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MATO GROSSO

Governo abre licitação para contratar pesquisa do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro

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Equilibrar a participação de pessoas negras em iniciativas de empreendedorismo, e por consequência, fomentar o empoderamento, a reafirmação das raízes ancestrais e as discussões sobre inclusão social, geração de renda e racismo. Tudo isso faz parte do ideal proposto pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) no Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro em Mato Grosso.

Em sua primeira ação, o Programa, que é composto por três fases, está agora selecionando empresa especializada para a realização de uma pesquisa diagnóstica. O processo de contratação ocorrerá por meio de licitação, na  modalidade pregão eletrônico.

Para participar do certame, os interessados devem lançar e enviar as propostas no Sistema de Aquisições Governamentais (SIAG) até às 8h45 do dia 30 de novembro de 2021. A abertura da sessão e das propostas será na mesma data, às 9h, pela internet no site de aquisições do Governo (https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br)

O estudo visa identificar e obter informações sobre a população negra que desenvolve atividades no segmento de economia criativa por meio de pesquisa de campo em 10 cidades: Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Barra do Garças, Rondonópolis, Vila Bela da Santíssima Trindade, Livramento, Poconé, Cáceres e Chapada dos Guimarães. 

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% da população de Mato Grosso se autodeclara negra e parda. Com a pesquisa a ser contratada, busca-se conhecer suas perspectivas e formas de atuação com o empreendedorismo criativo, incluindo dados sobre a gestão de projetos e estrutura física disponíveis.

A partir dos resultados, o Programa ofertará capacitações e espaços de promoção e comercialização dos produtos e serviços desenvolvidos pelo povo negro no Estado.

Para o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, só é possível pensar uma política pública eficiente se ela estiver baseada em informações sobre a sociedade, por isso a pesquisa é a primeira ação do Programa.

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“Precisamos compreendermos quem somos, como atuamos e quais as principais lacunas para o desenvolvimento do setor. Esse estudo vai trazer dados reais sobre a rede produtiva desenvolvida por produtores negros, e possibilitar criar estratégias para o seu desenvolvimento, inovação e criatividade”, explica o secretário adjunto. 

Ao finalizar, Jan Moura destaca ainda a importância do Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro para o equilíbrio de oportunidades no Estado.

“Nossa colaboração é dar maior visibilidade para a produção da população negra em Mato Grosso, compreendendo seus desafios, e possibilitando, assim, construirmos alternativas para uma sociedade mais justa”.

Programa de Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro

O Programa foi selecionado em edital da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além dos recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal, a ação conta com recursos de contrapartida do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Proposto pela Superintendência de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secel, o projeto enfatiza a cultura, a geração de renda e o fomento de iniciativas que estimulem a economia solidária a partir das expressões culturais formadoras das identidades negras.  

Na primeira etapa do Programa será realizada a pesquisa diagnóstica de campo, para a qual está aberto o processo de licitação que vai contratar empresa especializada na execução do estudo.

A segunda etapa se dará com a capacitação de empreendedores, de acordo com o que identificado na pesquisa. E a terceira e última etapa consiste na realização de um grande festival de empreendedorismo negro.  Em todas as fases serão priorizadas a participação e o protagonismo dos atores locais.

Para o festival, a programação abrangerá comercialização de produtos e serviços da economia criativa e solidária, exposição sobre a cultura afro-brasileira em Mato Grosso, palestras, oficinas e apresentações artísticas. A agenda prevê a participação do rapper Emicida, que também é fundador do Laboratório Fantasma, empreendimento que  valoriza a estética e cultura negra e periférica.

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Serviço

Contratação de empresa especializada em pesquisa

Programa: Apoio ao Empreendedorismo Criativo Negro em MT

Acesso ao edital: www.secel.mt.gov.br/editais

Acesso ao Siag: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/home/#

Prazo para lançamento de propostas: 8h45 do dia 30 de novembro

Fonte: GOV MT

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Onze motoristas são presos por embriaguez ao volante em Várzea Grande

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Onze motoristas foram presos por embriaguez ao volante, na madrugada deste domingo (05.12), durante a 75ª Operação Lei Seca, realizada na Avenida 31 de Março, no bairro Manga, em Várzea Grande.

