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CUIABÁ

Comércio da Capital está autorizado a funcionar neste sábado (20), Dia da Consciência Negra

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Gustavo Duarte

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As atividades econômicas em geral de Cuiabá estão autorizadas a funcionar normalmente neste sábado (20), feriado municipal do Dia da Consciência Negra. A medida foi normatizada nesta sexta-feira (19) por meio do Decreto nº 8.794, editado pelo prefeito em exercício José Roberto Stopa.

O documento destaca que essa é uma ação excepcional, que leva em consideração os impactos financeiros sofridos pelo setor econômico, em decorrência da pandemia da Covid-19. Mesmo com a liberação para funcionamento, o comércio deve continuar seguindo medidas de biossegurança determinadas pelas autoridades sanitárias.

“O setor comercial foi extremamente atingido pela pandemia. O que estamos fazendo é dando nossa contribuição para a recuperação desse segmento que tem grande colaboração no desenvolvimento da nossa Capital. Estamos avançando com a vacinação, com 828 mil doses aplicadas. Isso nos permite tomar decisões como essa”, explica Stopa.

Veja abaixo o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 8.794 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.021.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 – CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o princípio da Dignidade da Pessoa Humana bem como os valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização das medidas de preservação da vida sem contudo deixar de garantir a subsistência das famílias cuiabanas;

CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização está em pleno andamento, com o quantitativo de mais de 828.000 (oitocentos e vinte e oito mil) doses de vacinas aplicadas;

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CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;

DECRETA:

Art. 1º Fica excepcionalmente autorizado o funcionamento das atividades econômicas em geral no âmbito do Município de Cuiabá, no feriado do dia 20 de novembro de 2021.

Parágrafo único. Para fins do disposto no caput do presente artigo, as atividades econômicas deverão observar rigorosamente as medidas de biossegurança outrora determinadas pela autoridade sanitária municipal, sob pena de aplicação das penalidades legais cabíveis.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 19 de novembro de 2021.

JOSÉ ROBERTO STOPA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ EM EXERCÍCO

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CUIABÁ

Prefeito Emanuel libera eventos privados de Réveillon mediante a apresentação de cartão vacina ou exame PCR

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Davi Valle

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, se reuniu com o setor produtivo na tarde desta quarta-feira (1), no Palácio Alencastro. Representantes dos segmentos de eventos, bares, restaurantes e comércio em geral discutiram soluções para ajudar a incentivar a população cuiabana quanto a importância da imunização contra a Covid-19. Em concordância, definiu-se que os eventos privados para o Réveillon 2022 estão liberados na capital, mas condicionados à apresentação do  cartão vacina ou exame RT-PCR da Covid-19 (realizado em até 48 horas).   Os Decretos 8.831/2021 e 8.832/2021 – que irão regulamentar à adoção das medidas – serão publicados em edição da Gazeta Municipal de quinta-feira (2). 

Conforme o prefeito, permanecem cancelados no âmbito do município de Cuiabá os eventos públicos de promoção de festas de virada do ano, assim como o Carnaval-2022. “Sabemos dos reflexos causados pela pandemia e, o gestor, necessita de sensibilidade, respeito e diálogo. O setor já foi sistematicamente penalizado com as medidas de enfrentamento à Covid19”.

Mediante à normativa 8.832/2021, o cartão de vacina, também chamado de ‘passaporte’ e o teste PCR serão obrigatórios nos estádios, ginásios esportivos, cinema, teatro, museu, salão de jogos, casa de shows e apresentação artística em geral, hospitais públicos e privados e órgãos públicos municipais. As exigências valerão também para adolescentes acima de 12 anos. 

Durante a reunião, foi definido que a exigência de cobrança da apresentação do cartão vacina ou exame RT-PCR da Covid-19 será de responsabilidade dos organizadores do eventos e empresários.

