conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

Inquérito que acusa filhos de Lula por sonegação é arquivado por falta de provas

Publicado


source
 Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Reprodução/redes sociais

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o arquivamento de um inquérito que investigava três filhos do ex- presidente Luiz Inácio Lula de Silva por suspeita de sonegação fiscal. A magistrada seguiu, na última terça-feira, pedido feito pelo Ministério Público Federal, que entendeu que faltam provas para dar continuidade ao processo.

O caso foi repassado para a Justiça paulista por envolver suspeitas de que empresas de Fabio Luis, Marcos Claudio e Sandro Luis Lula da Silva, registradas no estado de São Paulo, teriam trocado repasses “sem causa”, de acordo com relatório fiscal apresentado pela Receita Federal.

O pedido de investigação teve, como ponto de partida, a 24ª fase da Operação Lava-Jato, em março de 2016. Determinada pelo então juiz Sérgio Moro, essa parte da investigação mirava suspeitas de irregularidades no sítio de Atibaia e no tríplex do Guarujá.

Leia Também

A defesa de Lula apresentou à Justiça o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, em junho deste ano, que  Moro atuou de forma parcial nos processos da Lava-Jato que envolviam o petista. Sendo assim, provas colhidas por determinação do juiz deveriam ser anuladas. A decisão fez com que o ex-presidente recuperasse seus direitos políticos.

Leia Também

“Uma vez reconhecida a ilicitude dos elementos de convicção amealhados nas ações penais originárias que evidenciaram o recebimento de rendimentos tributáveis, resta prejudicada a caracterização do delito de sonegação. Assim, diante da inexistência de prova da materialidade delitiva, não há justa causa para o prosseguimento da ação penal”, escreveu a procuradora Rhaysa Castro Sanches Rodrigues ao solicitar o arquivamento da ação.

Leia mais:  Cabo Daciolo convida Felipe Neto para integrar chapa presidencial em 2022

Além das açoes do tríplex e do sítio de Atibaia, a defesa de Lula cita como vitórias recentes decisões que bloquearam investigações sobre o Instituto Lula, palestras, suposto pagamento de propina para manter a MP 471, entre outros.

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro pretende mudar lei para unificar decisão sobre passaporte da vacina

Publicado


source
Presidente Jair Bolsonaro
Valter Campanato/Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 5, que pretende alterar uma lei editada em fevereiro de 2020 para restringir ao governo federal a decisão sobre exigência ou não do passaporte vacinal no país.

Bolsonaro voltou a afirmar ser contrário à obrigatoriedade das vacinas e lembrou que ele próprio optou por não se imunizar. De acordo com o chefe do Executivo, não se vacinar trata-se de uma questão de “liberdade”.

“Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade”, declarou ele em entrevista ao site Poder360

 A entrevista ocorreu durante visita a um clube de Brasília, na manhã de hoje. No local, o presidente acompanhou uma partida de futebol entre dois times locais.

De acordo com o presidente, o governo estuda mudanças em itens na legislação que, no início de 2020, estabeleceu regras sanitárias, protocolos e outras orientações relacionadas à pandemia.

A ideia inicial seria a de limitar a abrangência de atribuições. Neste momento, o texto aborda questões sobre medidas a serem tomadas por “qualquer agente sanitário, estado e município”. “Quero trazer para agente federal”, disse o presidente. “A ideia é que parta do nosso governo.”

Para efetivar o intento, Bolsonaro também precisaria negociar com o Congresso Nacional. Caso as mudanças aconteçam através de medida provisória, o texto entraria em vigor de maneira provisória, mas seria submetido a análise das duas Casas do Legislativo (Câmara e Senado). A última palavra é do Parlamento.

Leia Também

“Naquela lei de 2020, estou querendo alterá-la. Foi de fevereiro de 2020. Não se falava em vacina ainda. Era uma lei muito voltada para a pandemia, outras, então era uma novidade. E ela diz lá que a obrigatoriedade da vacina tem que ter comprovação científica. E não tem.”

Leia mais:  Cabo Daciolo convida Felipe Neto para integrar chapa presidencial em 2022

Apesar de não contar com provas ou evidências que ajudem a corroborar o seu raciocínio, o presidente da República voltou a colocar em dúvida a real eficácia e segurança das vacinas contra a covid-19. “Tem muita incógnita sobre a vacina ainda, muita coisa que ninguém sabe.”

Durante esta semana, está prevista uma reunião interministerial, chefiada pela Casa Civil, junto aos dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para debater questões relacionadas ao avanço da nova variante ômicron. A nova cepa, que foi descoberta na África do Sul, vem se espalhando rapidamente pelo mundo e provocado temor no que diz respeito à possibilidade de fuga da capacidade de eficácia das vacinas desenvolvidas até o momento no enfrentamento à pandemia.

Bolsonaro também voltou a afirmar que, se depender dele, a vacinação jamais será obrigatória. E também afirmou que está disposto a vetar qualquer iniciativa no que diz respeito à obrigatoriedade da exigência do passaporte da vacina.

“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão.”

“Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte vacinal]. Quer melhor vacina, comprovada cientificamente, do que a própria contaminação? Quem foi contaminado é dezenas de vezes mais imune do que quem tomou a vacina apenas.”

Leia mais:  Bolsonaro vai a clube assistir à final de campeonato de futebol em Brasília

Comentários Facebook
Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Moro diz que 2022 será eleição mais decisiva “desde redemocratização”

Publicado


source
Presidenciável pelo Podemos, Sergio Moro
O Antagonista

Presidenciável pelo Podemos, Sergio Moro

O presidenciável Sergio Moro (Podemos) disse que a eleição de 2022 à presidência será “decisiva na história da nossa República desde a redemocratização.” O ex-juíz disse, também, ser um “homem de diálogo” ao defender alianças com outros partidos.

“Assim como acredito que poderia abrir mão, espero que outros tenham o mesmo entendimento, porque nós precisamos somar (…) A eleição será “decisiva na história da nossa República desde a redemocratização”, disse o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

O ex-juíz tem mantido conversas com partidos como União Brasil, Novo, Cidadania e PSDB. Neste domingo, Moro se encontrou com o governador tucano do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Segundo Moro, sua defesa é por uma “visão liberal de economia, sem prejuízo de políticas sociais consistentes”. As declarações foram dadas em entrevista publicada neste domingo (5) pelo jornal Correio Braziliense.

Leia Também

“Acredito que o nosso projeto, trazendo os partidos, a sociedade, convencendo a população de que nosso projeto é consistente, e a credibilidade das pessoas que estão nele envolvidas, é o que tem a melhor chance de êxito. Nunca tive a ambição pessoal de ser presidente”, declarou.

O ex-juíz disse que ele e Bolsonaro são “pessoas muito diferentes”, mesmo tendo participado do governo atual por 1 ao e 4 meses,

 “O presidente não tem projeto de país. O único projeto é a reeleição. O presidente não é uma liderança que inspira as pessoas. Se você não tem um líder, não tem um projeto, o país não vai a lugar nenhum.”

Leia mais:  Enquanto aguarda Alckmin, Lula conversa com PSD e estuda aliança com Pacheco

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana