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CUIABÁ

Cuiabá cria lei que dispõe sobre as diretrizes para incentivo ao empreendedorismo feminino

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Davi Valle

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Publicada na edição do Gazeta Municipal desta terça-feira (23), a Lei nº 6.725 que dispõe sobre as diretrizes efetivas da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora na capital. Conceitua-se o empreendedorismo da mulher às iniciativas empreendedoras de mulheres para a abertura de novos negócios e seu destaque nesse mercado competitivo. 

No dia 19 de novembro foi celebrado o Dia do Empreendedorismo Feminino. 

Esta lei se aplicará através de desenvolvimento de projetos e promoção do empreendedorismo da mulher por meio do incentivo à abertura de micro e pequenas empresas e em atividades de pesquisa que desenvolvam ou implementem a criação de trabalho, emprego e renda para a mulher.

A Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora tem como objetivos: disseminar a cultura empreendedora e promover o protagonismo estratégico da mulher nos negócios; adotar medidas que convirjam em um ecossistema de incentivo ao empreendedorismo da mulher; promover a desburocratização da atividade regulatória e fiscalizatória do ente público municipal, facilitando a criação de novas empresas locais; IV – auxiliar as mulheres empreendedoras no processo de formação de novos negócios; promover a instituição de modelos de incentivos para investidores conhecerem as ideias locais; promover o desenvolvimento de Cuiabá e a criação de novas empresas e negócios no município. 

Os recursos necessários para atender as despesas com a execução desta Lei serão obtidos através de doações, campanhas e parcerias com empresas de iniciativa privada ou governamental, instituições de ensino e entidades de apoio empresarial, comercial jurídico e social, sem acarretar ônus para o município. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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CUIABÁ

Prefeito Emanuel Pinheiro atenderá à imprensa na quarta-feira, 01/12

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Davi Valle

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A Secretaria de Comunicação informa que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, irá atender a imprensa na quarta-feira, data de 01/12, às 9h, no auditório da Secretaria de Educação de Cuiabá. 

A transferência da agenda deve-se à elaboração de normativas referentes a medidas de prevenção a Covid19 que serão anunciadas durante a coletiva à imprensa.

Serviço

Coletiva de Imprensa 

Data: 01/12, quarta-feira

Hora: 9h

Local: Auditório Maestro China da Secretaria Municipal de Educação

Rua Diogo Domingos Ferreira, 292 – Bandeirantes

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CUIABÁ

Está aberto o período de solicitação de matrícula para unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste

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Assessoria

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A partir desta segunda-feira (29) até o dia 3/12, está aberto o período de solicitação de matrícula para alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, para unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste. As solicitações de matrícula são feitas somente por meio do portal Matrícula Web cujo acesso está disponível no site da Prefeitura de Cuiabá No total, para os novos alunos nessa faixa etária, estão sendo disponibilizadas 4.260 vagas.

De acordo com os Decretos Municipais nº 6.293/2017 e 8.620/2021, a prioridade do Município é atender as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), e de famílias de baixa renda. Caso haja empate, o critério de desempate é a proximidade da unidade educacional.

Passo a passo

Para fazer a solicitação de matrícula o pai ou responsável deve acessar o link no site da Prefeitura de Cuiabá, preencher o formulário com informações pessoais e da criança e/ou atualizar informações já existentes. Após isso, o próprio site direciona para a página de solicitação de matrícula, onde os pais ou responsáveis poderão indicar a unidade educacional de sua escolha, dentre as listadas.

Confirmação de matrícula

A publicação das solicitações de matrícula que serão atendidas será no dia 17/01/2022, também no site da Prefeitura de Cuiabá.

A confirmação de matrícula, com a apresentação e entrega dos documentos pessoais e das crianças nas unidades educacionais, deve ser feita nos dias 20 e 21/01/2022.

Entre os documentos que os pais ou responsáveis deverão apresentar (cópias e originais) estão a Certidão de Nascimento ou Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio ou, na ausência deste, a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM). O cartão de vacina atualizado e no caso de estudantes com deficiência, o laudo médico. Se a criança é beneficiária do Programa Auxílio Brasil, deve ser informado à unidade educacional e levada uma cópia do documento (extrato atualizado do último benefício).

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As matrículas serão vinculadas, preferencialmente ao CPF da mãe da criança. Os pais devem ainda informar contatos telefônicos válidos e variados, que possibilitem uma comunicação eficaz entre a unidade educacional e a família.

Etapa Educação Infantil e Ensino Fundamental

As matrículas para novos alunos da etapa Educação Infantil de 04 e 05 anos, e Ensino Fundamental, de 06 a 14 anos serão realizadas nos dias 04 e 05/01/2022 para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste. E dias 06 e 07/01/2022 para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste.

A efetivação das matrículas nessa etapa será nos dias 10, 11 e 12/01/2022.

O total de vagas para o ano letivo 2022, incluindo Educação Infantil (faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses), Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental (06 a 14 anos), é de 10.113.

Para orientar os pais ou responsáveis, a Secretaria Municipal de Educação disponibilizou telefones de contato. São eles, o 0800 646 2003, 645 6571, 3645 6560, 3614 4318, 3614 4313 e 99216 9738.

SERVIÇO:

 

MATRÍCULA WEB:  https://siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/login

Alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses

Vagas disponíveis: 4. 260 vagas

Data: 22/11/2021 a 03/12/2021

Local: Site da Prefeitura de Cuiabá – link Matrícula Web

– Dias: 22/11/2021 a 26/11/2021 – Unidades Educacionais das Regionais Norte e Leste

– Dias: 29/11 a 03/12/2021 – Unidades Educacionais das Regionais Sul e Oeste

Divulgação da classificação no site da Prefeitura de Cuiabá: Matrículas atendidas: 17/01/2022

Confirmação de Matrícula nas unidades educacionais: 20 e 21/01/2022

Alunos novos da Educação Infantil, na faixa etária de 4 e 5 anos e Ensino Fundamental, de 06 a 14 anos

Data: 04/01/2022 a 07/01/2022

– Dias: 04/01/2022 a 05/01/2022 – Unidades Educacionais das Regionais Norte e Leste

– Dias: 06/01/2022 a 07/01/2022 – Unidades Educacionais das Regionais Sul e Oeste

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– Efetivação de matrículas nas Unidades Educacionais: 10, 11 e 12/01/2022

Telefones para orientação e esclarecimento de dúvidas: 0800 646 2003, 3645 6571, 3645 6560, 3614 4318, 3614 4313 e 99216 9738

Horário: das 8h às 18h (sem intervalo para almoço)

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