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MATO GROSSO

Denúncias sobre licenças irregulares auxiliam na obtenção de evidências de auditoria

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Após a divulgação da realização de auditoria nas licenças médicas concedidas aos servidores do Governo de Mato Grosso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) passou a receber, via Ouvidoria, denúncias de benefícios irregulares. Por causa disso, a CGE informa que as denúncias estão sendo consideradas na segunda fase do trabalho.

“A primeira fase do trabalho foi realizada principalmente pelo cruzamento de banco de dados eletrônicos, em que foram filtrados os casos que apresentaram fortes indícios de irregularidades. Nessa segunda etapa, busca-se trazer maior materialidade aos fatos. Por essa razão, as denúncias contribuem de forma significativa para a obtenção de evidências”, explica o superintendente de Atos e Auditoria de Pessoal da CGE-MT, Gilmar Souza da Silva.

Apesar de o denunciante não precisar se identificar, para possibilitar uma apuração mais precisa, é importante que as denúncias tenham o máximo possível de informações sobre o caso concreto, como nomes, setores, órgãos, datas etc.  A orientação vale não somente para a questão das licenças para tratamento de saúde, mas em relação a denúncias sobre qualquer assunto.

“O sistema da Rede de Ouvidorias para registro das manifestações do cidadão permite anexar arquivos, como documentos, fotos e vídeos, que possam subsidiar a investigação e contribuir para que o resultado da apuração seja satisfatório”, ressalta a secretária adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT em substituição, Aline Landini.

De acordo com ela, as denúncias registradas na Rede de Ouvidorias do Estado têm tratamento diferenciado em relação às manifestações tipificadas como reclamações, sugestões, solicitações e elogios.

“As denúncias são manifestações de atos ilícitos no serviço público, cuja solução depende da apuração de órgãos competentes. Dessa forma, uma denúncia pode iniciar um processo de auditoria ou de corregedoria pela própria CGE ou pelos órgãos relacionados ao assunto”, observa.  

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Nesse contexto, a adjunta acrescentou que as reclamações, manifestações de insatisfação em relação a algum serviço público, também podem ter um tratamento diferenciado quando forem frequentes sobre o mesmo objeto. “Reclamações recorrentes podem ensejar trabalhos diferenciados para que o órgão envolvido adote as providências para solucionar o problema”, observa.

Além de ter os encaminhamentos pontuais, as denúncias e as reclamações encaminhadas à Rede de Ouvidorias são alguns dos critérios utilizados pela CGE na seleção das atividades, processos, programas e sistemas a serem auditados e nortear ações de melhoria dos controles internos a partir do controle social.

Canais de atendimento

Internet: https://ouvidoria.controladoria.mt.gov.br/falecidadao/

Aplicativo: http://www.mtcidadao.mt.gov.br/

E-mail: [email protected]

Whatsapp: (65) 98476-6548

Telefones: 08000 647 1520 ou 162 (de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 14h às 18h)

Presencial: na Ouvidoria Geral do Estado (CGE-MT) ou nas Ouvidorias Setoriais

Mais informações: www.ouvidoria.mt.gov.br

Fonte: GOV MT

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Onze motoristas são presos por embriaguez ao volante em Várzea Grande

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Onze motoristas foram presos por embriaguez ao volante, na madrugada deste domingo (05.12), durante a 75ª Operação Lei Seca, realizada na Avenida 31 de Março, no bairro Manga, em Várzea Grande.

Durante a ação, foram realizados 106 testes de alcoolemia. Destes, 21 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo autuados pela prática e três se recusaram a fazer o teste.

Os agentes da segurança pública identificaram ainda outros 13 motoristas que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 29 conduziam veículo sem registro ou não licenciado.

Nesta operação, foram registrados 86 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Já outros 13 motoristas assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), na qual 12 não eram habilitados e outro por entregar veículo a pessoa sem possuir CNH.

Ao todo, 106 veículos foram fiscalizados, dentre eles, 48 foram removidos, sendo 39 carros e nove motocicletas e outros 56 autuados. Os agentes recolheram 28 documentos, sendo 21 CNHs e sete Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs).

Sobre a operação 

A Operação Lei Seca é uma ação integrada, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI-Sesp) e nesta edição contou com a participação do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Mato Grosso, da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), do Serviço de Operações Penitenciárias Especializadas (SOE) e da Guarda Municipal de Várzea Grande.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Primeira-dama Virginia Mendes é madrinha do projeto de turismo da Aldeia Wazare

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A Aldeia Wazare, localizada no município de Campo Novo do Parecis (a 400km de Cuiabá) é a primeira aldeia de Mato Grosso com autorização e legalidade para desenvolver o Etnoturismo. O projeto tem como madrinha a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes que participou da entrega da Carta de Anuência à aldeia, na última quinta-feira (02).

A Carta de Anuência foi entregue pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier. A decisão leva em consideração que os indígenas têm assegurado o desenvolvimento sustentável em suas áreas.

No evento de entrega também houve a inauguração da maior ‘Hati’ – Casa Tradicional – da história do povo Haliti-Paresi. A nova ‘Hati’ tem 25 metros de comprimento, 10m de largura e 6,10m de altura, um amplo espaço para receber os visitantes e turistas.

A primeira-dama Virginia Mendes também fez a entrega de 250 cestas básicas, 250 kits de higiene e limpeza, 270 brinquedos e 270 kits de doces para as crianças. As entregas fazem parte da ação de Natal e dos programas SER Família Solidário e SER Família Indígena.

“A convite do Cacique Rony, sou a madrinha do projeto de turismo da Aldeia Wazare e é uma grande honra! Este é um momento histórico, porque são 20 anos dele para tentar regularizar o Etnoturismo aqui, sonho que se realiza hoje. Gratidão a todos que se deslocaram para participar desse dia tão especial. Agradeço ao presidente da Funai, Marcelo Xavier, por entregar em mãos a Carta de Anuência e a sua esposa Jucilene que veio o acompanhando. Quero parabenizar por todo trabalho do nosso superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, que não mede esforços para ajudar as comunidades indígenas. Todos, agora, podem ter a oportunidade de vivenciar essa experiência única com segurança, responsabilidade e sustentabilidade. Recomendo a visitação!”, disse Virginia Mendes.

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Para o cacique Rony, as comunidades e as organizações indígenas que estiverem trabalhando de forma correta e transparente não terão parcerias negadas. “Por isso eu acho que temos esse apoio tão importante do Governo de Mato Grosso, por meio da nossa primeira-dama Virginia e do governador Mauro, e também da Funai pelo presidente Marcelo Xavier. Nós, da comunidade Paresi, estamos trabalhando com sinceridade e mostrando que não queremos apenas o nosso bem, e sim da comunidade”.

Marcelo Xavier, presidente da Funai, entende que é importante levar protagonismo e deixar cada comunidade indígena ter a autonomia sobre as suas próprias áreas é a solução. “Ninguém melhor que o próprio indígena para decidir o que deseja e o que não deseja fazer dentro das suas terras. Esperamos que esse exemplo sirva como modelo e seja replicado por todo Brasil. E o que é muito importante também o apoio que o Governo de Mato Grosso e dos municípios têm oferecido a esses projetos. Nós entendemos que essa sinergia envolvendo os entes federativos é essencial para levar dignidade às aldeias brasileiras”.

Fonte: GOV MT

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