Durante a ação, foram realizados 106 testes de alcoolemia. Destes, 21 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo autuados pela prática e três se recusaram a fazer o teste.

Os agentes da segurança pública identificaram ainda outros 13 motoristas que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 29 conduziam veículo sem registro ou não licenciado.

Nesta operação, foram registrados 86 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Já outros 13 motoristas assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), na qual 12 não eram habilitados e outro por entregar veículo a pessoa sem possuir CNH.

Ao todo, 106 veículos foram fiscalizados, dentre eles, 48 foram removidos, sendo 39 carros e nove motocicletas e outros 56 autuados. Os agentes recolheram 28 documentos, sendo 21 CNHs e sete Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs).

Sobre a operação 

A Operação Lei Seca é uma ação integrada, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI-Sesp) e nesta edição contou com a participação do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Mato Grosso, da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), do Serviço de Operações Penitenciárias Especializadas (SOE) e da Guarda Municipal de Várzea Grande.

Fonte: GOV MT

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Primeira-dama Virginia Mendes é madrinha do projeto de turismo da Aldeia Wazare

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A Aldeia Wazare, localizada no município de Campo Novo do Parecis (a 400km de Cuiabá) é a primeira aldeia de Mato Grosso com autorização e legalidade para desenvolver o Etnoturismo. O projeto tem como madrinha a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes que participou da entrega da Carta de Anuência à aldeia, na última quinta-feira (02).

A Carta de Anuência foi entregue pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier. A decisão leva em consideração que os indígenas têm assegurado o desenvolvimento sustentável em suas áreas.

No evento de entrega também houve a inauguração da maior ‘Hati’ – Casa Tradicional – da história do povo Haliti-Paresi. A nova ‘Hati’ tem 25 metros de comprimento, 10m de largura e 6,10m de altura, um amplo espaço para receber os visitantes e turistas.

A primeira-dama Virginia Mendes também fez a entrega de 250 cestas básicas, 250 kits de higiene e limpeza, 270 brinquedos e 270 kits de doces para as crianças. As entregas fazem parte da ação de Natal e dos programas SER Família Solidário e SER Família Indígena.

“A convite do Cacique Rony, sou a madrinha do projeto de turismo da Aldeia Wazare e é uma grande honra! Este é um momento histórico, porque são 20 anos dele para tentar regularizar o Etnoturismo aqui, sonho que se realiza hoje. Gratidão a todos que se deslocaram para participar desse dia tão especial. Agradeço ao presidente da Funai, Marcelo Xavier, por entregar em mãos a Carta de Anuência e a sua esposa Jucilene que veio o acompanhando. Quero parabenizar por todo trabalho do nosso superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, que não mede esforços para ajudar as comunidades indígenas. Todos, agora, podem ter a oportunidade de vivenciar essa experiência única com segurança, responsabilidade e sustentabilidade. Recomendo a visitação!”, disse Virginia Mendes.

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Para o cacique Rony, as comunidades e as organizações indígenas que estiverem trabalhando de forma correta e transparente não terão parcerias negadas. “Por isso eu acho que temos esse apoio tão importante do Governo de Mato Grosso, por meio da nossa primeira-dama Virginia e do governador Mauro, e também da Funai pelo presidente Marcelo Xavier. Nós, da comunidade Paresi, estamos trabalhando com sinceridade e mostrando que não queremos apenas o nosso bem, e sim da comunidade”.

Marcelo Xavier, presidente da Funai, entende que é importante levar protagonismo e deixar cada comunidade indígena ter a autonomia sobre as suas próprias áreas é a solução. “Ninguém melhor que o próprio indígena para decidir o que deseja e o que não deseja fazer dentro das suas terras. Esperamos que esse exemplo sirva como modelo e seja replicado por todo Brasil. E o que é muito importante também o apoio que o Governo de Mato Grosso e dos municípios têm oferecido a esses projetos. Nós entendemos que essa sinergia envolvendo os entes federativos é essencial para levar dignidade às aldeias brasileiras”.

Fonte: GOV MT

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