“Necessitamos adotar medidas de prevenção, porque temos uma variante agressiva e devemos incentivar as pessoas a se vacinarem.  Levantamento da campanha Vacina Cuiabá –  a sua vida em primeiro lugar aponta que 57 mil pessoas acima de 18 anos não tomaram a segunda dose e mais de 20 mil, acima de 18 anos, sequer receberam a primeira dose. E ainda temos, apenas 33% dos jovens entre 12 a 17 anos vacinados. Esse esforço tem que ser em conjunto com vocês, para sensibilizarmos essas pessoas a se vacinarem. Neste decreto tomamos essas decisões em conjunto com os setores, porque não dá para a gente fazer algo sem ouvir o comércio, o setor do evento e outros. Por isso, todos foram chamados para discutir. Chegarmos ao consenso que é bom para todos. Vamos ampliar os polos e estudamos estratégias para fomentar o acesso à vacinação”, explicou o gestor da capital.

A presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Lorena Bezerra, elogiou o prefeito da Capital por manter o diálogo com todos os setores antes de tomar qualquer decisão que impactará na vida de milhares de trabalhadores. “Mais uma vez, o prefeito se mostrou aberto ao diálogo. A reunião foi produtiva e construímos esse decreto juntos, para termos um aumento da vacinação. Vamos incentivar as pessoas e não deixar a nossa economia cair, evitando que o setor seja prejudicado. Essa reunião também serviu para que as festas de final de ano e demais eventos sejam realizadas de forma segura”, concluiu. 

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Participaram da reunião 

Carlos Eduardo Mendes de Oliveira – Ditado Popular

Paulo R.  de Toledo  – Life Produções

Glaucia Lobo –  Top Designers

 Maria Cândida  – Amo Turismo

Alcimar Moretti -Sindieventos 

Célio Fernandes – CDL 

Lorena Bezerra – Abrasel 

José Wenceslau de Souza Júnior – Fecomércio

Gerson Honório da Silva-  ABIH-MT

Luis Carlos Nigro – SHRBS-MT

Claudia Aquino – Advogada 

Susy Miranda -SINGTUR-MT

Odenir José de MAtos – SESATA-MT

Misael Galvão -Shopping Popular

Bruno Pereira -Musiva 

Rodrigo Arruda- Vereador

Oscarlino Alves – Turismo Cuiabá 

Carlina Jacob – Cultura, Esporte e Lazer 

O Decreto 8.831/2021 pode ser conferido logo abaixo:

DECRETO Nº  8.831  DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,

            CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição   Federal   reconhece   a   saúde   como   um   direito   de   todos   e   dever   do   Estado, garantido   mediante   políticas   sociais   e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

            CONSIDERANDO o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde de uma pandemia de COVID-19;

            CONSIDERANDO a nova variante do COVID – 19 recentemente detectada e classificada como preocupante pela Organização Mundial de Saúde;

            CONSIDERANDO a probabilidade da ocorrência de uma 3ª onda mundial do COVID-19, conforme já ressaltado pela Organização Mundial de Saúde;

            CONSIDERANDO a comprovação cientifica de que imunização é a medida mais eficiente e eficaz no combate a proliferação do COVID-19;

            CONSIDERANDO que no âmbito do Município de Cuiabá, aproximadamente 20 mil pessoas acima de 18 anos não compareceram para imunização contra COVID-19;

             CONSIDERANDO que no âmbito do Município de Cuiabá, aproximadamente 57 mil pessoas não compareceram para aplicação da segunda dose da vacina contra COVID-19;

Leia mais:  Prefeito Emanuel libera eventos privados de Réveillon mediante a apresentação de cartão vacina ou exame PCR

            CONSIDERANDO que no âmbito do Município de Cuiabá, aproximadamente 33% dos adolescentes (12 a 17 anos) não foram imunizados contra COVID-19;

            CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização está em pleno andamento, com o quantitativo de mais de 854.000 (oitocentos e cinquenta e quatro mil) doses de vacinas aplicadas[1];

            CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;

            DECRETA:

            Art. 1º Ficam cancelados no âmbito do Município de Cuiabá, os eventos públicos comemorativos ao Réveillon/2021 e Carnaval/2022.

            § 1º A vedação do disposto no caput do presente artigo se aplica também as festas e eventos privados em comemoração ao Carnaval/2022.

            § 2º Quanto aos eventos privados em comemoração ao Réveillon/2021, o ingresso e permanência nos referidos estabelecimentos e locais deverá ocorrer mediante comprovação de imunização contra COVID-19 (2ª dose ou a dose única conforme o caso) ou ainda mediante apresentação de teste contra COVID-19 (RT-PCR), realizado no período máximo 48 horas antes do evento.

            Art. 2º As medidas previstas no presente decreto poderão ser objeto de alteração, considerando o monitoramento da evolução da COVID-19 no âmbito do território municipal.

            Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 01 de dezembro de 2021.

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Confira abaixo o Decreto 8.832/2021:

DECRETO Nº   8.832  DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,

            CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição   Federal   reconhece   a   saúde   como   um   direito   de   todos   e   dever   do   Estado, garantido   mediante   políticas   sociais   e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

            CONSIDERANDO o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde de uma pandemia de COVID-19;

            CONSIDERANDO a nova variante do COVID – 19 recentemente detectada e classificada como preocupante pela Organização Mundial de Saúde;

            CONSIDERANDO a probabilidade da ocorrência de uma 3ª onda mundial do COVID-19, conforme já ressaltado pela Organização Mundial de Saúde;

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            CONSIDERANDO a comprovação cientifica de que imunização é a medida mais eficiente e eficaz no combate a proliferação do COVID-19;

            CONSIDERANDO que no âmbito do Município de Cuiabá, aproximadamente 20 mil pessoas acima de 18 anos não compareceram para imunização contra COVID-19;

             CONSIDERANDO que no âmbito do Município de Cuiabá, aproximadamente 57 mil pessoas não compareceram para aplicação da segunda dose da vacina contra COVID-19;

            CONSIDERANDO que no âmbito do Município de Cuiabá, aproximadamente 33% dos adolescentes (12 a 17 anos) não foram imunizados contra COVID-19;

            CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização está em pleno andamento, com o quantitativo de mais de 854.000 (oitocentos e cinquenta e quatro mil) doses de vacinas aplicadas[1];

            CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;

            DECRETA:

            Art. 1º Fica determinado no âmbito do Município de Cuiabá, como medida de interesse sanitário de caráter excepcional, a necessidade de comprovação de imunização contra COVID-19 ou ainda mediante apresentação de teste contra COVID-19 (RT-PCR), realizado no período máximo 48 horas, para ingresso e permanência nos seguintes estabelecimentos e locais de uso coletivo:

            I – Estádios e ginásios esportivos;

            II – cinemas, teatros, museus, salões de jogos;

            III – casas de shows e apresentações artísticas em geral;

            Art. 2º Deverá ainda ser apresentada a comprovação de imunização contra COVID-19, para ingresso e permanência nos seguintes locais:

            I – Hospitais e Unidades de Saúde, públicos e privados em geral;

            II – Todos os demais órgãos públicos municipais;

            Parágrafo único. Recomenda-se o atendimento das disposições contidas no presente artigo ao serviço público Federal e Estadual executados no âmbito do Município de Cuiabá, inclusive aqueles integrantes do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

            Art. 3º A vacinação a ser comprovada prevista nos artigos anteriores corresponderá a 2ª dose ou a dose única conforme o caso.

            Art. 4º As medidas previstas no presente decreto poderão ser objeto de alteração, considerando o monitoramento da evolução da COVID-19 no âmbito do território municipal.

            Art. 5º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, de 01 de dezembro de 2021.

EMANUEL PINHEIRO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

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CUIABÁ

Pinheiro destaca compromisso com obras de qualidade ao entregar 7 km de pavimentação

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Gustavo Duarte

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“Essa entrega aqui hoje é a marca do modelo da nossa gestão. Marca de uma gestão popular, democrática, humanizada. Que chega para dar oportunidade aos mais esquecidos Que se lembra de quem não é lembrado. Daqueles moradores e moradoras que estão mais distantes do centro de Cuiabá”. A afirmação foi feita pelo prefeito Emanuel Pinheiro durante entrega na noite desta terça-feira (30),  de 7 km de asfalto aos moradores do bairro São João Del Rey.  

Ele destacou que após um ano de trabalho, a Prefeitura de Cuiabá atendeu ao bairro com louvor. Hoje, o São João Del Rey está 100% asfaltado. “Podemos até demorar um pouco para entregar, mas é asfalto modelo padrão da gestão Emanuel Pinheiro. Asfalto de qualidade, com drenagem, meio fio e calçada. Estar ao lado do povo, no meio do povo. Entregando cada vez mais obras de melhoria para nossa população. Trabalho, trabalho e mais trabalho para beneficiar a vida das pessoas. Se é bom pra Cuiabá é bom para Emanuel Pinheiro”, destacou o chefe do Executivo Municipal.  

“A nossa gestão se mistura com vocês, gosta de vocês. Vamos continuar trabalhando para continuar mudando a cara da nossa cidade”, acrescentou o gestor.

A gestão Emanuel Pinheiro é Cuiabá. Uma Cuiabá cada vez melhor, cada vez mais respeitando o povo da nossa cidade. Vamos continuar entregando obras que beneficiem diretamente à população. Essa energia que vem da alegria estampada no rosto de cada cidadão, que nos revigora e nos fortalece a continuar trabalhando. Tenho orgulho em fazer parte de uma gestão que vai ficar marcada na história da capital”, destacou o vice-prefeito, José Roberto Stopa.

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“Hoje é um dia muito feliz. Os moradores daqui aprovam a nossa gestão por todo trabalho que vem sendo feito em toda Cuiabá. Nós já ganhamos o Natal e o Ano Novo. Cabe agora o nosso cuidado para preservar o bem público. Agora temos uma praça e asfalto na porta de casa. Hoje temos iluminação pública, sinalização, calçamento, dentre outras obras prometidas e cumpridas por essa gestão. O nosso muito obrigado prefeito Emanuel Pinheiro, Stopa e Vanderlúcio”, agradeceu o presidente da Associação de Moradores, Silvano Cruz.

O diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos- Limpurb, Vanderlúcio Rodrigues elencou todo trabalhado dispensado para atender mais um anseio da nossa população. “Andamos rua por rua, para conhecer as necessidades para que fosse entregue um trabalho de qualidade, asfalto de qualidade, conforme estabelecido por nosso prefeito. É a sensação de dever cumprido, trazendo mais de 6 km que é justo para esse povo trabalhador”, reforçou Vanderlúcio.

“Talvez seja essa a obra mais esperada de uma população humilde que mora mais distante do centro. Fica mais ou menos a 20 km do Palácio Alencastro. É o fim da poeira, da lama. Eu vivi numa rua sem asfalto lá no Baú. Asfalto é conforto, qualidade de vida, e o senhor tem feito um dos maiores programas de asfalto em Cuiabá”, elogiou a gestão Emanuel Pinheiro durante o ato de entrega, o deputado estadual, Wilson Santos.

“Se o Governo quiser fazer parceria, estamos dispostos. Quero criar uma ponte entre o Alencastro e o Paiaguás. A minha gestão trabalha para melhorar Cuiabá. A cidade vive dos que vivem nela. “Como fui eleito pelo povo, tenho que trabalhar pelo povo e para o povo”, finalizou o prefeito.

Participaram da solenidade, os vereadores Cezinha Nascimento, Drº Luiz Fernando, secretários municiáis e lideranças comunitárias.

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