partidos.

“Assim como acredito que poderia abrir mão, espero que outros tenham o mesmo entendimento, porque nós precisamos somar (…) A eleição será “decisiva na história da nossa República desde a redemocratização”, disse o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

O ex-juíz tem mantido conversas com partidos como União Brasil, Novo, Cidadania e PSDB. Neste domingo, Moro se encontrou com o governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Segundo Moro, sua defesa é por uma “visão liberal de economia, sem prejuízo de políticas sociais consistentes”. As declarações foram dadas em entrevista publicada neste domingo (5) pelo jornal Correio Braziliense.

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“Acredito que o nosso projeto, trazendo os partidos, a sociedade, convencendo a população de que nosso projeto é consistente, e a credibilidade das pessoas que estão nele envolvidas, é o que tem a melhor chance de êxito. Nunca tive a ambição pessoal de ser presidente”, declarou.

O ex-juíz disse que ele e Bolsonaro são “pessoas muito diferentes”, mesmo tendo participado do governo atual por 1 ao e 4 meses,

 “O presidente não tem projeto de país. O único projeto é a reeleição. O presidente não é uma liderança que inspira as pessoas. Se você não tem um líder, não tem um projeto, o país não vai a lugar nenhum.”

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