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Lei sancionada garante atendimento à gestantes e recém-nascidos em vulnerabilidade social

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Thiago na plenária da AL

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), no último dia 18, a Lei 11.573/202,1 de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria o programa “Mães de Mato Grosso”, com foco no atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social e recém-nascidos.

O Programa Mães de Mato Grosso tem o objetivo de assegurar à gestante e ao recém-nascido a assistência integral à saúde, incluindo pré-natal, parto e pós-parto. A lei também visa promover o acesso à rede pública de saúde e a prevenção de doenças no ciclo de gravidez até o primeiro ano de vida da criança, visando à diminuição dos índices de mortalidade materna e infantil.

“Esta importante lei que já está em vigor vai garantir atendimento digno e de qualidade para gestantes que estão vulneráveis e carecem do apoio do Poder Público para fazer o acompanhamento do pré-natal ao parto. Estamos trabalhando para diminuir o índice de mortalidade infantil e também das gestantes em Mato Grosso”, disse o deputado Thiago Silva.

Suelen Cristina, que está grávida, acredita que essa nova lei será de grande valia para pessoas que não possuem renda fixa e precisam do apoio do governo para realizar o atendimento durante o tempo de gestação e também o pós-parto.

“A gestação e o parto são momentos importantes da vida das mulheres. Por esse motivo, é fundamental ter o acompanhamento de profissionais da saúde preparados para atender a mãe depois do parto e o recém-nascido, por isso propomos a criação desta nova lei”, defende o deputado Thiago Silva.

Fonte: ALMT

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Gratuidade no transporte público intermunicipal para servidores da segurança é aprovada na ALMT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Foi aprovada em primeira votação, durante a sessão desta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei nº 413/2019, que dispõe sobre a gratuidade do transporte público intermunicipal aos Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Agentes Penitenciários em atividades no Estado de Mato Grosso. O projeto é de autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), que é policial penal de carreira e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária dentro do Parlamento.

De acordo com o parlamentar, afirmando que o fato ocorre com muita frequência, alguns servidores são transferidos de um determinado município para outro, atendendo as necessidades da sua corporação. Essas transferências atribuem um novo custo com transporte público no orçamento destes profissionais.

“Apresentamos este projeto logo no início da nossa legislatura, como forma de fazer justiça econômica para estes profissionais, dando a oportunidade de realizar economia na hora da sua locomoção, saindo de um município para o outro. Mas a nossa iniciativa atende também o servidor que precisa se deslocar pelo Estado a trabalho, sem diárias, ou necessitam comparecer até a sede central do órgão o qual é vinculado”, disse João Batista.

Em seu projeto, Batista determina que o limite de um assento por viagem, seja destinado para o servidor que solicitar a gratuidade com até 12 horas antes da partida estabelecida pela empresa de transporte. Caso não haja disponibilidade de assento no ônibus desejado, os servidores que optarem pela gratuidade, poderão solicitar vaga no próximo horário da condução, sempre apresentando a identidade funcional.

O deputado afirma que irá trabalhar junto aos demais parlamentares, para que o PL seja aprovado em segunda votação, siga os trâmites necessários e seja sancionado pelo Governo do Estado. “Precisamos dar mais dignidade para os nossos guerreiros e guerreiras da segurança pública de Mato Grosso. O transporte público gratuito, seja municipal, ou intermunicipal, é o mínimo do mínimo que o Poder Executivo pode oferecer. É uma ação simples, mas que trará mais dignidade para estes profissionais”, finalizou o parlamentar.

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Fonte: ALMT

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Deputado Claudinei destina R$ 55 mil para o setor da cultura de Vila Rica

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Deputado Claudinei e vereador Igor de Vila Rica

Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

 A Prefeitura de Vila Rica foi contemplada com R$ 55 mil destinados pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL). O recurso vai contribuir para a aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para o Centro Cultural e Turístico do município. A ação vai beneficiar crianças e adolescentes; a indicação  foi apontada pelo vereador Igor da Parasul (PDT).

“Gerar novos incrementos para cultura é proporcionar para crianças e adolescentes novos aprendizados e, assim, permitir que não fiquem com o tempo ocioso e não caiam no mundo da criminalidade. É uma gratificação somar com Vila Rica, município que sempre fui muito bem acolhido em todos os momentos que pude estar na região”, declarou Claudinei.

Centro

Igor explica que o Centro Cultural e Turístico estava abandonado e só era um sonho não concretizado. “Logo, foi cedido o espaço para a prefeitura, pois estava abandonado. Eu estive no Centro Cultural. Na verdade, foi uma ideia da Sandrinha que era a secretária municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Mas, ali eu vi a garra dela para tirar as crianças e adolescentes da rua, para eles terem um lugar para aprenderem instrumentos musicais. Sentindo todo esse esforço e vontade, ela me mandou as fotos do abandono e aí pensei que tinha que ajudar essa mulher e essas crianças e adolescentes”, lembra o vereador.

Ele disse que ao conhecer o deputado, decidiu apresentar essa solicitação e prontamente ele havia se disposto a somar com o município. “Foi onde eu conheci o deputado Claudinei e pedi, e ele disse que podia fazer a indicação da emenda e elaborar o projeto para poder ajudar Vila Rica. E Deus é tão maravilhoso e o dinheiro está na conta. Só tenho que agradecê-lo e a toda a equipe dele”, agradeceu Parasul.

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Região – A cidade de Vila Rica fica a uma distância de aproximadamente 1.270 da capital de Cuiabá. Atualmente, conta com cerca de 23 mil habitantes.

Fonte: ALMT

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