conecte-se conosco


TCE MT

Em Sinop, consultor jurídico-geral do TCE-MT ministra aula sobre Lei de Licitações

Publicado


Foto: Prefeitura de Sinop

O consultor jurídico-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Grhegory Maia, foi um dos palestrantes do curso de formação avançada sobre Nova Lei de Licitações e seus impactos nos municípios. A capacitação foi realizada pela Prefeitura de Sinop e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) – Promotoria de Sinop, na última semana.  

Na aula de abertura, proferida pelo ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, foram abordados aspectos relevantes, jurisprudência do Tribunal de Contas da União e atuação dos órgãos de controle no contexto da norma. 

Grhegory Maia deu sequência à programação com uma aula especial sobre os entendimentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acerca da temática. 

Os objetivos do curso incluem a compreensão das principais alterações da Lei 14133/2021; conhecimento aprofundando de suas inovações preparando-se para as futuras contratações; domínio das polêmicas sobre a Nova Lei, aspectos relevantes e posicionamento dos órgãos de controle, dentre outros. 

O encontro, que se estendeu entre os dias 17 e 20 de novembro, reuniu pregoeiros e equipe de apoio, membros dos departamentos de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, auditores, profissionais do controle interno e demais agentes envolvidos nas contratações públicas.

Currículo do palestrante

Grhegory Paiva Pires Moreira Maia é Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Campo Grande (2006); pós-graduado em Direito Constitucional com capacitação para o Ensino Superior no Magistério Superior pela Faculdade Dámasio (2017); pós-graduado em Direito Processual Civil com capacitação para o Ensino Superior no Magistério Superior pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (2018); mestre em Função Social do Direito 2018 – 2021; doutorando em Função Social do Direito e procurador de carreira da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Leia mais:  Pleno emite parecer favorável às contas de Vila Rica

Confira aqui vídeo do evento. 

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
publicidade

TCE MT

Representação de natureza externa é julgada parcialmente procedente

Publicado


O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou parcialmente procedente uma representação de natureza externa em desfavor da Prefeitura de Campos de Júlio, por supostas irregularidades em processo licitatório para registro de preço para aquisição de papéis, realizado em 2018.

Sob relatoria do conselheiro Waldir Julio Teis, o processo foi apreciado na sessão extraordinária remota desta sexta-feira (3).

Em seu voto, o relator pontuou que a autora da representação, empresa Luasi Papeis e Livros Eirelli, alegou suposta desclassificação irregular do Pregão presencial n° 07/2018, cujo objeto era o registro de preço para aquisições parceladas de papel A4 e papel ofício.

“A representante afirmou que propôs o fornecimento de papel de uma marca que possui qualidade similar a marca referencial estabelecida pela administração, mas foi desclassificada por decisão do pregoeiro, sem amparo nas normas editalícias e legais”, declarou.

O conselheiro entendeu pelo conhecimento da representação e, no mérito, pela sua parcial procedência, com aplicação de multa e expedição de determinação, sendo seguido por unanimidade.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Representação de natureza externa é julgada parcialmente procedente
Continue lendo

TCE MT

Pleno emite parecer favorável às contas de Vila Rica

Publicado


Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo da Prefeitura de Vila Rica, referentes ao exercício de 2020.

Sob relatoria do conselheiro Waldir Julio Teis, o balanço foi apreciado na sessão extraordinária remota desta sexta-feira (3).

O relator ressaltou que o gestor cumpriu com todos os limites e percentuais constitucionais e legais referentes a gastos com pessoal, remuneração do magistério e investimentos nas políticas públicas de educação e saúde.

Waldir Teis destacou ainda que, no relatório técnico preliminar, foi apontada uma irregularidade em relação à déficit financeiro, no entanto, constatou que o Executivo municipal tem R$ 1,77 centavos para cada R$ 1 real de dívida.

Frente ao exposto, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), votou pela emissão de parecer prévio favorável, com recomendações e determinações legais.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Tribunal Pleno realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (3)
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana