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POLÍTICA NACIONAL

Chapa Lula e Alckmin: PSB atrela acordo nacional a apoio do PT em cinco estados

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Viabilidade da chapa Lula e Alckmin, para o PSB, depende do apoio do PT em cinco candidaturas estaduais
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Viabilidade da chapa Lula e Alckmin, para o PSB, depende do apoio do PT em cinco candidaturas estaduais

Segundo líderes do PSB, a viabilidade de uma  chapa presidencial entre o ex-presidente Luis Inácio Lúla da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), ex-governador de São Paulo, está diretamente atrelada ao apoio dos petistas nas candidaturas do PSB em cinco estados do país em 2022. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Dirigentes da sigla avaliam que há a possibilidade concreta de Alckmin aceitar a filiação ao partido para disputar a corrida ao Planalto ao lado de Lula. A decisão, porém, será tomada apenas depois das prévias do PSDB que acontecerão no próximo domingo (21).

Caso o ex-governador aceite a proposta do PSB e ingresse no partido, uma parceria com o ex-presidente ocorreria mediante o respaldo do Partido dos Trabalhadores nas candidaturas do PSB ao governo de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Acre e Rio de Janeiro.

Lula quer o PSB como aliado, mas os entraves são regionais. Há negociações avançadas em todos os estados mencionados, com exceção de São Paulo. Isso porque o principal nome na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes no momento é o do ex-prefeito da capital, Fernando Haddad (PT).

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O PSB, porém, busca um acordo que beneficiaria Márcio França no principal estado do país. A intenção da legenda também é a de fortalecer seu quadro de candidatos para ‘forçar’ o PT a abrir mão da cabeça de chapa nos cinco estados ‘essenciais’.


Líderes do Partido dos Trabalhadores avaliam que o PSB, no momento, não possui um nome com força e que agregue à candidatura de Lula. Com isso, a sigla seria obrigada a redefinir seus objetivos estaduais antes de viailizar o plano nacional.

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POLÍTICA NACIONAL

STF rejeita recurso do MP e mantém foro de Flávio Bolsonaro no caso rachadinhas

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Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)

Nesta terça-feira (30), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra uma ação do Ministério Público do Rio, mantendo o  foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das chamadas “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo o Ministério Público, as chamadas ” rachadinhas ” eram o esquema segundo o qual assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, devolviam parte da remuneração que recebiam. Há quase um ano e meio o caso espera determinar em qual foro o senador deverá ser julgado.

Em junho de 2020, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) garantiu foro especial ao senador e transferiu o processo para a segunda instância. O Ministério Público do Rio, porém, recorreu ao STF por entender que a medida contrariou o entendimento da Corte, que limitou o foro privilegiado a casos que tenham relação com o mandato ou com o exercício do cargo.

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Há jurisprudência em tribunais superiores definindo que o foro acaba quando o mandato termina e, como Flávio não é mais deputado estadual, o caso deveria ter continuado em primeira instância, de acordo com os investigadores do Ministério Público do Rio (MP-RJ).

Para Mendes, o entendimento do MP não violou nenhuma regra do foro determinada pelo Supremo e ainda disse que houve problemas processuais. “Ocorreu a perda do prazo para recorrer. Essa situação processual sugere que o MP busca um caminho processual considerado ilegítimo para reformar a decisão”, disse o ministro. 

De acordo com a subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, o próprio MP afirmou que cabe ao procurador-geral de Justiça do estado atuar em questões criminais envolvendo Flávio, o que confirma o foro na segunda instância.

“No caso em apreço senador era parlamentar e continua sendo parlamentar. Não temos ex-parlamentar”, disse ela.

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POLÍTICA NACIONAL

Grupo de evangélicos pede que senadores rejeitem André Mendonça no STF

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Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta
Isaac Amorim/ MJSP

Sabatina de Mendonça no Senado será nesta quarta


O ex-advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) . Mas nem por isso ele é um consenso entre os seguidores da religião. Uma frente de evangélicos com perfil progressista quer que os senadores rejeitem a indicação.

A sabatina será realizada nesta quarta-feira (1º) , na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi escolhida para a relatoria.


Com isso, segundo informações da Folha de S. Paulo, nesta terça (30), o grupo vai divulgar uma carta pedindo a não-aprovação de Mendonça. Eles argumentam que a indicação ocorreu “em circunstância absolutamente estranha aos requisitos da carta constitucional, vinculada a uma particularidade do presidente da República”. Desse modo, o grupo também se contrapõe à ala de pastores bolsonaristas que têm impulsionado o nome do ex-AGU .

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